A ira do capitão-mor: Marçal Nunes da Costa e o governo do Pará no século XVII

Fabiano Vilaça dos Santos

doi:10.47456/e-2021320202

Autores

Fabiano Vilaça dos Santos Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-2021320202

Palavras-chave:

Marçal Nunes da Costa, Governo do Pará, Conflitos de jurisdição

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais de pesquisa sobre o governo do Pará, no século XVII, tendo por base as críticas de Marçal Nunes da Costa à usurpação da sua jurisdição e de outros capitães-mores pelos governadores e capitães-generais do Estado do Maranhão, bem como os conflitos entre esses agentes. O texto analisa, portanto, a dinâmica política e administrativa nesta circunscrição, envolvendo, principalmente, capitães-mores do Pará e governadores, mas também a Câmara de Belém. Discutindo questões como: a existência e o respeito aos regimentos; a delegação de poderes e jurisdições pelos reis de Portugal aos governantes ultramarinos; a fragilidade da autoridade dos capitães-mores do Pará frente aos interesses particulares e à articulação dos poderes locais, por intermédio da Câmara, com os governadores e capitães-generais. A metodologia empregada para subsidiar as conclusões apresentadas consistiu, basicamente, na análise qualitativa de correspondências oficiais dos capitães-mores com autoridades em Lisboa, regimentos para os governos do Pará e do Estado do Maranhão, cartas patentes e, no cotejo destas fontes, com informações contidas em obras de referência sobre a história política e administrativa local

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