O desafio do PAR em municípios do Espírito Santo

Resumo

Este trabalho foi apresentado no VI Simpósio Internacional: O Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente/ II Seminário Internacional de Educação do Pontal do Triângulo Mineiro, em novembro de 2011. Apresenta resultados da pesquisa “Gestão das políticas educacionais no Brasil e seus mecanismos de centralização e descentralização: o desafio do PAR”, financiada pelo CNPq e pela FAPES. Este texto vem discutir dados coletados sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) no Espírito Santo desde sua implantação em 2007.  No Estado do Espírito Santo a amostra da pesquisa foi delimitada em 4 (quatro) municípios: Água Doce do Norte; Irupi; Vitória e Vila Velha, selecionados por meio de sorteio após definição dos seguintes critérios: população do município, IDEB baixo e alto e continuidade ou não do governo municipal no período de elaboração e execução do PAR. A aplicação do PAR nos municípios trouxe uma nova estratégia de ação até então não vivenciada pela totalidade do sistema. Ao mesmo tempo, a exiguidade do tempo colocada pelo FNDE para o cumprimento das ações, destacada pelos entrevistados, provocou uma reação automática de “cumprimento de uma obrigação” sem a devida avaliação da capacidade de atendimento de cada sistema e das reais condições de aplicabilidade do plano. Desse modo, a implantação do PAR deu-se, em muitos casos, por improviso, sem levar em conta a debilidade das condições locais.

Palavras-chave: Plano de Ações Articuladas; Espírito Santo; centralização/descentralização