A Pesquisa em Teletrabalho na Administração Pública no Brasil: uma Revisão no Catálogo de Teses e Dissertações (CTD/Capes)
DOI:
https://doi.org/10.47456/regec.2317-5087.2023.12.2.39964.71-94Palabras clave:
teletrabalho, Home Office, Organizações públicas, Serviço público , Administração PúblicaResumen
O teletrabalho, inicialmente adotado em empresas privadas, passou a ser implantado nas organizações públicas. Esta revisão objetiva sistematizar interesses e objetos da pesquisa em teletrabalho na Administração Pública brasileira – com base em inventário no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes – intentando definir agenda de pesquisa e retroalimentar sistemas congêneres. Foram usados os descritores “teletrabalho”, “trabalho remoto” e “home office” com filtro em Ciências Sociais Aplicadas/Administração Pública. Os resultados são, na totalidade, de pesquisas realizadas em cursos de mestrado, majoritariamente em universidades públicas. Prevalecem pesquisas no nível federal, em instituições públicas de ensino e provenientes da região Sudeste, abordando a implantação do teletrabalho e seus impactos, focando vantagens, desvantagens, desafios e potencialidades. Dentre as conclusões, evidenciou-se a forte influência da pandemia de Covid-19 no interesse pelo tema e foram identificadas lacunas que podem ser objeto de estudos futuros.
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Afonso, D. S. (2021). Desafios do teletrabalho: potencialidades para o desenvolvimento de competências em uma instituição pública [Dissertação de Mestrado]. Fundação Universidade Federal do Piauí, Teresina, PI.
Aguiar, S. B. (2020). Teletrabalho e as mulheres: satisfação e conciliação entre a vida profissional e familiar [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/29684
Aguiar, S. B., Oliveira, F. B., Hryniewicz, L. C., & Sant'Anna, A. S. (2022). O teletrabalho e as mulheres: percepções da conciliação da vida profissional e familiar. Cadernos EBAPE.BR, 20(6), 836-850.
Almeida, C. A. (2021). Teletrabalho no serviço público federal: um estudo sobre a viabilidade de implantação na Universidade Federal de Campina Grande [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Campina Grande]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/22289
Almeida, L. (2022). A construção de sentido do teletrabalho em uma instituição pública federal brasileira [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Lavras]. Repositório Institucional da UFLA. http://repositorio.ufla.br/handle/1/55716
Alves, A. C. (2020). Teletrabalho na Administração Pública: estudo de caso na Controladoria Geral da União [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/38637
Andrade, L. S. (2020). Desenvolvimento de um instrumento de medida de qualidade de vida no teletrabalho [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/38921
Arcanjo, J. M. (2021). Comprometimento organizacional e teletrabalho: estudo de caso em uma instituição pública de ensino superior [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília] Repositório institucional da UnB. https://repositorio. unb.br/handle/10482/43400
Baccili, S. (2022). Trabalho remoto na Universidade Federal de Alagoas: um diagnóstico na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Alagoas, Maceió, AL, Brasil.
Braga, F. E. A. (2022). Trabalho remoto e perspectivas sobre teletrabalho: estudo de caso na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Rural do Semiárido]. Repositório Institucional da UFERSA. https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=880
Bremenkamp, T. G. (2021). Teletrabalho e programa de gestão: a contribuição da Controladoria-Geral da União para a Administração Pública [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil
Campos, S. V. (2022, setembro). Aspectos jurídicos e estratégicos do trabalho flexível não precarizado no serviço público [online]. In Anais do XLVI Encontro da ANPAD. [Versão online] http://anpad.com.br/uploads/articles/120/approved/76383b34503afb0508f8364787c55800.pdf
Carmo, E. A. (2022). Proposição de um modelo teórico e de mensuração de habilidades para atuar e liderar equipes virtuais [Tese de Doutorado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UNB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/45355
Cechella, F. S. (2019). Gamification effects on learning and transfer of training [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/35488
Chagas, A. F. (2020). Teletrabalho: uma alternativa à gestão do desempenho no setor público [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/29537
Conselho Nacional do Ministério Público (2017). Resolução n. 157 do CNMP, de 31 de janeiro de 2017. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Ministério Público e do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Normas/Resolucoes/RES_157_2017.pdf
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (2015). Resolução CSJT n. 151, de 29 de maio de 2015. Incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais dos órgãos do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, observada a legislação vigente. https://www.tst.jus.br/informativos-lp/-/asset_publisher/0ZPq/document/id/27671004
Constituição do Brasil. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Cruz, R. R. (2023). Voltando ao “novo normal”: desafios, oportunidades e paradoxos
do retorno ao trabalho docente no contexto da pandemia [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Piauí]. Repositório da UFPI. https://www.sigadmin.ufpi.br/sigaa/public/programa/noticias_desc.jsflc=pt_BR&id=968¬icia=470222001
Esteves, J. B., Jr. (2020). Da casa para o trabalho, do trabalho para casa: uma análise da regulamentação do teletrabalho nos órgãos federais [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Alfenas]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. https://bdtd.unifal-mg.edu.br:8443/handle/tede/1653
Fayad, R. M. (2021). Qualidade de vida no teletrabalho: um estudo de caso na Universidade de Brasília [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/43435
Faria, J. L. (2020). Desenho do teletrabalho: percepções e práticas [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/38454
Faria, L. J. (2009, setembro). Nova administração pública: o processo de inovação na administração pública federal brasileira visto pela experiência do “Concurso Inovação na Gestão Pública Federal”. In Anais do XXXIII Encontro da ANPAD, São Paulo, SP, Brasil. http://arquivo.anpad.org.br/abrir_pdf.php?e=MTAzNzE=
Fernandes, E. P. (2021). Viabilidade de manutenção do teletrabalho em uma instituição federal de ensino superior no contexto pós-pandemia de Covid-19 [Dissertação de Mestrado, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul]. Repositório da UFMS. https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/4234
Ferreira, A., Pereira, A. V., Faustino, N. F., Mendonça, R. P., & Oliveira, U. R. (2022). As perspectivas do home office pós-pandemia na percepção do empregado: uma pesquisa de campo. RACE - Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 20(3), 407-428.
Filardi, F., Castro, R. P., & Zanini, M. F. (2020). Vantagens e desvantagens do teletrabalho na Administração Pública: análise das experiências do Serpro e da Receita Federal. Cadernos EBAPE.BR, 18(1).
Franco, B. N. (2022). O engajamento no teletrabalho dos servidores do Tribunal Regional da Oitava Região [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório Institucional da UFPA. https://repositorio.ufpa.br/jspui/ handle/2011/14508
Freitas, S. R. (2008). Teletrabalho na Administração Pública federal uma análise do potencial de implantação na Diretoria de Marcas do INPI [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. http://hdl.handle.net/10438/3522
Galantini, T. P. (2022). Home-office durante a pandemia de Covid-19: uma análise do discurso do sujeito coletivo dos servidores técnico-administrativos em uma instituição federal de ensino [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense]. Repositório Institucional da UFF. http://app.uff.br/riuff/handle/1/25661
Gomes, L. O. (2020) O teletrabalho como redutor da evasão de pessoas no serviço público: uma análise na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/29767
Gonçalves, E. M. (2022). A influência do teletrabalho no ingresso das mulheres nos cargos de liderança no serviço público [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/32051
Gonçalves, G. O. (2020). Teletrabalho e mudança organizacional: percepção de gestores da Anvisa [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/30065
Guimarães, R. P. (2020). Serviço público à distância? Antecedentes e mecanismos que explicam o comprometimento de servidores em diferentes regimes de trabalho [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/29913
Helfenstein, A. C. (2021). Home office na Universidade Federal de Rondônia em tempos de pandemia e proposta para implantação pós-pandemia da Covid-19 [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Rondônia]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia. https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/3491
Heringer, V. S. (2017). Proposta de roadmapping para implantação de teletrabalho em organizações públicas: estudo de caso no Ministério Público do Trabalho [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Espírito Santo]. Repositório da UFES. http://repositorio.ufes.br/handle/10/10153
Kawasaki, H. O. (2021). A adoção do teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: reflexos sobre a produtividade institucional [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Viçosa]. Lócus Repositório Institucional da UFV. https://locus.ufv.br//handle/123456789/29022
Lei no 14.442, de 2 de setembro de 2022. (2022). Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Lei no 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14442.htm
Leite, A. L., & Lemos, D. C. (2021). Gestão de pessoas e o teletrabalho: desafios e possibilidades. Revista do Serviço Público, 72(2), 330-359.
Lima, M. B. (2018). O teletrabalho no Poder Judiciário brasileiro: ganhos para tribunais e sociedade? As experiências de Santa Catarina e Amazonas [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. http://hdl.handle.net/10438/24303
Lima, S. S. (2022). Um estudo de caso sobre a percepção do teletrabalho no setor público [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/33116
Lopes, A. R. (2022). Recomendações para melhorar a satisfação e a produtividade no teletrabalho entre os servidores técnicos administrativos e professores da FURG [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande]. Argo Sistema de Administração de Bibliotecas. https://argo.furg.br/?BDTD13186
Lopes, A. R., & Lunardi, G. L. (2022). Adoção do teletrabalho em instituições de ensino durante a pandemia da Covid-19: um estudo realizado com os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Revista de Gestão e Secretariado, 13(2), 26-54.
Maciel, D. A. (2021). Teletrabalho e sustentabilidade: uma análise no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB Campus Cajazeiras [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal de Campina Grande, Sousa, PB, Brasil.
Maximiano, J. S. (2020). Aceitação de tecnologia como fomento à inovação: um estudo sobre a adoção do sistema eletrônico de informações na Universidade de Brasília [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/40667
Miyashita, G. A. (2022). Vantagens e desvantagens do trabalho remoto correlacionadas com a carga mental do trabalho no contexto da pandemia da Covid-19 [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, Brasil.
Nascimento, T. L. (2020). Estratégias de decisão acerca da implantação do teletrabalho na Universidade de Brasília: uma análise a partir da Teoria dos Jogos [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/39233
Nascimento, T. L., & Silva, L. H., Jr. (2022). Interação estratégica na escolha da modalidade de trabalho à luz da teoria dos jogos: um estudo aplicado aos servidores públicos da Universidade de Brasília. Desenvolvimento em Questão, 20(58), 1-21.
Nogueira, J. A., Filho, Oliveira, M. M., Sämy, F. C., & Nunes, A. (2020). O teletrabalho como indutor de aumentos de produtividade e da racionalização de custos: uma aplicação empírica no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Revista do Serviço Público, 71(2), 274-296.
Oliveira, D. P. (2022). Percepções dos trabalhadores do Ministério da Saúde sobre o teletrabalho: uma análise no contexto da pandemia de Covid-19 [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/33262
Oliveira, M. M. (2019). Teletrabalho e atitudes frente à mudança: estudo multicasos no setor público brasileiro [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB. https://repositorio.unb.br/handle/10482/35628
Oliveira, M. M., & Pantoja, M. J. (2020). Desafios e perspectivas do teletrabalho nas organizações: cenário da produção nacional e agenda de pesquisa. Revista Ciências Administrativas, 26(3), 1-12.
Organização Internacional do Trabalho & Organização Mundial de Saúde. (2021). Healthy and safe telework: technical brief. Genebra. https://www.who.int/publications/i/item/9789240040977
Palacios, D. T. (2021). Análise da implantação do teletrabalho na Administração Pública: um estudo de caso na Secretaria de Estado de Fazenda do estado de Mato Grosso do Sul [Dissertação de Mestrado, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul]. Repositório Institucional da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. https://repositorio.ufms.br/handle/123456789/3988
Paloschi, A. (2021). Aspectos que influenciam a prática do teletrabalho por servidores públicos: diretrizes para universidades públicas [Dissertação de Mestrado, Universidade Tecnológica Federal do Paraná]. Repositório Institucional da UTFPR. http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/27610
Pinto, L. M. (2022). O papel da comunicação interna nas atividades à distância: a percepção dos gestores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/32037
Ranieri, T. R. (2020). Perspectivas para implantação do teletrabalho na Universidade Federal do Pará [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal do Pará, Belém, PA, Brasil.
Reis, R. M. (2021). Impacto da pandemia do Covid-19 na produtividade dos servidores públicos: abordagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região - TRT 14 [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Rondônia]. Repositório Institucional da UNIR. https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/3603
Ribeiro, F. L., Jr. (2022). Teletrabalho na Receita Federal do Brasil: retrospectiva e prospectiva [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36692
Rocha, B. S. (2022). Home office na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sob a ótica dos seus servidores e servidores gestores [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRN. https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/programa/defesas.jsf?lc=pt_BR&id=5679
Rocha, C. M., & Amador, F. S. (2018). O teletrabalho: conceituação e questões para análise. Cadernos EBAPE.BR, 16(1), 152-162.
Saldanha, C. T., & Cruz, M. G. (2022). Organização do trabalho nas dinâmicas de inovação: evidências na administração pública. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 27(86), 1-17.
Santos, A. V. (2022). Trabalho remoto e estrutura organizacional: estudo do caso do Ministério Público de Alagoas [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Alagoas]. Repositório Institucional da UFAL. http://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/9068
Santos, E. C. (2022). A realidade do teletrabalho na UFPA: limites e desafios [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Pará]. Repositório da UFPA. https://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/14504
Santos, R. M. (2022). Desafios às práticas ágeis de gestão de projetos de software no contexto da pandemia e do isolamento social: um estudo em uma empresa estatal brasileira [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da UFBA. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36037
Silva, C. L. (2021). Teletrabalho em uma instituição de ensino público federal: a visão dos efeitos a partir dos servidores [Dissertação de Mestrado]. Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil.
Silva, G. F. (2014). Perspectivas sobre o teletrabalho no contexto da Administração Pública brasileira: um anteprojeto [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. http://hdl.handle.net/10438/12928
Sobratt - Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades. (2020, novembro). Cartilha de orientação para implantação do teletrabalho e home office. https:// www.sobratt.org.br/cartilha-de-teletrabalho/
Sousa, R. D. (2021). Teletrabalho na Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco: análise de viabilidade de implantação nas gerências de ações fiscais [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Campina Grande]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23657
Souza, A. H. (2021). O teletrabalho na Administração Pública: um estudo de caso sobre sua aplicação na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul [Dissertação de Mestrado]. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, Brasil.
Souza, S. M. (2022). Desterritorialização do trabalho e esvaziamento do poder decisório nas unidades descentralizadas dos órgãos jurídicos da união: a percepção dos procuradores seccionais da Fazenda Nacional no Paraná [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/32151
Souza, V. O. (2008). O sistema de comunicação digital (SICODI) como instrumento para efetivação do teletrabalho na fiscalização a cargo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. http://hdl.handle.net/10438/3517
Spritzer, T. A. (2008). Uma análise empírico-exploratória acerca do impacto do teletrabalho na carreira do teletrabalhador [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. http://hdl.handle.net/10438/3809
Viana, L. (2020). Modelagem de equações estruturais aplicada ao teletrabalho na Controladoria-Geral da União [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Espírito Santos]. Repositório de Conhecimento da CGU. https://repositorio. cgu.gov.br/handle/1/66198
Vieira, G. L. (2020). Implicações para a gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária decorrentes da implementação do teletrabalho [Dissertação de Mestrado, Fundação Getúlio Vargas]. FGV Repositório Digital. https://hdl.handle.net/10438/29800
Velasco, S. V., Pantoja, M. J., & Oliveira, M. M. (2023). Qualidade de vida no teletrabalho compulsório no contexto da Covid-19: percepções entre os gêneros em organizações públicas. Administração Pública e Gestão Social, 15(1).
Vilarinho, K. B. & Paschoal, T. (2016, setembro). Teletrabalho no Serpro: pontos positivos e negativos e relações com desempenho profissional, bem-estar e contexto de trabalho. In Anais do XL Encontro da ANPAD, Costa do Sauípe, BA, Brasil. http://arquivo.anpad.org.br/abrir_pdf.php?e=MjE3MzI=
Vilarinho, K. B., Paschoal, T., & Demo, G. (2021). Teletrabalho na atualidade: quais são os impactos no desempenho profissional, bem-estar e contexto de trabalho? Revista do Serviço Público, 72(1), 133-162.
Zagati, S. S. (2022). Trabalho remoto: análise sobre as características e percepções de técnicos administrativos atuantes durante a pandemia do novo coronavírus [Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Triângulo Mineiro]. Biblioteca digital de Teses e Dissertações. http://bdtd.uftm.edu.br/handle/123456789/1254
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