The need for prior land regularization in areas with wind potential as a mechanism to protect squatters in the face of the energy expansion process: the case of Santa Luzia, Paraíba, Brazil

Authors

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-5419-2031
  • Ana Paula Basso Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0001-9119-5832
  • Karolina Maria Fonseca de Souza Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44771

Keywords:

land regularization, wind energy, Santa Luzia/PB

Abstract

It is analyzed in this paper the previous land regularization in areas with wind potential in the municipality of Santa Luzia-PB. The work is justified by the need of studies that analyze the land aspect of the installation of wind farms. The problem is that the absorption of capital surpluses has distorted land regularization. How important is prior land regularization for squatters in areas with wind potential? The objective is to investigate whether prior land regularization can protect squatters when negotiating with companies. The method is based on studies by Mariana Traldi (2022) and the research methodology involves collecting and processing data based on legislation, jurisprudence, books and scientific articles related to the topic, in addition to studying the case of Santa Luzia. The hypothesis is that prior land regularization can provide more legal security to squatters in negotiations with companies for the implementation of wind turbines on their properties.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba

DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (PPGCJ/UFPB). PÓS-DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR/UFRJ). PROFESSOR ASSOCIADO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.

Ana Paula Basso, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Doutora e mestre em direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Karolina Maria Fonseca de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Advogada. Bacharela em Direito pela UFPB.

References

BAKKER, K. The limits of “neoliberal natures”: Debating green neoliberalism. Progress in Human Geography, v, 34(6), p. 715–735. 2010. DOI: https://doi.org/10.1177/0309132510376849

BAPTISTA, P; ACCIOLY, J. P. As PPPs e o PPI: o diálogo entre as Leis 11.079 e 13.334. Interações normativas, objetivos administrativos e aplicações interfederativas. In: Tratado de Parcerias Público-Privadas. RJ: CEEJ, Tomo III, P. 387-410, 2019.

BERNINI, C. I. Políticas de conservação ambiental no Brasil e a mercadificação da natureza. GEOUSP Espaço e Tempo (Online), V. 23(3), 662–681. 2019. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2019.146059

BRASIL, Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000.

BRASIL, Lei n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

BRENNER, N. PECK, J. THEODORE, N. Após a neoliberalização? Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 27, pp. 15-39, 2012.

BROCKINGTON, D, DUFFY, R AND IGOE, J. Nature Unbound. Conservation, Capitalism and the Future of Protected Areas. London: Earthscan. 2008.

CAMPOS, D. C. B.; DAMASCENO, A. Parcerias público-privada (PPP): trajetória histórica no Brasil e sua inserção na política educacional brasileira. Perspectiva, v. 38, n. 1, p. 1-23, 2020. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e62834

CHOMSKY, N. O Lucro ou as pessoas? Neoliberalismo e ordem global. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1999.

CASTREE, N. Neoliberalising nature: The logics of deregulation and reregulation. Environment and Planning A, v. 40(1), 131–152. 2008. DOI: https://doi.org/10.1068/a3999

CLAVAL, P. Geografia econômica e economia. Geotextos, v. 1, n. 1, p. 11-27, 2005. DOI: https://doi.org/10.9771/1984-5537geo.v1i1.3028

DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo. São Paulo: Boitempo. 2016.

DIEGUES, A. C. O. Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: HUCITEC, 1996.

GOMES, J. M. A. A. Política ambiental e interesses privados na Ilha Grande (RJ): uma análise das áreas protegidas inseridas na ótica neoliberal – São Paulo: Editora Dialética, 2021. 232 p. DOI: https://doi.org/10.48021/978-65-252-0812-1

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2004.

HARVEY, D. A Produção Capitalista do Espaço. Annablume, 2005.

HARVEY, D. O Neoliberalismo: História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, D. 17 contradições e o fim do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2016.

INEA. Instituto Estadual do Ambiente. Unidades de Conservação da Natureza (UCs). Rio de Janeiro, 2015.

INEA, Termo de Referência n.º 04/2012.

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Petrópolis, Vozes, 2001 [1998].

LEFF, E. Ecologia Política: da desconstrução do capital à territorialização da vida. Tradução: Jorge Calvimonte. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2021. DOI: https://doi.org/10.7476/9788526815414

MARQUES, M. I. M. et al. Perspectivas de Natureza. Geografia, Formas de Natureza e Política. Editoria Annablume. 2019.

MASCARENHAS, G. Cidade mercadoria, cidade-vitrine, cidade turística: a espetacularização do urbano nos megaeventos esportivos. Caderno Virtual de Turismo, v. 14, n. 1, p. 52-65, 2014.

MORENO, C. As roupas verdes do rei: economia verde, uma nova forma de acumulação primitiva. In: LANG, M.; DILGER, G.; NETO, J. P. Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. Fundação Rosa Luxemburgo, Editora Elefante e Editora Autonomia Literária. 2016.

NAKAMURA, A. L. dos S. As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 278, n. 2, p. 131-147, 2019. DOI: https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80052

OLIVEIRA, L. D. A Geopolítica do desenvolvimento sustentável: um estudo sobre a Conferência do Rio De Janeiro (RIO-92) UNICAMP. Tese de Doutorado. 2011.

OLIVEIRA, L. D. Ecologia política, reestruturação territorial-produtiva e desenvolvimento sustentável no Brasil: lições do extremo oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Espaço e Economia. Revista brasileira de geografia econômica, 2020. DOI: https://doi.org/10.4000/espacoeconomia.16203

PECK, J.; THEODORE, N.; BRENNER, E. N. Mal-Estar no pós-neoliberalismo. Novos Estudos CEBRAP, 1(92), 59–78. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000100005

PENNA-FIRME, R. Mercados “Verdes” e a apropriação de terras para finalidades de conservação da natureza. Ciência Geográfica - Bauru - XIX - v. XIX. 2015

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

PORTO-GONÇALVES, C. W. A Ecologia Política na América Latina: Reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios. R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.9, n.1, p.16-50, Jan./Jul. 2012. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2012v9n1p16

SOUZA, M. L. Ambientes e Territórios: uma introdução à ecologia política. Bertrand Brasil: 1ª edição. 2019.

SMITH, N. Desenvolvimento desigual: natureza, capital e produção do espaço. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988.

SMITH, N. Nature as accumulation strategy. In: PANITCH, L.; LAYS, C. (ed.). Socialist Register 2007: Coming to Terms with Nature. New York/London/Halifax. p. 16-36. v. 43. 2007.

TUNES, R. H. A perspectiva da Geografia Econômica sobre a dinâmica industrial do Rio de Janeiro. GeoUECE, v. 09, n. 16, p. 81-96, 2020. DOI: https://doi.org/10.59040/GEOUECE.2317-028X.v9.n16.81-96

Vinicius Sobreira Brasil de Fato | Recife (PE) | 21 de outubro de 2021

Downloads

Published

28-06-2024

How to Cite

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BASSO, Ana Paula; SOUZA, Karolina Maria Fonseca de. The need for prior land regularization in areas with wind potential as a mechanism to protect squatters in the face of the energy expansion process: the case of Santa Luzia, Paraíba, Brazil. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 38, p. 125–146, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i38.44771. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/44771. Acesso em: 17 jul. 2024.

Issue

Vol. 4 No. 38 (2024): Revista Geografares

Section

Dossiê Geografia econômica, neoliberalismo e ecologia política do desenvolvimento

License

Copyright (c) 2024 Geografares

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyrights Declaration

Authors who publish in the journal agree with the following terms:

  1. Authors will keep their copyrights and grant the journal the right to their first publishing, simultaneously licenced under Creative Commons Attribution License which allows sharing their work with authorship recognition and initial release through this journal. 
  2. Authors may sign additional contracts separately diffusing a non-exclusively version of the paper published in this journal (i.g. publishing in institutional repository or as a book chapter), once citing the authorship and initial release through this journal.  
  3. Authors are encouraged to publicize and diffuse their paper online, for example onto institutional repositories or on their personal websites.