LEI DA ANISTIA: JUSTIÇA E PERDÃO EM JACQUES DERRIDA.

Amanda Corrêa Tortato

LEI DA ANISTIA: JUSTIÇA E PERDÃO EM JACQUES DERRIDA.

Autores

Amanda Corrêa Tortato Universidade Federal Do Paraná

Resumo

Resumo: A partir das contribuições do filósofo franco - argelino Jacques Derrida a respeito dos conceitos de justiça e perdão, o presente ensaio propõe, através de uma análise sobre a Justiça de Transição, compreender algumas nuances da Lei da Anistia brasileira. Abordaremos a questão da efetividade do perdão em um contexto de graves violações aos Direitos Humanos, apoiados nas críticas derridianas sobre a função do Direito e da Justiça. Para tanto, tomaremos como exemplo o trabalho da Comissão da Verdade e Justiça na África do Sul, instalada devido a ruptura com o regime do apartheid (1995). Com a intenção de ampliar os debates sobre as limitações do direito e os impasses da memória dialogaremos com teóricos como Giorgio Agamben e Paul Ricoeur, reforçando a necessidade de combater os abusos do esquecimento, valorizando uma política da justa memória.

Palavras-Chave: Justiça; Direito; Perdão; Anistia.

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Biografia do Autor

Amanda Corrêa Tortato, Universidade Federal Do Paraná

Fomada em direito pela Universidade Positivo. (UP) e em História, memória e Imagem pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente mestranda de História na UFPR.

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Publicado

07-01-2019

Como Citar

TORTATO, Amanda Corrêa. LEI DA ANISTIA: JUSTIÇA E PERDÃO EM JACQUES DERRIDA. Revista Ágora, Vitória/ES, n. 28, p. 61–74, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/21623. Acesso em: 22 nov. 2024.