Política de drogas no Brasil no cenário de violações aos direitos humanos / Drug policy in Brazil against the background of human rights violations

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i3.20841

Resumen

Diante da ineficácia da lógica repressiva que intensificou a violência, o encarceramento e às violações de direitos humanos, o artigo se propõe analisar a política de droga no país, a partir das experiências internacionais, considerando a última sessão especial da assembleia geral da ONU (UNGASS), e as mudanças na política nacional de saúde mental dos últimos anos. Trata-se de demonstrar os efeitos da implementação do regime internacional de controle de drogas e os retrocessos no enfrentamento das violações de direitos humanos dos usuários do sistema de atenção psicossocial, bem como da população habitante das zonas periféricas onde ocorre a distribuição de drogas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Rodrigo Alvarenga, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professor do Programa de pós-graduação em Direitos Humanos e políticas públicas da PUCPR. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Jucimeri Isolda Silveira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Professora do Programa de pós-graduação em Direitos Humanos e políticas públicas da PUCPR. Doutora em Serviço Social pela PUCSP.

Digiany da Silva Godoy Teixeira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Advogada, especialista em Filosofia e Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Descargas

Archivos adicionales

Publicado

23-12-2018

Cómo citar

Alvarenga, R., Silveira, J. I., & Teixeira, D. da S. G. (2018). Política de drogas no Brasil no cenário de violações aos direitos humanos / Drug policy in Brazil against the background of human rights violations. Argumentum, 10(3), 123–136. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i3.20841

Número

Vol. 10 Núm. 3 (2018): Política de saúde mental: retrocessos à vista?

Sección

Artigos Temáticos

Licencia

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.