A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS) NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Resumo
Atualmente, são mais de 190 milhões de brasileiros gerando resíduos. Em 2014, aproximadamente 79,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) foram gerados no país (ABRELPE, 2014). Nesse sentido, o Governo Federal elaborou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Gerir esses resíduos, exige o envolvimento de diversas secretarias municipais, depende de recursos financeiros, necessita de fiscalização constante (Santiago & Dias, 2012), e da união de elementos políticos. Apesar de ser uma norma legal bem estruturada, os municípios enfrentam dificuldades em implantar as exigências da PNRS em nível local (Chaves et al. 2014).
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Referências
Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo – AMUNES (2014) – Ata da Reunião TCA – Nova Venécia 2014-04-02. Sistema de Acompanhamento dos TCA. Vitória, ES, Brasil. http://www.amunes.com.br/tca.php
Chaves, G.L.D.; Santos Jr., J.L.; Rocha, S.M.S. (2014) – The challenges for solid waste management in accordance with Agenda 21: A Brazilian case review. Waste Management & Research, 32(9): 19-31. DOI: 10.1177/0734242X14541987
Santiago, L.S.; Dias, S.M.F. (2012) – Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária Ambiental (ISSN 1413-4152), 17(2):203-212, Feira de Santana, BA, Brasil. http://www.scielo.br/pdf/esa/v17n2/a10v17n2.pdf
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