DIVERSIDADE SEXUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E CIDADANIA LGBT EM CENA
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n27p77-98Resumen
O presente artigo tem como objetivo problematizar elementos históricos que construíram a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – LGBT, tendo como referência os marcos jurídico-legais de cidadania e direitos de LGBT, no que tange a saúde e diversidade sexual. Essa questão coloca em cena diferenças e significados que vão, por um lado, desde as potencialidades desses espaços como produtores de sentidos e direitos, até, por outro, as resistências, conflitos e preconceitos pelos seus trabalhadores, no cotidiano desse mesmo cuidado, quando referenciados pela temática da diversidade sexual e das identidades e expressões de gênero. Este estudo contribui para a área de serviço social na medida em que organiza de forma sistemática as chaves histórico-interpretativas do campo da diversidade sexual e de gênero para a formação e o trabalho profissional.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
ALMEIDA, G. S. Notas sobre a possibilidade de enfrentamento da homofobia pelos/as assistentes sociais. O Social em Questão: diversidade sexual e cidadania, Rio de Janeiro, ano XI, n. 20, p. 142-169, 2008.
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Diseases (DSM-IV-TR): text revision. 4t. ed. Washington: APA, 2000.
______. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Diseases (DSM-IV). 4. ed. Washington: APA, 1994.
BRASIL. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. Brasília: SDH/PR, 2011a.
______. Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2012 – 2015). Brasília: Ministério da Saúde, 2011b.
______. Portaria n. 2.836, de 1º de dezembro de 2011 (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2011c.
______. Decreto n. 7508, de 28 de junho de 2011 (Regulamentação da Lei Federal n. 80080/90). Brasília-DF: Presidência da República, 2011d.
______. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica (CAB), n. 26: Saúde sexual e saúde reprodutiva. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2010a.
______. Política Nacional de Saúde Integral de LGBT. Brasília: Ministério da Saúde, 2010b.
______. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2009.
______. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
______. Portaria GM n. 675, de 30 de março de 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o país. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
______. Portaria GM n. 426, de 22 de março de 2005. Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a.
______. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 2.227, de 14 de outubro de 2004. Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da política nacional de saúde da população de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais - GLTB. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b.
______. Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF, 1990.
______. Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 1990.
______. Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF, Ministério da Saúde, 1986.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
CAPONI, S. Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2012.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 1.652/2002, de maio de 2002. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalização e revoga a Resolução CFM 1.482/97. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm>. Acesso em: 20 jun. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n. 01/1999, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Disponível em: <http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução n. 489/2006, de 3 de junho de 2006. Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/pdf/resolucao_4892006.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2011.
DUARTE, M. J. O. Diversidade Sexual e Política Nacional de Saúde Mental: contribuições pertinentes dos sujeitos insistentes. Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, Rio de Janeiro, v. 9, n. 28, p. 83-115, dezembro de 2011.
LIONÇO, T. Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 11-21, 2008.
MELLO, L. et al. (Org.). Políticas Públicas para a população LGBT: um mapeamento crítico preliminar. Goiânia: Ser-tão – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da FCS/UFG, 2010. Disponível em: <http://www.sertao.ufg.br/politicaslgbt/index>. Acesso em: 19 maio 2011.
______. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 9, p. 7-28, dec. 2011b. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/2933/293322075002.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2012.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: OMS, 1993.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Nascidos Livres e Iguais. Brasília: UNAIDS Brasil, Casa da ONU, 2013. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/ BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2013.
PERES, W. S. Travestis, Cuidado de Si e Serviços de Saúde: Algumas reflexões. In: COSTA, H. et. al. (Org.). Retratos do Brasil Homossexual: fronteiras, subjetividades e desejos. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. p. 303-319.
PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: <http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 23 maio 2011.
SCLIAR, M. História do Conceito de Saúde. Physis – Revista Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007.
SEFFNER, F. Composições (com) e resistências (à) norma: pensando corpo, saúde, políticas e direitos LGBT. In: COLLING, L. (Org.). Stonewall 40 + o que no Brasil? Salvador: Editora da UFBA, 2011. p. 57-78. (Coleção Cult, 9).
AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Diseases (DSM-IV-TR): text revision. 4t. ed. Washington: APA, 2000.
______. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Diseases (DSM-IV). 4. ed. Washington: APA, 1994.
BRASIL. Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT. Brasília: SDH/PR, 2011a.
______. Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral LGBT (2012 – 2015). Brasília: Ministério da Saúde, 2011b.
______. Portaria n. 2.836, de 1º de dezembro de 2011 (Política Nacional de Saúde Integral LGBT). Brasília-DF: Ministério da Saúde, 2011c.
______. Decreto n. 7508, de 28 de junho de 2011 (Regulamentação da Lei Federal n. 80080/90). Brasília-DF: Presidência da República, 2011d.
______. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica (CAB), n. 26: Saúde sexual e saúde reprodutiva. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2010a.
______. Política Nacional de Saúde Integral de LGBT. Brasília: Ministério da Saúde, 2010b.
______. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2009.
______. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 1.707, de 18 de agosto de 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
______. Portaria GM n. 675, de 30 de março de 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, que consolida os direitos e deveres do exercício da cidadania na saúde em todo o país. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2006.
______. Portaria GM n. 426, de 22 de março de 2005. Institui, no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
______. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil Sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004a.
______. Ministério da Saúde. Portaria GM n. 2.227, de 14 de outubro de 2004. Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da política nacional de saúde da população de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais - GLTB. Brasília: Ministério da Saúde, 2004b.
______. Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Brasília, DF, 1990.
______. Lei Federal n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 1990.
______. Relatório Final da VIII Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF, Ministério da Saúde, 1986.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
CAPONI, S. Loucos e Degenerados: uma genealogia da psiquiatria ampliada. Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2012.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 1.652/2002, de maio de 2002. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalização e revoga a Resolução CFM 1.482/97. Disponível em: <http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2002/1652_2002.htm>. Acesso em: 20 jun. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução n. 01/1999, de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Disponível em: <http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/1999/03/resolucao1999_1.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2011.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Resolução n. 489/2006, de 3 de junho de 2006. Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceituosas, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional. Disponível em: <http://www.cfess.org.br/pdf/resolucao_4892006.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2011.
DUARTE, M. J. O. Diversidade Sexual e Política Nacional de Saúde Mental: contribuições pertinentes dos sujeitos insistentes. Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, Rio de Janeiro, v. 9, n. 28, p. 83-115, dezembro de 2011.
LIONÇO, T. Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em busca da integralidade e da equidade. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 11-21, 2008.
MELLO, L. et al. (Org.). Políticas Públicas para a população LGBT: um mapeamento crítico preliminar. Goiânia: Ser-tão – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da FCS/UFG, 2010. Disponível em: <http://www.sertao.ufg.br/politicaslgbt/index>. Acesso em: 19 maio 2011.
______. Políticas de saúde para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil: em busca de universalidade, integralidade e equidade. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 9, p. 7-28, dec. 2011b. Disponível em: <http://www.redalyc.org/pdf/2933/293322075002.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2012.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: OMS, 1993.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Nascidos Livres e Iguais. Brasília: UNAIDS Brasil, Casa da ONU, 2013. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/ BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2013.
PERES, W. S. Travestis, Cuidado de Si e Serviços de Saúde: Algumas reflexões. In: COSTA, H. et. al. (Org.). Retratos do Brasil Homossexual: fronteiras, subjetividades e desejos. São Paulo: Edusp; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. p. 303-319.
PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA. Princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Disponível em: <http://www.clam.org.br/pdf/principios_de_yogyakarta.pdf>. Acesso em: 23 maio 2011.
SCLIAR, M. História do Conceito de Saúde. Physis – Revista Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 29-41, 2007.
SEFFNER, F. Composições (com) e resistências (à) norma: pensando corpo, saúde, políticas e direitos LGBT. In: COLLING, L. (Org.). Stonewall 40 + o que no Brasil? Salvador: Editora da UFBA, 2011. p. 57-78. (Coleção Cult, 9).
Descargas
Archivos adicionales
Publicado
30-08-2014
Cómo citar
Duarte, M. J. de O. (2014). DIVERSIDADE SEXUAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS: SAÚDE E CIDADANIA LGBT EM CENA. Temporalis, 14(27), 77–98. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n27p77-98
Número
Sección
Seção Temática
