Interrelationships between policies to encourage biofuels, energy efficiency and climate change mitigation: A synergistic analysis focusing on the Brazilian RenovaBio Program

Autores

  • Laércio Kutianski José Romeiro Universidade de São Paulo - USP
  • André Felipe Simões Universidade de São Paulo - USP
  • Rodrigo Massao Kurita Universidade de São Paulo - USP

DOI:

https://doi.org/10.21712/lajer.2021.v8.n1.p46-58

Palavras-chave:

Mitigation of climate change, Biofuels, Energy Efficiency, Brazilian’s Renovabio Program, Paris Agreement

Resumo

O Brasil, que possui matriz energética tipicamente renovável e como um dos líderes mundiais em produção de biocombustíveis aprovou, em 2017, a implantação de política de fomento aos biocombustíveis correlata à redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE), por meio do Programa RenovaBio. O Brasil está inserido em um pequeno grupo de países que possuem matriz energética tipicamente renovável, diferentemente da matriz média mundial que se caracteriza por ser basicamente de origem fóssil. Urge frisar que a despeito da importância crescente que diversos países têm mostrado ao inserir em seus programas econômicos metas de redução das emissões de GEE, os combustíveis de origem fóssil ainda representam um “driver” para maioria dos polos econômicos. Destarte, o objetivo do presente trabalho, de caráter exploratório e com foco em políticas endereçadas ao fomento da oferta e do consumo de biocombustíveis no Brasil e em blocos de países, é analisar, sinergicamente, eventuais discrepâncias tecnológicas, regulatórias e econômicas entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Concomitantemente, objetiva-se contribuir para a compreensão ampliada sobre o papel da eficiência energética e dos biocombustíveis para o estabelecimento de uma economia de baixo carbono, em nível global. Para tanto, como percursos metodológico, empreendeu-se a uma aprofundada revisão bibliográfica sistêmica com base, centralmente, em periódicos científicos arbitrados e em relatórios de agências públicas e privadas produzidos no Brasil e no exterior atuantes na área de biocombustíveis, eficiência energética e mitigação das mudanças climáticas. Constatou-se que o delineamento e realização de uma economia de baixo carbono que coteje substancial redução da emissão global de GEE ao longo do corrente século XXI e que signifique que a temperatura média da superfície terrestre não ultrapasse os 2 ºC até 2100, tal como preconiza o vigente Acordo de Paris, inexoravelmente, requer medidas de eficiência energética alicerçadas em políticas de fomento à produção e ao consumo de biocombustíveis.

Palavras-chave: Mitigação das mudanças climáticas. Eficiência Energética. Biocombustíveis. Programa Brasileiro Renovabio. Acordo de Paris.

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Biografia do Autor

Laércio Kutianski José Romeiro, Universidade de São Paulo - USP

Pesquisador Sênior atuante no Grupo de Prevenção à Poluição (GP2) da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – POLI/USP – em projetos de Avaliação do Ciclo de Vida.  Bacharel em Química Industrial. Mestre em Ciência e Engenharia dos Materiais. Doutorando em Sustentabilidade na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo - EACH/USP.

André Felipe Simões, Universidade de São Paulo - USP

Professor Doutor Livre Docente da Universidade de São Paulo - USP, Brasil. Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH/USP. PhD Planejamento Energético.

Rodrigo Massao Kurita, Universidade de São Paulo - USP

Bacharelando em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo – EACH/USP.

Referências

Bataille, CH et al. (2016) The need for national deep decarbonization pathways for effective climate policy, Climate Policy, V. 16, N°. S1, S7– S26. <http://dx.doi.org/10.1080/14693062.2016.1173005>.

Bourguignon, D, Vandenbussche, T. (2017) Advanced biofuels Technologies and EU policy, European Parliamentary Research Service – EPRS.

BP – British Petroleum (2019) BP Statistical Review of World Energy database 2018, 68th edn. <https://www.bp.com/content/dam/bp/business-sites/en/global/corporate/pdfs/energy-economics/statistical-review/bp-stats-review-2019-full-report.pdf.> (acesso em 11 de junho de 2021).

Brasil (2017) Ministério de Minas e Energia, RenovaBio: Biocombustíveis 2030, Nota Técnica: Sustentabilidade, Empresa de Pesquisa Energética – EPE, Rio de Janeiro.

Cheng, JJ, Timilsina, GR, Zilberman, D (eds) (2014) Cap.2 - Biofuel Technologies and Potential– The Impacts of Biofuels on the Economy, Environment, and Poverty (Chapter 2). Springer Science+Business Media. New York.

CNI – Confederação Nacional da Indústria (2017) O setor sucroenergético em 2030: dimensões, investimentos e uma agenda estratégica. Neves MF, Gerardi, F, Kalaki, RB, Gali (orgs). CNI: Brasília, pp.100

CNPE – Conselho Nacional de Política Energética (2019) Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019. Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=379328> (acesso em 31 de maio de 2021).

Coalizão Brasil (2020) Pós-Acordo de Paris: Caminhos para implementação da economia de baixo carbono. <http://www.coalizaobr.com.br/home/index.php/docs/documentos-da-coalizao> (acesso em 10 abr 2020).

EPE – Empresa de Pesquisa Energética (2020) Publicação Balanço Energético Nacional, BEN 2018, ano base 2019. Rio de Janeiro. <https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-479/topico-528/BEN2020_sp.pdf.> (acessado em 15 de maio de 2021).

EPE – Empresa de Pesquisa Energética. (2021) RenovaBio. Rio de Janeiro. <https://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/renovabio> (acesso em 25 de maio de 2021).

Fankhauser, S, Jotzo, F (2017) Economic growth and development with low-carbon energy, WIREs Climate Change, v. 9. <https://doi.org/10.1002/wcc.495>.

German, L. et al. (2017) Sine-Qua-Nons of sustainable biofuels: Distilling implications of underperformance for national biofuel program, Energy Policy, v. 108, pp.806-817. <https://doi.org/10.1016/j.enpol.2017.04.013>.

IEA – International Energy Agency (2015) India Energy Outlook. <https://www.iea.org/publications/freepublications/publication/IndiaEnergyOutlook_WEO2015.pdf> (acesso em 10 abr. 2020).

IEA – International Energy Agency (2020) Energy Statistics of OECD Countries. <http://www3.imperial.ac.uk/rcukenergystrategy> (acesso em 10 abr. de 2020).

IEA – International Energy Agency (2021) Net Zero by 2050. A Roadmap for the Global energy Sector. Flagship Report May 2021. <https://iea.blob.core.windows.net/assets/4482cac7-edd6-4c03-b6a2-8e79792d16d9/NetZeroby2050-ARoadmapfortheGlobalEnergySector.pdf> (acessado em 16 de junho de 2021).

IPCC – Intergovernmental Panel on Climate Change (2018) IPCC, 2018: Global warming of 1.5°C. An IPCC Special Report on the impacts of global warming of 1.5°C above pre-industrial levels.

IPCC SRCCL (2019) IPCC Special Report on climate change, desertification, land degradation, sustainable land management, food security, and greenhouse gas fluxes in terrestrial ecosystems, Summary for Policymakers. <https://www.ipcc.ch/srccl-report-download-page/ > (acesso em 18 abr. 2020).

Koponen, K, Hannula, I (2017) GHG emission balances and prospects of hydrogen enhanced synthetic biofuels from solid biomass in the European context, Applied Energy, 200, pp. 106-118. <https://doi.org/10.1016/j.apenergy.2017.05.014>.

Kummauru, B (2018) World Bioenergy Association – WBA Global Bioenergy Statistics 2017. <http://worldbioenergy.org/uploads/WBA%20GBS%202017_hq.pdf> (acesso em 16 de junho de 2021).

Lawrence, MG, Schäfer, S (2019) Promises and perils of Paris Agreement, Science, 364rd edn, v. 6443, pp. 829-830. < https://doi.org/10.1126/science.aaw4602>.

Lester, R, Finan, A (2009) Quantifying the Impact of Proposed Carbon Emission Reductions on the U.S. Energy Infrastructure, Industrial Performance Center, MIT, pp.22.

Liew et al. (2014) Review of evolution, technology and sustainability assessments of biofuel Production. Journal of Cleaner Production, 71rd edn, pp. 11-29. <https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2014.01.006>.

Magalhães, A, Domingues, E (2016) Aumento da Eficiência Energética no Brasil: uma opção para a economia de baixo carbono? Economia Aplicada, v. 20, n. 3, pp. 273-310. <https://doi.org/10.11606/1413-8050/ea146090>.

Marques, L (2020) A pandemia incide no ano mais importante da história da humanidade. Serão as próximas zoonoses gestadas no brasil? CIÊNCIA, SAÚDE E SOCIEDADE: COVID-19, Portal Unicamp. <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/05/05/pandemia-incide-no-ano-mais-importante-da-historia-da-humanidade-serao-proximas> (acesso em 15 jun. de 2020).

MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (2020) Fator Médio Inventários Corporativos. <http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/clima/textogeral/ emissao_corporativos.html> (acesso em 30 de abril de 2021).

NAÇÕES UNIDAS no Brasil (2021) Organização das Nações Unidas no Brasil. Sobre nosso Trabalho para Alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável no Brasil. <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. (acesso em 16 de junho de 2021).

ROGELJ, J et al. (2018) Scenarios towards limiting global mean temperature increase below 1.5 °C, Nature Climate Change, v. 8, pp. 325-332. <https://doi.org/10.1038/s41558-018-0091-3>.

Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa – SEEG (2020) Observatório do Clima, SEEG. < http://plataforma.seeg.eco.br/total_emission#> (acesso em 16 de junho de 2021).

Stern, N (2006) The economics of Climate Change: The Stern Review, pp.662.

Vidal, M de F (2019) Produção e uso de biocombustíveis no Brasil. Caderno Setorial ETENE, ano 4, n 79.

WBA – World Bioenergy Association (2021) Global bioenergy statistics. <https://www.worldbioenergy.org/global-bioenergy-statistics/> (acesso em 12 de junho de 2021).

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Publicado

2021-07-11

Edição

Seção

Eficiência Energética