MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2019v19n38p164-179Resumen
O presente artigo tem como centralidade compreender alguns elementos das atuais condições e conjuntura do aprisionamento de mulheres no Brasil. Para isso, traz as principais características da população prisional feminina, visando refletir sobre os determinantes sociais e históricos que marcam estas mulheres. Conjuntamente, aborda-se temas relevantes para o desvelamento dos conceitos sustentados pelo Estado penal, demonstrando a contradição dos processos de criminalização de sujeitos. Busca-se suscitar uma reflexão sobre a seletividade penal do Estado, onde a criminalização perpassa marcadores de classe social, gênero, sexualidade, “raça”, entre outros. Esta seletividade demarca sujeitos puníveis e a perpetuação do encarceramento em massa da população negra. Tendo por base teórica o materialismo histórico, tal qual a compreensão de demais estruturas que compõe a sociabilidade capitalista, como o racismo, sexismo e outras opressões que marginalizam corpos não hegemônicos, o artigo intenciona contribuir com o debate sobre o tema, no campo do Serviço Social.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
AGUIRRE, Carlos. Prisons and Prisoners in Modernising Latin America (1800-1940). In: DIKÖTTER, Frank; BROWN, Ian (Eds.). Cultures of Confinement. A History of the Prison in Africa, and Latin America. New York: Cornell University Press, p. 14-54, 2007.
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, n. 21, p. 97-120, Cali, 2017.
______. O camburão também é feminino: raça e punição feminina na justiça criminal. In: CARCERÁRIA, Pastoral. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2018. p. 89-102. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa-2018.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
ANGOTTI, Bruna Soares. Entre as leis da ciência, do estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2014. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/relatorio-infopen-mulheres.pdf. Acesso em 13 mar. 2019.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2016. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em 15 mar. 2019.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2016. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorio_2016_22-11.pdf. Acesso em 18 mar. 2019.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CERNEKA, Heidi Ann et. al. Tecer Justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo. São Paulo: ITTC, 2012.
CISNE, Mirla. MARXISMO: uma teoria indispensável à luta feminista. In: 4º Colóquio Marx e Engels, 2005, Campinas- SP. Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS%20IV%20COLOQUIO/comunica%E7%F5es/GT4/gt4m3c6.PDF. Acesso em: 08 fev. 2019.
CURIEL, Ochy. Identidades essencialistas o construcción de identidades políticas: El dilema de las feministas negras. Otras Miradas, Venezuela, v. 2, n. 2, p. 96-113, dec. 2002.
DAVIS, Angela. Are Prison Obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003.
______. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
______. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_____. Verdade e Poder. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
______. Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Ditos e Escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999.
LARSON, Brooke. Trials of nation making: liberalism, race, and ethnicity in the Andes, 1810-1910. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
LORDE, Audre. La hermana, la extranjera. Madrid: Horas y Horas, 2003.
______. Mulheres negras: As ferramentas do mestre nunca irão desmantelar a casa do mestre. Tradução Renata. Geledés, 10 ago. 2013. Disponível em: https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-as-ferramentas-do-mestre-nunca-irao-desmantelar-a-casa-do-mestre/. Acesso em: 02 mar. 2019.
MALLON, Florencia. Indian Communities, Political Cultures and the State in the Latin America. Journal of Latin America Studies, v. 24, Cambridge, 1992.
MILLS, Charles. The Racial Contract. Cornell University, 1997.
NASCIMENTO, Gabrielle. O gir e o corpo negro como laboratório. In: CARCERÁRIA, Pastoral. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2018. p. 44-54. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa-2018.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
PASTORAL CARCERÁRIA. Agenda Nacional pelo Desencarceramento. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2014. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Agenda-em-Portugues.pdf. Acesso em: 05 mar. 2019.
n
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SEGATO, Rita. El color de la cárcel en América Latina: apuntes sobre la colonialidad de la justicia en un continente em desconstrucción. Revista Nueva Sociedad, n. 208, p. 142-161, 2007.
TORRES, Sabrina Lopes. Os paradoxos da ação profissional no sistema penal: uma análise do serviço social na penitenciária masculina e no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
ZAFFARONNI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro, Teoria Geral do Direito Penal. v. 1, Rio de Janeiro, Revan, 2003.
ALVES, Dina. Rés negras, juízes brancos: Uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. Revista CS, n. 21, p. 97-120, Cali, 2017.
______. O camburão também é feminino: raça e punição feminina na justiça criminal. In: CARCERÁRIA, Pastoral. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2018. p. 89-102. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa-2018.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
ANGOTTI, Bruna Soares. Entre as leis da ciência, do estado e de deus: o surgimento dos presídios femininos no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à
sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2014. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2014. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/relatorio-infopen-mulheres.pdf. Acesso em 13 mar. 2019.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2016. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2018. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em 15 mar. 2019.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias INFOPEN – Junho de 2016. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em: http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorio_2016_22-11.pdf. Acesso em 18 mar. 2019.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CERNEKA, Heidi Ann et. al. Tecer Justiça: presas e presos provisórios na cidade de São Paulo. São Paulo: ITTC, 2012.
CISNE, Mirla. MARXISMO: uma teoria indispensável à luta feminista. In: 4º Colóquio Marx e Engels, 2005, Campinas- SP. Disponível em: http://www.unicamp.br/cemarx/ANAIS%20IV%20COLOQUIO/comunica%E7%F5es/GT4/gt4m3c6.PDF. Acesso em: 08 fev. 2019.
CURIEL, Ochy. Identidades essencialistas o construcción de identidades políticas: El dilema de las feministas negras. Otras Miradas, Venezuela, v. 2, n. 2, p. 96-113, dec. 2002.
DAVIS, Angela. Are Prison Obsolete? New York: Seven Stories Press, 2003.
______. Mulheres, raça e classe. São Paulo: Boitempo, 2016.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1987.
______. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
_____. Verdade e Poder. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 2004.
______. Nascimento da Biopolítica. Curso no Collège de France (1978-1979). São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. Ditos e Escritos IV. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2 ed. São Paulo: Cortez, 1999.
LARSON, Brooke. Trials of nation making: liberalism, race, and ethnicity in the Andes, 1810-1910. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
LORDE, Audre. La hermana, la extranjera. Madrid: Horas y Horas, 2003.
______. Mulheres negras: As ferramentas do mestre nunca irão desmantelar a casa do mestre. Tradução Renata. Geledés, 10 ago. 2013. Disponível em: https://www.geledes.org.br/mulheres-negras-as-ferramentas-do-mestre-nunca-irao-desmantelar-a-casa-do-mestre/. Acesso em: 02 mar. 2019.
MALLON, Florencia. Indian Communities, Political Cultures and the State in the Latin America. Journal of Latin America Studies, v. 24, Cambridge, 1992.
MILLS, Charles. The Racial Contract. Cornell University, 1997.
NASCIMENTO, Gabrielle. O gir e o corpo negro como laboratório. In: CARCERÁRIA, Pastoral. Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2018. p. 44-54. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Tortura-em-tempos-de-encarceramento-em-massa-2018.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.
PASTORAL CARCERÁRIA. Agenda Nacional pelo Desencarceramento. São Paulo: Pastoral Carcerária, 2014. Disponível em: https://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Agenda-em-Portugues.pdf. Acesso em: 05 mar. 2019.
n
SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SEGATO, Rita. El color de la cárcel en América Latina: apuntes sobre la colonialidad de la justicia en un continente em desconstrucción. Revista Nueva Sociedad, n. 208, p. 142-161, 2007.
TORRES, Sabrina Lopes. Os paradoxos da ação profissional no sistema penal: uma análise do serviço social na penitenciária masculina e no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. 2008. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Departamento de Serviço Social, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
ZAFFARONNI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito Penal Brasileiro, Teoria Geral do Direito Penal. v. 1, Rio de Janeiro, Revan, 2003.
Descargas
Publicado
19-12-2019
Cómo citar
Gomes Picolli, A. C., & Tumelero, S. M. (2019). MULHERES E SELETIVIDADE PENAL: “RAÇA” E CLASSE NO ENCARCERAMENTO FEMININO. Temporalis, 19(38), 196–211. https://doi.org/10.22422/temporalis.2019v19n38p164-179
Número
Sección
Artigos de Temas Livres
