Engrenagens punitivas nas ocupações do centro expandido de São Paulo: experiências de controle e punição nas trajetórias de vida e luta por moradia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v2i35.39196

Palavras-chave:

táticas penais, ocupações, prisão

Resumo

O presente artigo, resultado parcial de pesquisa de mestrado em andamento com apoio da FAPESP (Processo nº 2021/00573-7), pretende contribuir com apontamentos acerca das táticas penais tomadas enquanto analisadores das relações de poder em jogo em ocupações de moradia do centro expandido da cidade de São Paulo. O material de análise são trajetórias e experiências de moradores marcadas pela relação com os dispositivos punitivos do Estado (com ênfase na prisão), reunidas através de trabalho de campo etnográfico, em cotejo com outras fontes (processos judiciais, mídia, entrevista).

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ananda Endo, Universidade de São Paulo

Mestranda em Sociologia pela Universidade de São Paulo sob orientação de Vera da Silva Telles. Bolsista FAPESP (2021-2023). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2021). Advogada popular na área de Direitos Humanos.

Referências

BONDUKI, Nabil (org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: Do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. 1ª edição. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. (244 páginas).

COUTO; Miriam F. R.; SHIAVI, Iara F.; SILVA, Geraldo A. Ocupações por moradia em São Paulo: perfil socioeconômico dos moradores na periferia e centro. In: XVIII ENANPUR 2019, Natal. Anais XVIII ENANPUR 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1037. Acesso em: 06/05/2022.

CUNHA, Manuela Ivone. Etnografias da prisão: novas direções. Revista de Ciências Sociais Configurações [Online], v. 13, pp. 47-68, 2014. Disponível em: http://journals.openedition.org/configuracoes/2389. Acesso em 15/11/2020.

ENDO, Ananda; SANTOS, Eduardo. A gramática do risco e o papel das polícias nas formas atualizadas de gestão dos territórios populares. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 3, n. 1, pp. 197-218, jul. 2021. Disponível em: /ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/article/view/77>. Acesso em: 05/09/2022.

GODOI, Rafael; MALLART, Fábio. Vidas matáveis, morte em vida e morte de fato. Le Monde Diplomatique Brasil, Série Especial – A Barbárie Contemporânea, Edição 100, nov. 2015. Disponível em: https://diplomatique.org.br/vidas-mataveis-morte-em-vida-e-morte-de-fato/. Acesso em: 06/05/2022.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. 2006. (145 páginas). Dissertação de mestrado em Direito – Universidade de Brasília.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

____ Sociedade Punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

GARLAND, David. Introduction: The Meaning of Mass Imprisonment. Punishment & Society, London, Vol 3(1), no. 1, 5–7, January 2001.

GATTI, Simone; SANTORO, Paula. PIU Central enfrenta necessidades habitacionais ou abre frentes para o mercado? LabCidade, 2018. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/piu-setor-central-ignora-necessidades-habitacionais-e-abre-frente-para-o-mercado-imobiliario/

GODOI, Rafael. Ao redor e através da prisão: cartografias do dispositivo carcerário contemporâneo. 2010. (202 páginas). Dissertação de mestrado em Sociologia – PPGS, Universidade de São Paulo.

Grupo Cidade e Trabalho. 2020. (Micro)políticas da vida em tempos de urgência. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Reflexões na Pandemia. Rio de Janeiro, 1-13, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-59&gt. Acesso em: 06/05/2022.

KARAM, Maria Lucia. Reflexões sobre a tutela penal da propriedade. Veredas do Direito - Dom Helder Escola de Direito, vol. 1, no. 3, pp. 43-60, 2004. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/129. Acesso em: 05/05/2022.

KOHARA, Luiz. As contribuições dos movimentos de moradia do Centro para as políticas habitacionais e para o desenvolvimento urbano do Centro da cidade de São Paulo. 2013. (239 páginas). Relatório Científico final FAPESP de projeto de pós-doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.

MALLART, Fábio; CUNHA, Manuela Ivone. Introdução: as dobras entre o dentro e o fora. Tempo Social, 31.3, pp. 7-15, 2019.

MALLART, Fábio; RUI, Taniele. Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas. Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP - Ponto Urbe, São Paulo, n.21, 2017.

MARONNA, Cristiano. A postulação de Reforma Agrária não se confunde com o esbulho possessório. Notícias IBCCRIM, 1997. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/2086/#:~:text=Configura%20direito%20coletivo%2C%20express%C3%A3o%20da,Min. Acesso em: 06/05/2022

PLATAFORMA DHESCA – Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais. Missão Emergencial sobre a Criminalização dos Movimentos de Moradia. Relatório sobre a Criminalização de Movimentos de Moradia na Cidade de São Paulo. São Paulo: Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA Brasil, 2019.

ROLNIK, Raquel.; Fronteiras: unicidade da lei e multiplicidade dos territórios. In: A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 2ª ed. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 1999. pp. 59-100.

SANTOS, Renato Abramowicz; GUERREIRO, Isadora. Ocupações de moradia no centro de São Paulo: trajetórias, formas de apropriação e produção populares do espaço – e sua criminalização. In: Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares [livro eletrônico]: observatório de remoções: relatório bianual 2019-2020. Fernanda Accioly Moreira, Raquel Rolnik, Paula Freire Santoro (orgs.). São Paulo: 2020, pp. 289-326.

SMADS. Relatório final da pesquisa amostral do perfil socioeconômico. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Executor: Qualitest Inteligência em Pesquisa, 2019. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf>. Acesso em: 12/04/2022.

TELLES, Vera. Trajetórias urbanas: fio de uma descrição da cidade. In: TELLES, Vera S. & CABANES, Robert (orgs). Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus personagens. São Paulo: Humanitas, 2006, pp. 69-138.

____Gestão dos ilegalismos, governo das populações: redefinições sob a atual gramática da “guerra e paz”. 2019. Simpósio de Antropologia Entre lo legal y lo ilegal, 3. Monterrey, México (mimeo).

TERRA, Ulisses; MORETTI, Ricardo; GONSALES, Talita Anzei; BARBOSA, Benedito; COMARÚ, Francisco de Assis. Ocupações em área central como potência para efetivação do direito a cidade: o território disputado palmo a palmo. In: Seminário Internacional Gentrificação: Medir, v. 1, 2019. pp. 22-28.

WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2003.

Downloads

Publicado

01-12-2022

Como Citar

ANANDA ENDO. Engrenagens punitivas nas ocupações do centro expandido de São Paulo: experiências de controle e punição nas trajetórias de vida e luta por moradia. Geografares, [S. l.], v. 2, n. 35, p. 127–156, 2022. DOI: 10.47456/geo.v2i35.39196. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/39196. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Territórios urbanos e estratégias do neoliberalismo