Formação e profissionalização docente no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa
Palavras-chave:
Autonomia, Identidade, Saberes docentes, Alfabetização, Formação Continuada, PNAICResumo
O trabalho discute as concepções que envolveram a formação continuada dos
professores alfabetizadores no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Partindo da problemática sobre como alguns princípios da formação e profissionalização
docente foram, ou não, apropriados e contextualizados pelo PNAIC, elaboramos uma revisão
de literatura pautada pela construção de um diálogo entre algumas concepções de formação
continuada, identidade, autonomia e saberes da docência e avaliações nacionais, para analisar
e discutir o maior programa de formação de professores já realizado no Brasil. As reflexões
apontaram que o PNAIC pode ser considerado como uma das políticas públicas de formação
de professores alfabetizadores que mais se aproximou de uma proposta de formação para a
elaboração do pensamento autônomo, de orientação ideológica democrática e
autoparticipativa. Também constatamos que o PNAIC se manteve resistente às concepções
oficiais e da gestão das redes, que historicamente tenderam a privilegiar a técnica, não
estimular o pensamento crítico, desconsiderar os saberes docentes e não promover a
autoparticipação do professor na elaboração da própria formação continuada. Conferimos
ainda que o PNAIC não superou esses obstáculos em medida ampla, mas se constituiu em um
caso que suscitou a possibilidade de propormos e executarmos políticas públicas de formação
de professores capazes de atender os anseios docentes de superação das concepções acríticas e
alinhadas à ideologia dominante.
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Referências
BRASIL. Portaria n.º 867, de 04 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União,
Brasília, 5 jul. 2012. Nº 129 Seção 1, pp. 22-23.
BRASIL. MEC. Governo investe R$ 2,7 bilhões para alfabetizar crianças até oito anos.
Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/35576-pacto-nacional-pelaalfabetizacao-na-idade-certa. Acesso em: 01 jun. 2019.
BRASIL. MEC. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela
Alfabetização na Idade Certa, suas ações, diretrizes gerais e a ação de formação no
âmbito do Programa Novo Mais Educação. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. MEC. SEB. Documento Orientador Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa - PNAIC. Brasília: MEC, SEB, 2018.
DICKEL, Adriana. A avaliação nacional da alfabetização no contexto do sistema de avaliação
da educação básica e do Pacto Nacional pela Alfabetização na idade Certa: Responsabilização
e controle. In: Cad. Cedes, Campinas, v.36, n.99, p. 193-206, maio/ago. 2016.
ESTRELA, Maria Teresa. A formação contínua entre a teoria e a prática. In: FERREIRA,
Naura S. C. Formação Continuada e Gestão da Educação. São Paulo: Cortez, 2006.
FERREIRA, Andrea. T. B.; LEAL, Telma F. A Formação Continuada de professores: enfim o
que pensam e sugerem os docentes? In: Formação Continuada de professores: Reflexões
sobre a prática. Recife: Editora Universitária, UFPE, 2010
FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler: em três artigos que se completam. São Paulo:
Autores Associados: Cortez, 1989.
IMBERNÓN, Francisco. Formação Continuada de professores. Porto Alegre: Artmed,
LANE, Sílvia T. Maurer. A dialética da subjetividade versus objetividade. IN Furtado, O;
GONZÁLEZ REY, F. L. (orgs) Por uma epistemología da Subjetividade: um debate entre
a teoría sócio-histórica e a teoría das representações sociais. São Paulo: Casa do Psicólogo,
, pp.13-17
MERCADANTE, A. Pronunciamento posse no Ministério da Educação. 2012. Disponível
em: http://www.casacivil.gov.br/ministro/discurso-de-posse-ministro-mercadante.pdf/view.
NÓVOA, António. Formação de Professores e Profissão Docente. In: ______. Os professores
e a sua formação. Lisboa: Dom Quixote, 1992. pp. 13-33.
PIMENTA, Selma Garrido. Formação de professores: identidade e saberes da docencia. In:
PIMENTA, Selma Garrido. (Org). Saberes pedagógicos e atividade docente. São Paulo:
Cortez Editora, 1999.
RODRIGUEZ, Vicente; SILVA, Domingos Pereira da. Formação Continuada em serviço em
contextos descentralizados. Cad. CEDES. 2015, vol.35, n.97, pp. 553-574.
SANTOS, Lucíola Licinio de C. P. A implementação de políticas do Banco Mundial para a
Formação Docente. Cadernos de Pesquisa, n. 111, dezembro/2000.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 11 ed. Petrópolis, RJ: Vozes,