TRABALHO SOCIAL NA HABITAÇÃO E O SERVIÇO SOCIAL: REFLEXÕES A PARTIR DO PROJETO ÉTICO POLÍTICO
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2023v23n46p342-356Palabras clave:
Trabalho social, Política de Habitação, Projeto Ético PolíticoResumen
O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as dimensões do trabalho social na política de habitação brasileira – historicamente marcada pela lógica de mercado-, considerando que este é um campo no qual o Serviço Social está inserido desde a sua gênese. O objetivo central é refletir, portanto, sobre os significados do trabalho social no âmbito da atuação da categoria profissional, analisando suas limitações, ligadas a uma herança conservadora, e suas potencialidades enquanto fomentador da autonomia e emancipação dos sujeitos, ou seja, em consonância com o Projeto Ético Político Profissional. A partir de uma trajetória de pesquisa no campo da habitação, a autora desenvolve sua análise considerando a literatura produzida sobre a temática, mas também suas pesquisas empíricas, desenvolvidas na cidade do Rio de Janeiro, envolvendo o programa federal Minha Casa Minha Vida, cooperativismo habitacional e projetos de assessoria técnica em habitação de interesse social.
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Citas
ARANTES, P. O país precisa de uma profunda reforma urbana. Caros Amigos, ano XVI, n. 58, set. 2012.
BEHRING, E. R. Contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BORDENAVE, G. O direito à moradia nas metrópoles brasileiras e o programa “Minha Casa Minha Vida”. Revista Digital Simonsen, n. 9, dez. 2018.
BORDENAVE, G. Histórias em três tempos: lutas por moradia em um contexto político-religioso na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais (Tese de doutorado), UERJ, Rio De Janeiro, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Presidência da República: Brasília. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei nº11.124, de 16 de junho de 2005. Presidência da República: Brasília, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11888.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria nº 21, de 22 de janeiro de 2014. Aprova o Manual de Instruções do Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades, 2014. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Portarias/2014/portaria_21_2014_trabalho_social.pdf. Acesso em: 30 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela. Presidência da República, Casa Civil, Brasília. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14118.htm. Acesso em: 30 ago. 2023.
CAMARGO, C. M. de. Minha Casa Minha Vida Entidades: entre os direitos, as urgências e os negócios. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 2016.
CARDOSO, A. L. O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.
CARDOSO, F. S., SANTO AMORE, C. Assessoria e Assistência Técnica para Habitação De Interesse Social no Brasil. In: XV Coloquio internacional de geocrítica, las ciencias sociales y la edificación de una sociedad post-capitalista. Barcelona, 2018.
CARDOSO, A.; LAGO, L. Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: Impactos urbanos e sociais, Relatório final da pesquisa referente à chamada pública MCTI/CNPq/MCIDADES nº11/2012, Linha Temática 1 – Aspectos de desenho, implementação e avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida, 2015.
CARDOSO, F. S.; LOPES, J. M. de A. Assessoria e assistência técnica para habitação de interesse social: do discurso à construção da prática profissional. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 24, e202210pt, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeur/a/ZBrHmtD7K3BPVxT4GtmsMxR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 ago. 2023.
CARVALHO, Patryck. Regularização fundiária, projetos de urbanização e redução das precariedades. In: UEMURA, Margareth Matiko; NISIDA, Vitor Coelho; CAVALCANTE, Lara Aguiar (org.). ATHIS para o direito à moradia. São Paulo: Instituto Pólis, 2021.
CFESS – Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética Profissional dos/das Assistentes Sociais. Brasília: CFESS, 1993.
EUCLYDES, F. M. et al. O processo de política pública do “Minha Casa Minha Vida”: criação, desenvolvimento e extinção. Revista de Sociologia e Política, v. 30, e020, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/XzN3FcCLxhX7dtzWBfdbhyN/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 ago. 2023.
GHILARDI, F. Cinco décadas de cooperativismo de moradia no Uruguai. Revista E-metropolis, ano 8, n. 30, set. 2017.
GOMES, M. D. F. C. M. Serviço Social e políticas urbanas: entre o conservadorismo e a viabilização de direitos sociais. Revista Libertas, Juiz de Fora, v.15, n.2, p. 105–118, ago./dez. 2015.
GOMES, M. F. C. M.; FERNANDES, L. L. ; FRANÇA, B. A. . Pesquisas em Favelas: contribuições do Núcleo de Pesquisa e Extensão Favela e Cidadania ao debate sobre os desafios postos para o Serviço Social. O Social em Questão, v. 27, p. 133-150, 2012.
GONÇALVES, R. S., VALE, J. do. Propriedade coletiva e regularização fundiária: o caso da usucapião especial urbana coletiva da Chácara do Catumbi na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 13, 2021. DOI https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200064
GONÇALVES, R. S. Reflexões preliminares sobre a reforma urbana e o direito à cidade. In: SOUSA JR., J. G. et al. (ed.). O direito achado na rua: introdução crítica ao direito urbanístico. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2019. v. 9, p. 187–192.
HARVEY, D. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73–89, jul./dez. 2012.
HARVEY, D. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo. Martins Fontes, 2014.
HEIN, C. D. S. ROSSATTO, T. Dimensão política da atuação dos assistentes sociais com movimentos de moradia na produção habitacional autogerida. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez/CELATS, 1993.
LAGO, L. Autogestão na superação da periferia urbana: conflitos e avanços. Revista Eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais, n. 5, ano 2, jun. 2011.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 1968.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
MELLO, C. R. D. de Albuquerque. Direito Penal e Direito Internacional. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1988.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MILANO, J. Z. Aluguel social no Brasil: algumas reflexões sobre a ideologia da casa própria. In: ENCONTROS NACIONAIS DA ANPUR, 15., n. 1, 2013. Disponível em: https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/410. Acesso em: 30 ago. 2023.
PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
PAZ, R. D. O.; DINIZ, T. M. R. de G. O trabalho social na política habitacional: a vitalidade do Serviço Social. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 16., Vitória, ES. Anais [...]. Vitória, ES: UFES, 2018. p. 1–18.
PAZ, R. D. O.; TABOADA, K. J. Curso a Distância, Trabalho Social em Programas e Projetos de Habitação de Interesse Social. Brasília: Ministério das Cidades, 2010.
RAICHELIS, R. Prefácio. In: PAZ, R. D. O. da; DINIZ, T. M. R. de G. (org.). Serviço Social e trabalho social em habitação: requisições conservadoras, resistências e proposições. Rio de Janeiro: Mórula, 2020.
RIZEK, C. O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades: provisão de moradia no avesso da cidade? Revista Cidades, v. 11, n. 19, 2014.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. Ed. São Paulo. Boitempo, 2015.
SANTO AMORE, C.; SHIMBO, Lúcia Z.; RUFINO, M. B. (org.). Minha casa... E a cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros, Letra Capital, Rio de Janeiro, 2015.
SANTOS, F. de S. Trabalho social no programa Minha Casa Minha Vida: uma perspectiva de desenvolvimento como liberdade. Revista de Economia da UEG, v. 11, n. 1, 2015.
TRINDADE, T. A. Direitos e cidadania: reflexões sobre o direito à cidade. São Paulo: Lua Nova, 2012.
VALLADARES, L. do P. A Gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 15, n. 44, p. 5–34, out. 2000.
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