Análise da viabilidade econômico-financeira dos modelos de prestação de serviços de saneamento básico nos municípios do Amazonas: estudo de caso do município de Itacoatiara

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/bjpe.v10i4.46227

Palavras-chave:

Saneamento Básico, Modelos de Gestão, Viabilidade Econômico-financeiro, SNIS, Amazonas

Resumo

O saneamento básico é visto como um direito fundamental no Brasil, o qual é regido pela Lei 11.445/2007, que visa à universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e da gestão de resíduos sólidos. À vista disso, no estado do Amazonas, em especial nos seus 62 municípios, podemos citar os diversos desafios significativos frente esta universalização. Ademais, é viabilizado uma diminuição das taxas, em conformidade ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico, porém com exceção de Manaus. Por conseguinte, este estudo tem por intuito analisar a acessibilidade econômica e financeira dos modelos de gestão do saneamento básico nos municípios do Amazonas, essencialmente no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itacoatiara. No entanto, apesar dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) serem revisados, notou-se a ausência de informações consistentes nos modelos, que por consequência disso, dificultou a sua utilização nesta análise. Sendo assim, a avaliação do SAAE se baseou apenas nas demonstrações financeiras de 2020 a 2022. Deste modo, os resultados indicaram que o SAAE do município de Itacoatiara se manteve em estabilidade financeira, por intermédio das iniciativas originadas das implementações voltadas a otimização dos custos e ao controle rigoroso das receitas. Assim, apesar da boa gestão, ainda existem dificuldades a serem enfrentadas como as flutuações na receita e problemas com inadimplência. Posto isto, percebe-se a necessidade de maior transparência e planejamento estratégico com o objetivo de certificar a sustentabilidade financeira ao longo prazo. Por fim, podemos concluir que a supervisão e a transparência aprimorada são fundamentais para melhorar a viabilidade e a eficácia dos serviços de saneamento prestados neste estado.

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Biografia do Autor

Naedno Augusto Dolzane dos Santos, Universidade Federal do Amazonas

: Graduando em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tenho conhecimento na utilização do AutoCAD e trabalhos relacionados a resíduos sólidos. Além disso, tenho atuado como representante dos alunos no Colegiado do Curso e Presidente do Centro Acadêmico, onde pude desenvolver habilidades em liderança, gestão de projetos e trabalho em equipe. Participo de projetos acadêmicos e extracurriculares que visam o meu desenvolvimento profissional e pessoal. Busco constantemente me atualizar e aprimorar minhas habilidades, por meio de cursos e workshops, para me tornar um profissional cada vez mais qualificado e preparado para enfrentar os desafios do mercado de trabalho. Tenho interesse em atuar na área de Engenharia Ambiental e Sanitária, desejando a solução de problemas relacionados à gestão de resíduos, saneamento básico e meio ambiente. Com habilidades em comunicação, pensamento crítico e resolução de problemas, estou preparado para enfrentar desafios complexos e buscar soluções inovadoras.

Evely Laranjeira Marques, Universidade Federal do Amazonas

Professora do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Especialista em Gestão e Educação Ambiental e MBA em Gestão de Projeto pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIASSELVI). Graduada em Engenharia Sanitária pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pesquisadora na área de resíduos sólidos dos grupos de pesquisa GED e GAIA. Tem experiência com gestão de resíduos, educação ambiental e projetos de saneamento. 

Rodrigo Couto Alves, Universidade Federal do Amazonas

Professor do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Ciências Ambientais pelo PPGCASA/UFAM e graduado em Engenharia Ambiental e Sanitária pela Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI). Coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, presidente da Comissão de Gerenciamento de Resíduos do ICET e Conselheiro do Comitê de Resíduos Sólidos do Amazonas. Pesquisador na área de saneamento básico e meio ambiente dos grupos de pesquisa GED, GAIA e UPEC. Atua em pesquisas sobre os sistemas de gerenciamento e destinação de resíduos sólidos nos municípios amazonenses. Tem experiência na área de gestão de resíduos sólidos (industriais, urbanos e de saúde) e em gestão ambiental (industrial, empresarial e órgãos públicos).

Referências

Alves. R. C. & Pereira, H. S. (2022). O Panorama do Saneamento Básico no Amazonas, 6(3), 75-87. Recuperado de https://sncticet.ufam.edu.br/2022/anais/src/download/resumos/Resumo%203.pdf

ABCON. Panorama da participação privada no saneamento – Brasil 2017. Ed Especial-Gestores Municipais. São Paulo: ABCON. 2017. 100p.

Administração / UFSC, 2017.

Aguiar, J. S. S. Estudo de Indicadores de Saneamento Básico na Região das Missões, Rio Grande do Sul. Cerro Largo, 37 p. 2016. Recuperado de https://rd.uffs.edu.br/bitstream/prefix/671/1/AGUIAR.pdf

Assis, A. G. O saneamento básico na perspectiva de diferentes modelos de gestão: uma análise comparativa em municípios de pequeno porte no estado da paraíba. 2018. 149 f Dissertação (Mestrando em Gestão Publicar e Cooperação Internacional), Centro de Ciências Sociais Aplicada, Universidade Federal da Paraíba, 2017.

Ávila et al. (2011). Noções de Contabilidade Pública. Curitiba: Instituto Federal do Paraná/Rede e-Tec. Recuperado de https://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1443/Nocoes%20de%20Contabilidade%20Publica%202013.pdf?sequence=1

Barros, R. H. & Mota, F. G. L. (2017). Contabilidade aplicada ao setor público. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC.

165p.

BRASIL. (2007). Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2011.445%2C%20DE%205%20DE%20JANEIRO%20DE%202007.&text=Estabelece%20diretrizes%20nacionais%20para%20o,1978%3B%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias

BRASIL. (2020a). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm

BRASIL. (2023). Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público: MCASP - 10ª edição. Recuperado de https://cnm.org.br/storage/noticias/2023/Links/MCASP%2010ª%20edição.pdf

BRASIL (2009). Ministério das Cidades. Plano de Saneamento Básico Participativo. Recuperado de https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/3587/1/Cartilha

BRASIL (2019). Ministério do Desenvolvimento Regional. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: diagnóstico dos serviços de água e esgoto. Recuperado de http://www.snis.gov.br

BRASIL. (2005). Política e Plano Municipal de Saneamento Ambiental: Experiências e Recomendações. Brasília (DF): OPAS/Ministério das Cidades. Recuperado de https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/3644/3/Pol%C3%ADtica%20e%20plano%20municipal%20de%20saneamento%20ambiental_P.pdf

CAGECE – Companhia de Água e Esgoto do Ceará. Parceria Público-Privada no Ceará é marco para universalização do esgotamento. Recuperado de https://www.cagece.com.br

Costa et al. (2022). Saneamento básico: sua relação com o meio ambiente e a saúde pública. Parâmetrica, 14(1). Recuperado de https://www.periodicos.famig.edu.br/index.php/parametrica/article/download/273/199

FUNASA - Fundação Nacional de Saúde (2003). Manual de orientação para criação e organização de autarquias municipais de água e esgoto. 3 ed. Brasília: FUNASA. 136 p

Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (Atlas (ed.); Sexta). Atlas.

Geoturismo ITA. Mapas históricos. Recuperado de https://www.geoturismoita.com.br/mapas-hist%C3%B3rico.

Heller, P. G. B. (2007). Avaliação dos serviços de saneamento de quatro municípios da bacia hidrográfica do rio das Velhas - MG. Uma abordagem da dimensão tecnológica. 139f. Dissertação (Mestrado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos) – Escola de Engenharia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. Recuperado de https://www.smarh.eng.ufmg.br/defesas/287M.PDF

Iudícibus, S. de. (2014). Análise de Balanços. - 10. ed, - 6.reimp. - São Paulo: Atlas.

Lima, D. V. (2018). Orçamento, contabilidade e gestão no setor público. São Paulo: Atlas. 363 p.

Meirelles, H. L. (1995). Direito administrativo brasileiro. 21. ed. São Paulo-SP, 734 p.

Menezes, D. C. (20140. Fatores críticos para a estruturação de Parcerias Público-Privadas no Governo Federal. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. Universidade de Brasília. Brasília.

Mesquita, J. P. M. (2019). Gestão Pública e Demonstrações Contábeis: estudo de caso sobre o Balanço Orçamentário e Balanço Financeiro em uma prefeitura da região do centro oeste de Minas Gerais. Orientador Prof. Esp. Nathan A. C. 93p. TCC (Graduação) – Curso de Ciências Contábeis, Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco, Luz – MG.

Ministério Do Planejamento e Orçamento/Secretaria de Política Urbana. (1995). Fundamentos e propostas de ordenamento institucional. Série Modernização do Setor Saneamento. Brasília: PMSS-UGP, 335 p.

Moraes, R. S. & Borja, P. C. (2014). Revisitando o Conceito De Saneamento Básico No Brasil e Em Portugal. Politécnica - Revista do IPB, 20E: 5–11. Print. https://www.academia.edu/download/34309211/RevPolitecnica20-E_p.5-11_2014.pdf

Oliveira, G. F. & Menezes H. H. P. (2006). Aspectos contábeis da tomada de contas anual dos órgãos da administração direta federal. Orientador Oliveira J. A. L. 2006. 72p. TCC (Pós-Graduação) – Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Peixoto, J. B. (1994). O barulho da água: Os municípios e a gestão dos serviços de saneamento. Brasília: Água e Vida, 93 p.

PERHAM – Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas. Recuperado de http://meioambiente.am.gov.br/plano-estadual-de-recursos-hidricos/

Ribeiro, O. M. (2014). Estrutura e análise de balanço fácil - 11. ed. - São Paulo: Saraiva.

Rosa, M. F .E. (2007). Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva.

Sabbioni, G. (2008). Efficiency in the Brazilian sanitation sector. Utilities Policy, 16(1), 11-20. Recuperado de https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0957178707000574

Santos, G. C. & Andrade, S. Â. (2013). Análise por meio de Indicadores Patrimoniais, Financeiros e Orçamentários da Prefeitura de Patos de Minas. Revista de Administração e Gestão Contemporânea (RAGC), 1(2), 22-36.

Silva, A. H. B. da. (2016). A análise das demonstrações contábeis e sua importância para o processo decisório empresarial: um estudo de caso acerca da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte. 2016. 88f. Monografia (Graduação em Ci1ências Contábeis) – Centro de Ensino Superior do Seridó, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Caicó.

Souza, L. de. (2010). Análise financeira e econômica de uma empresa automotiva. 2010. 71 f. Monografia (Bacharelado em ciências contábeis) - Universidade de Caxias do Sul, Caixias do Sul.

Publicado

18.12.2024

Como Citar

Santos, N. A. D. dos, Marques, E. L., & Alves, R. C. (2024). Análise da viabilidade econômico-financeira dos modelos de prestação de serviços de saneamento básico nos municípios do Amazonas: estudo de caso do município de Itacoatiara. Brazilian Journal of Production Engineering, 10(4), 301–316. https://doi.org/10.47456/bjpe.v10i4.46227

Edição

Seção

ENGENHARIA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE