Política, cura e religião: o Reformador e o artigo 157 das leis penais de 1890
DOI:
https://doi.org/10.47456/e-2021320105Keywords:
Espiritismo, Código Penal de 1890, Processos Criminais, Reformador, CurandeirismoAbstract
The article aims to discuss the role of the Brazilian Spiritist Federation from the source Reformador, a spiritist newspaper, which disclosed some criminal cases in which citizens who were followers of Spiritism had to respond for adopting practices considered illegal. The Penal Code of 1890 criminalized spiritist practices in its article 157, which led a number of adherents to respond to criminal proceedings, including the Brazilian Spiritist Federation itself at the time of the establishment of the Sanitary Regulation in 1904, which intensified the persecutions. Based on Pierre Bourdieu's theoretical-methodological analysis, we understand that criminalization promoted symbolic disputes between the religious field and the field of science, represented by medical professionals. Understanding the spiritists as new players in the above fields, in search of legitimation, they started to be inserted by the political, police and medical authorities in what was legally called charlatanism and medicine. The judges were tasked with differentiating what would be religious and healing in a tangle of speeches in defense of religious freedom and public health.
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Fontes
ARQUIVO NACIONAL. Processo s/nº, Caixa 1827. Processo criminal contra a Federação Espírita Brasileira a partir da denúncia ao presidente da instituição Leopoldo Cirne, 1904.
ARQUIVO NACIONAL. Processo s/nº, Caixa 1764. Processo criminal envolvendo a Federação Espírita Brasileira em que Domingos Filgueiras, sob intervenção mediúnica, prescrevia receitas médicas na sede da instituição, 1905.
HEMEROTECA DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, 1890.
HEMEROTECA DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL O Apóstolo, Rio de Janeiro, 1883.
HEMEROTECA DIGITAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, Reformador Rio de Janeiro, 1895, 1898.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Decreto 119-A. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm>. Acesso em: jan. 2021.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Código Penal de 1890. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=66049>. Acesso em: jan. 2021.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao91.htm>. Acesso em: jan. 2021.
COLEÇÃO DE LEIS DO BRASIL. Decreto nº 5.156, de 8 de Março de 1904. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-5156-8-marco-1904-517631-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: jan. 2021.
Obras Gerais
AYRES, L.; AMORIM, W.; et al. As estratégias de luta simbólica para a formação da enfermeira visitadora no início do século XX. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 19, n. 3, jul-set, 2012, p. 861-881.
BOURDIEU. Pierre. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1987.
COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro. São Paulo: Record, 1999.
DAMAZIO, Sylvia. Da elite ao povo: advento e expansão do espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Bertrand do Brasil, 1994.
DUPAS, G. O mito do progresso. São Paulo: Editora Unesp, 2006.
ELIAS, N. O processo civilizador: uma história dos costumes. 1, Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editora, 1994.
FERREIRA, Luiz Otávio. Medicina Impopular: ciência médica e medicina popular nas páginas dos periódicos científicos (1850-1840). In: CHALHOUB, Sidney; MARQUES, Vera Regina Beltrão; SAMPAIO, Gabriela dos Reis; GALVÃO SOBRINHO, Carlos Roberto (Org.). Artes e Ofícios de curar no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, p.101-122, 2003.
GIL, Marcelo Freitas. A inserção do espiritismo no universo cultural europeu: uma análise panorâmica. Revista Brasileira das Religiões: ANPUH, 2010.
GIUMBELLI, Emerson. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
_____. Espiritismo e medicina: introjeção, subversão, complementaridade. In: ISAIA, Artur César. Orixás e Espíritos: o debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Uberlândia: EDUFU, pp. 283-304, 2006.
GOMES, Adriana; SERAFIM, Vanda. O artigo penal 157 sob o olhar da Antropologia Criminal: as aproximações entre o juiz Francisco José Viveiros de Castro e o médico Raimundo Nina Rodrigues In: GOMES, Adriana; GULÃO, Marcelo; CUNHA, André (orgs). Espiritismo em perspectivas. Salvador: Sagga, 2019.
GOMES, Adriana. Entre a fé e a polícia: o espiritismo no Rio de Janeiro (1890-1909). Dissertação de Mestrado do Programa de Pós-graduação da UERJ. Rio de Janeiro: 2013.
_____. A judicialização do Espiritismo: o ‘crime indígena’ de João Baptista Pereira e a jurisprudência de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900). Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
GONDRA, J. G. Artes de civilizar: medicina, higiene e educação escolar na corte imperial. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2004.
LE GOFF, J. A história do quotidiano. In: DUBY,G.; ARRiÉS, P.; LADURIE E. L. R.; LE GOFF, J. História e nova história. Lisboa: Teorema, 1980.
LUZ, Jozé Antunes. A medicina, os doentes e os médicos. Tipographia Rua do Cano, 1854.
MACHADO, Ubiratan. Os intelectuais e o espiritismo: de Castro Alves a Machado de Assis. Rio de Janeiro: Publicações Lachâtre, 1996.
MAGGIE, Yvonne. O medo do feitiço: relações entre a magia e o poder no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1992.
MONTERO, Paula. Religião, pluralismo e esfera pública no Brasil. Revista Novos Estudos. São Paulo: CEBRAP, 2006.
PEREIRA NETO, André de Faria. Ser médico no Brasil: o presente no passado. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2001.
PIMENTA, Tânia Salgado. Terapeutas populares e instituições médicas na primeira metade do século XIX. In: CHALHOUB, Sidney; MARQUES, Vera Regina Beltrão, et al. Artes e ofícios de curar no Brasil. São Paulo: Editora Unicamp, 2003.
RIO, João do. As Religiões do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: José Olympio, 2008.
RODRIGUES, Antônio Edmilson Martins. História da Urbanização no Rio de Janeiro: a cidade capital do século XX no Brasil. In: CARNEIRO, Sandra de Sá; SANT’ANNA, Maria Josefina Gabriel (orgs.). Cidade: olhares e trajetórias. Rio de Janeiro: Garamond, pp. 85-119, 2009.
SÁ, Dominichi Miranda de. A ciência como profissão: médicos, bacharéis e cientistas no Brasil (1895-1935). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006.
SAMPAIO, Gabriela dos Reis. “Curandeiros e Charlatães”: reflexões sobre medicina, crença e cura na primeira década republicana. Mneme -Revista de Humanidades (UFRN), v. 15, n. 34, jan./jun. 2014.
SCHWARCZ, Lilia M. “O Espetáculo das Raças”: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Os sortilégios de Saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004.
WEBER, Beatriz Teixeira. As Artes de Curar: medicina, religião, magia e positivismo na república Rio Grandense – 1889-1928. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 1999.
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