Entre a autoridade do monarca e o lugar do poder local: rupturas e continuidades na Assembleia Constituinte de 1823
DOI:
https://doi.org/10.46812/e-2020310104Keywords:
Processo de Independência, Monarquia Constitucional, Construção do EstadoAbstract
In the present paper, without pretending to exhaust the theme, we analyze some episodes of the Constituent of 1823 with regard to the discussion around the political-administrative spheres in the provinces and municipalities. Our goal is to point out ways to understand how the formations took place, or rather, the reformulations of the municipal and provincial spheres and how they relate to the debate around the authority and the balance of executive (also monarchical) and legislative powers, within of a new monarchical-constitutional arrangement. We observed the existence of a certain discursive and practical continuity, of some elements arising from a non-constitutional state arrangement, without this having meant an antipode to the constitutionalisms of the time, in the formation of the Brazilian state arrangement. In other words, we believe that some stays of the old order were mixed with the changes brought about by the Independence Process and the analysis of the debates that took place in the 1823 Constituent Assembly is fertile to think about these continuities from the old colonial order.
Downloads
References
Fontes
BRASIL. Annaes do Senado do Império do Brazil. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, 1823.
BRASIL. Constituição Política do Império do Brazil. Carta de Lei de 25 de março de 1824. Coleção das Leis do Brazil de 1824. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1886
Obras gerais
BICALHO, Maria Fernanda. As Câmaras Municipais no Império Português: o exemplo do Rio de Janeiro, Revista Brasileira de História, v. 18, n. 36, p. 251–280, 1998.
BOXER, C. R. O Império Colonial Português (1415-1825). Lisboa, Edições 70, 1981
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014
CHAVES, Cláudia Maria das Graças, PIRES, Maria do Carmo, MAGALHÃES, Sônia Maria (Org.). Casa de Vereança de Mariana: 300 anos de História da Câmara Municipal. Ouro Preto: Editora da UFOP, 2008
COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: Centralização e Federalismo no Brasil (1823 - 1866). Belo Horizonte: Editora UFMG; Rio de Janeiro: Iuperj, 2008.
COSER, Ivo. O debate entre centralizadores e federalistas no século XIX: A trama dos conceitos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 26, n. 76, p.191-227, jun. 2011.
CUNHA, Pedro Octávio Carneiro da. A Fundação de Um Império Liberal: Discussão de Princípios. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de (Org.). História Geral da Civilização Brasileira, 6ªed. São Paulo: Difel, 1985, t. II, v.l
FALCÓN, Francisco C.; MATTOS, Ilmar Rohloff de. O Processo de Independência no Rio de Janeiro. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). 1822: dimensões. São Paulo: Perspectiva, 1972.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: Formação do Patronato Político Brasileiro. São Paulos: Globo, 2005
FLORINDO, Glauber Miranda. Roupas velhas ou novas: as câmaras municipais no processo de construção do Estado imperial brasileiro (Mariana, 1828-1834). 2018. 287 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. Disponível em: <http://www.historia.uff.br/stricto/td/2049.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2018.
LOPES, José Reinaldo de Limas. Iluminismo e Jusnaturalismo no Ideário dos Juristas da Primeira Metade do Século XIX. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: Formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec; Editora Unijuí; FAPESP, 2003
MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema: a formação do Estado imperial. 4a edição. Rio de Janeiro: Access editora, 1999.
NEVES, Lúcia Bastos Pereira das. A vida Política. In: SCHWARCZ, Lilia Mortiz (Org.). Crise Colonial e Independência: 1808-1830. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. p. 75-113. (Coleção História do Brasil Nação: 1808-2010).
PIÑEIRO, Théo Lobarinhas. Os Simples Comissários: negócios e políticas no Brasil Império. 2002. 233 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, PPGH, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2002.
SLEMIAN, Andréa. Sob o império das leis: Constituição e unidade nacional na formação do Brasil (1822-1834). 2006. 338 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade de São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de História, São Paulo, 2006.
SARAIVA, Luiz Fernando. O Império das Minas Gerais: Café e Poder na Zona da Mata Mineira. 2008. 356 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
SILVA, Karla Maria da. O poder municipal e as práticas mercantilistas no mundo colonial: um estudo sobre a Câmara Municipal de São Paulo – 1780-1822. 2011. 155 f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Assis. Assis. 2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Ágora Journal
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
Revista Ágora (Vitória) © 2005 by Universidade Federal do Espírito Santo is licensed under Attribution-ShareAlike 4.0 International