Capitania-mor de Sergipe del Rei e governo da Ilha de Santa Catarina: estatutos, jurisdições e hierarquias

Autores/as

  • Augusto da Silva Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.47456/e-2021320308

Palabras clave:

Capitania-mor, Sergipe de Rei, Governo Subalterno, Ilha de Santa Catarina

Resumen

O artigo propõe uma análise comparativa da história institucional da capitania-mor de Sergipe del Rei (1590-1820) e do governo da ilha de Santa Catarina (1738-1821). Observando as semelhanças e diferenças acerca do estatuto jurídico-político, dos vínculos de subordinação aos governos superiores, da remuneração dos seus chefes militares, assim como também dos principais órgãos civis e militares que neles se montaram, busca-se identificar as características fundamentais e a posição hierárquica desses dois estabelecimentos na estrutura da administração portuguesa na América.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Fontes

ARQUIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AESP), Documentos Interessantes para a história e costumes de São Paulo, v. XVIII, p. 8 e 9.

ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO (AHU), Bahia, Coleção Castro e Almeida, caixas. 3, 5,

____. Bahia, Avulsos, caixa 89.

____. Sergipe, caixas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8.

____. Códice 112.

____. Santa Catarina, caixas 3, 4, 5, 6.

ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO (ANTT), Chancelaria de D. Maria I, Lv. 78; Registro Geral de Mercês, D. João V, Lv. 3 e 14; D. José I, Lv. 8.

ARQUIVO NACIONAL DO RIO DE JANEIRO (ANRJ), Fundo 86, Códice 106, v. 2, f. 211; v. 3 (final) e v. 4.

ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (APEB), Seção de Arquivo Colonial e Provincial - Gov-Geral/Gov. da capitania-mor de Sergipe (1767-1799), mç. 190.

BIBLIOTECA NACIONAL. Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, v. XXXIX, pp. 80, 99 e 142.

____. Documentos Históricos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro (DHBN), anos indicados.

BLUTEAU, R. Vocabulário Portuguez e Latino... Coimbra: Collegio das Artes da Companhia de Jesu, 1712, 8v.

BRITO, P. J. M. de. Memória política sobre a capitania de Santa Catarina. Lisboa, 1829 [1816].

CALDAS, J. A. Notícia Geral de Toda Esta Capitania da Bahia desde o seu descobrimento até o presente ano de 1759. Salvador: Tipografia Beneditina, 1951 [Edição fac-similar].

COLEÇÃO DE LEIS DO IMPÉRIO DO BRASIL, 1809, v. 1. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-40047-14-abril-1809-571617-publicacaooriginal-94762-pe.html>. Acesso em: jun. 2020.

Documentos sobre a Colônia do Sacramento e expedição que a foi socorrer em 1736. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, 1948, n. 109 a 112.

MENDONÇA, M. C. de. Raízes da Formação Administrativa do Brasil – Tomo II – Regimentos XVII a XXXIII. Rio de Janeiro: IHGB; Conselho Federal de Cultura, 1972.

Relatório do governador João Alberto de Miranda Ribeiro ao vice-rei conde de Resende, em 17.11.1797. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, v. 245, 1959.

Obras Gerais

ALENCASTRO, L. F. de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, século XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ALMEIDA, L. F. de. A diplomacia portuguesa e os limites meridionais do Brasil (1493-1700). Coimbra: Universidade de Coimbra, 1957 (v. I).

AMARAL, B. do. Limites do Estado da Bahia (Bahia – Sergipe). Salvador: Imprensa Oficial do Estado, 1916.

ANTÔNIO, E. M. M. A Independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do Império Brasileiro. Sergipe (1750-1831). São Paulo: Editora UNESP, 2012.

____. Correspondências e cultura política na América Portuguesa: cartas e uma rebelião colonial. Revista Brasileira de História da Mídia (RBHM) - v. 5, n. 1, jan/2016 - jun/2016.

ARAÚJO, H. A. F. F. A construção da governabilidade no Estado do Brasil: perfil social, dinâmicas políticas e redes governativas do governo-geral (1642-1682). Tese (Doutorado em História), Instituto de História, Programa de Pós-graduação em História Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

AVELLAR, H. de A. Administração Pombalina. 2 ed. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servido Público; Universidade de Brasília, 1983 (vol. 5 – História Administrativa do Brasil).

BLOCH, M. Para uma história comparada das sociedades europeias. Id. História e historiadores. Lisboa: Teorema, 1948.

BOMFIM, A. G. do. As capitanias de Itaparica e Tamarandiva e do Paraguaçu: administração, direito de propriedade e poder na América Portuguesa (c.1530 – c.1630). Salvador: PPG História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, 2016.

BOXER, C. Salvador de Sá e a luta pelo Brasil e Angola, 1602-1686. Trad. Olivério de Oliveira Pinto. São Paulo: Ed. Nacional: EDUSP, 1973 (Brasiliana, v. 353).

CABRAL, O. R. Santa Catarina (História – evolução). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1937 (Col. Brasiliana, v. 80).

CARNAXIDE, V. de. O Brasil na administração pombalina: economia e política externa. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1940.

CHAVES, J. I. As capitanias de Pernambuco: política e administração na América Portuguesa (sécs. XVII-XVIII). Belo Horizonte: Fino Traço, 2021.

COELHO, M. J. d’A. Memória histórica da Província de Santa Catarina. 2. ed. Desterro: Tip. J. J. Lopes, 1877. [1. ed. 1853].

CORREA, C. H. P. História de Florianópolis – ilustrada. Florianópolis: Insular, 2004.

COSENTINO, F. C.: Hierarquia política e poder no Estado do Brasil: o governo-geral e as capitanias, 1654-1681. Topoi. Rio de Janeiro, v. 16, n. 31, p. 515-543, jul/dez., 2015.

____. Governadores gerais do Estado do Brasil (séculos XVI-XVII): ofício, regimentos, governação e trajetórias. São Paulo: Annablume/FAPEMIG, 2009.

____. Construindo o Estado do Brasil: instituições, poderes locais e poderes centrais. In: FRAGOSO, J.; GOUVÊA, M. de F. O Brasil Colonial, 1443-1580. v. I. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

CUNHA, M. S. da.; MONTEIRO, N. G. Governadores e capitães-mores do império atlântico português nos séculos XVII e XVIII. In: MONTEIRO, N. G.; CARDIM, P.; CUNHA, M. S. da. (Org). Optima Pars: elites ibero-americanas do Antigo Regime. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2005.

CURVELO, A. A. S. de C. Governar Pernambuco e as “capitanias anexas”: o perfil de recrutamento, a comunicação política e as jurisdições dos governadores da capitania de Pernambuco (c.1654 – c.1756). Tese (Doutorado em História), Programa Interuniversitário de Doutoramento em História. Universidade de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Évora, 2019.

ENCICLOPÉDIA Luso-Brasileira de Cultura. Lisboa: Verbo, s/d, vol. IX.

FREIRE, F. História de Sergipe (1575-1855). 3ª ed. São Cristóvão: Ed UFS, 2013.

HANDELMANN, H. História do Brasil. 4. ed. São Paulo: Itatiaia, 1982, p. 36. [1. ed. alemã: 1860].

HARO, M. A. P. de (Org). Ilha de Santa Catarina: relatos de viajantes estrangeiros nos séculos XVIII e XIX. 3 ed. Florianópolis: EdUFSC; Lunardelli, 1990.

HESPANHA, A. M. Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime (coletânea de textos). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984.

____. As estruturas políticas em Portugal na Época Moderna. In: TENGARRINHA, J. (Org). História de Portugal. 2 ed. Bauru, SP: EDUSC, UNESP; Lisboa: Instituto Camões, 2001.

____; SANTOS, M. C. “Os poderes num império oceânico”. In: HESPANHA, A.M. (Coord). História de Portugal – v. 4, O Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1998.

LIMA Jr., F. de C. História dos limites entre Sergipe e Bahia. São Cristóvão: Ed. da UFS; Aracaju: IHGSE, 2015 [1919].

MENDONÇA, M. C. de. Raízes da Formação Administrativa do Brasil – Tomo II – Regimentos XVII a XXXIII. Rio de Janeiro: IHGB; Conselho Federal de Cultura, 1972.

MONTEIRO, N. G. Elites e poder: entre o Antigo Regime e o liberalismo. Lisboa: ICS, 2003.

____. Governadores e capitães-mores do império atlântico português no século XVIII. In: BICALHO, M. F. B.; FERLINI, V. (Org). Modos de governar: ideias e práticas políticas no império português – séculos XVI a XIX. São Paulo: Alameda, 2005.

MORAES, A. C. R. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000.

____; COSTA, W. M. da. A valorização do espaço. São Paulo: Hucitec, 1984.

MOTT, L. R. Sergipe del Rei: população, economia e sociedade. Aracaju: FUNDESC, 1986.

NUNES, M. T. Sergipe colonial I. 2 ed. São Cristóvão: Ed. UFS; Aracaju: Fundação Oviedo Teixeira, 2006.

____. Sergipe Colonial II. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1996.

PAIVA, J. G. de O. Notícia geral da Província de Santa Catarina. In: DICIONÁRIO topográfico, histórico e estatístico da Província de Santa Catarina. Florianópolis: IHGSC, 2003 (Col. Catariniana, 5). [1. ed. 1868]

PIAZZA, W. F. A epopéia açórico-madeirense (1747-1756). Florianópolis: EdUFSC; Lunardelli, 1992.

____. Santa Catarina: sua história. Florianópolis: Ed. UFSC; Lunardelli, 1983.

PINHEIRO, J. F. F. (Visconde de São Leopoldo). Resumo histórico da Província de Santa Catarina. Anais da Província de São Pedro. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982 (Série Documenta, 11). [1. ed. c. 1832]

PRADO Jr. C. Formação do Brasil Contemporâneo: colônia. 23 ed. São Paulo: Brasiliense, 1999.

PRADO, I. do. A Capitania de Sergipe e suas Ouvidorias (Memória sobre questões de limites). 2 ed. São Cristóvão: Editora da UFS; Aracaju: IHGSE, 2015.

RIBEIRO, M. da S. Divisão Governativa do Estado do Brasil e a Repartição do Sul. XII Encontro Regional de História – ANPUH, Rio de Janeiro, 2006.

ROLIM, A. Jurisdição militar, inquisitorial e territorial no sul de Pernambuco: contribuição a uma arquitetura dos poderes nas capitanias de Porto Calvo, Alagoas e Rio de São Francisco (1655-1712). Revista Ultramares, n. 2, v. 2, jan/jul. 2012, pp. 130-159.

RUSSELL-WOOD, A. J. R. “A projeção da Bahia no Império Português”. In: Anais do 4º Congresso de História da Bahia. [Salvador 450 anos], 27 de setembro a 1º de outubro de 1999. Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; Fundação Gregório de Matos, 2001.

SALDANHA, A. V. de. As capitanias do Brasil: antecedentes, desenvolvimento e extinção de um fenómeno atlântico. Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001.

SCHWARTZ, S. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

SILVA, A. da. O governo da ilha de Santa Catarina e sua terra firme: território, administração e sociedade (1738-1807). Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013.

SIQUEIRA, L. Homens de mando e de guerra: capitães-mores em Sergipe del Rey (1648-1743). Tese (Doutorado em História), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016.

TILLY, C. “War Making and State Making as Organized Crime”. In: EVANS, P. B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (Eds). Bringing the State Back In. Cambridge: Cambridge Universtiy Press, 1985, p. 169-191.

VARNHAGEN, F. A. de. História Geral do Brasil. 5 ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1956.

VIANA, F. V. Estudo sobre a origem histórica dos limites entre Sergipe e Bahia. Salvador: Typ. e Enc. Do Diário da Bahia, 1891.

VIANNA, H. História do Brasil colonial. São Paulo, 1945.

WEHLING, A. Administração Portuguesa no Brasil de Pombal a D. João (1777-1808). Brasília-DF: Fundação Centro de Formação do Servido Público, 1986 (vol. 6 – História Administrativa do Brasil).

Publicado

2021-11-12

Cómo citar

DA SILVA, Augusto. Capitania-mor de Sergipe del Rei e governo da Ilha de Santa Catarina: estatutos, jurisdições e hierarquias . Revista Ágora, Vitória/ES, v. 32, n. 3, p. e-2021320308, 2021. DOI: 10.47456/e-2021320308. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/36017. Acesso em: 30 jun. 2024.