La necesidad de una regularización previa del suelo en zonas de potencial eólica como mecanismo de protección de los propietarios en el proceso de ampliación energética: el caso de Santa Luzia, Paraíba, Brasil

Autores/as

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-5419-2031
  • Ana Paula Basso Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0001-9119-5832
  • Karolina Maria Fonseca de Souza Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44771

Palabras clave:

regularización de tierras, energía eólica, Santa Luzia/PB

Resumen

Se analiza regularización de terrenos anteriores en áreas con potencial eólico en el municipio de Santa Luzia-PB. Se justifica por la necesidad de estudios que analicen el aspecto territorial de la instalación de parques eólicos. El problema es que la absorción de excedentes de capital ha distorsionado la regularización de la tierra. ¿Qué importancia tiene la regularización previa de tierras para los okupas en zonas con potencial eólico? El objetivo es investigar si una regularización previa de tierras puede proteger a los okupas a la hora de negociar con las empresas. El método se basa en estudios de Mariana Traldi (2022) y la metodología de la investigación implica recolectar y procesar datos basados ​​en legislación, jurisprudencia, libros y artículos científicos relacionados con el tema, además de estudiar el caso de Santa Luzia. La hipótesis es que una regularización previa del suelo puede proporcionar más seguridad jurídica a los okupas en las negociaciones con las empresas para la implantación de aerogeneradores en sus propiedades.

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Biografía del autor/a

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba

    DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (PPGCJ/UFPB). PÓS-DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR/UFRJ). PROFESSOR ASSOCIADO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.

  • Ana Paula Basso, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

    Doutora e mestre em direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

  • Karolina Maria Fonseca de Souza, Universidade Federal da Paraíba

    Advogada. Bacharela em Direito pela UFPB.

Referencias

BAKKER, K. The limits of “neoliberal natures”: Debating green neoliberalism. Progress in Human Geography, v, 34(6), p. 715–735. 2010.

BAPTISTA, P; ACCIOLY, J. P. As PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334. Interações normativas, objetivos administrativos e aplicações interfederativas. In: Tratado de Parcerias Público-Privadas. RJ: CEEJ, Tomo III, P. 387-410, 2019.

BERNINI, C. I. Políticas de conservação ambiental no Brasil e a mercadificação da natureza. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), V. 23(3), 662–681. 2019.

BRASIL, Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000.

BRASIL, Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

BRENNER, N. PECK, J. THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 27, pp. 15-39, 2012.

BROCKINGTON, D, DUFFY, R AND IGOE, J. Nature Unbound. Conservation, Capitalism and the Future of Protected Areas. London: Earthscan. 2008.

CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP): trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1-23, 2020.

CHOMSKY, N. O Lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1999.

CASTREE, N. Neoliberalising nature: The logics of deregulation and reregulation. Environment and Planning A, v. 40(1), 131–152. 2008.

CLAVAL, P. Geografia econômica e economia. Geotextos, v. 1, n. 1, p. 11-27, 2005.

DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo. São Paulo: Boitempo. 2016.

DIEGUES, A. C. O. Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC, 1996.

GOMES, J. M. A. A. Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ): uma análise das áreas protegidas inseridas na ótica neoliberal – São Paulo: Editora Dialética, 2021. 232 p.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2004.

HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. Annablume, 2005.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Unidades de Conservação da Natureza (UCs). Rio de Janeiro, 2015.

INEA, Termo de Referência n.º 04/2012.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, Vozes, 2001 [1998].

LEFF, E. Ecologia Política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Tradução: Jorge Calvimonte. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2021.

MARQUES, M. I. M. et al. Perspectivas de Natureza. Geografia, Formas de Natureza e Política. Editoria Annablume. 2019.

MASCARENHAS, G. Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo, v. 14, n. 1, p. 52-65, 2014.

MORENO, C. As roupas verdes do rei: economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva. In: LANG, M.; DILGER, G.; NETO, J. P. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária. 2016.

NAKAMURA, A. L. dos S. As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 278, n. 2, p. 131-147, 2019.

OLIVEIRA, L. D. A Geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio De Janeiro (RIO-92) UNICAMP. Tese de Doutorado. 2011.

OLIVEIRA, L. D. Ecologia política, reestruturação territorial-produtiva e desenvolvimento sustentável no Brasil: lições do extremo oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, 2020.

PECK, J.; THEODORE, N.; BRENNER, E. N. Mal-Estar no pós-neoliberalismo. Novos Estudos CEBRAP, 1(92), 59–78. 2012.

PENNA-FIRME, R. Mercados “Verdes” e a apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Ciência Geográfica - Bauru - XIX - v. XIX. 2015

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política na América Latina: Reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p.16-50, Jan./Jul. 2012.

SOUZA, M. L. Ambientes e Territórios: uma introdução à ecologia política. Bertrand Brasil: 1ª edição. 2019.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SMITH, N. Nature as accumulation strategy. In: PANITCH, L.; LAYS, C. (ed.). Socialist Register 2007: Coming to Terms with Nature. New York/London/Halifax. p. 16-36. v. 43. 2007.

TUNES, R. H. A perspectiva da Geografia Econômica sobre a dinâmica industrial do Rio de Janeiro. GeoUECE, v. 09, n. 16, p. 81-96, 2020.

Vinicius Sobreira Brasil de Fato | Recife (PE) | 21 de outubro de 2021

Publicado

28-06-2024

Número

Sección

Dossiê Geografia econômica, neoliberalismo e ecologia política do desenvolvimento

Cómo citar

La necesidad de una regularización previa del suelo en zonas de potencial eólica como mecanismo de protección de los propietarios en el proceso de ampliación energética: el caso de Santa Luzia, Paraíba, Brasil. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 38, p. 125–146, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i38.44771. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/44771. Acesso em: 5 jul. 2025.