Política, cura e religião: o Reformador e o artigo 157 das leis penais de 1890

Autores

  • Adriana Gomes Universidade Salgado Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-2021320105

Palavras-chave:

Espiritismo, Código Penal de 1890, Processos Criminais, Reformador, Curandeirismo

Resumo

O artigo se propõe discutir a atuação da Federação Espírita Brasileira a partir da fonte Reformador, jornal espírita, que divulgou alguns processos criminais em que cidadãos seguidores do Espiritismo tiveram que responder por adotarem práticas consideradas ilegais. O Código Penal de 1890 criminalizou práticas espíritas em seu artigo 157, o que levou uma série de adeptos a responderem processos criminais, incluindo a própria Federação Espírita Brasileira na ocasião da instauração do Regulamento Sanitário em 1904, que intensificou as perseguições. A partir da análise teórico-metodológica de Pierre Bourdieu, compreendemos que a criminalização promoveu disputas simbólicas entre o campo religioso e o campo da ciência, representado pelos profissionais da medicina. Compreendendo os espíritas como novos jogadores nos sobreditos campos, em busca de legitimação, passaram a ser inseridos pelas autoridades políticas, policiais e médicas no que juridicamente ficou denominado de charlatanismo e curandeirismo. Aos juízes coube a tarefa de diferenciar o que seria religioso e curandeirismo em um emaranhado de discursos em defesa à liberdade religiosa e à saúde pública.

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Referências

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Publicado

20-07-2021

Como Citar

GOMES, A. Política, cura e religião: o Reformador e o artigo 157 das leis penais de 1890. Revista Ágora, [S. l.], v. 32, n. 1, p. e–2021320105, 2021. DOI: 10.47456/e-2021320105. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/34160. Acesso em: 3 dez. 2022.

Edição

Seção

Doenças e práticas de cura na História brasileira