USO DE GEOTECNOLOGIAS NA IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS E SOBREPOSIÇÕES LEGAIS EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
Resumo
Para caracterizar os conflitos verificados quando do estabelecimento dos zoneamentos municipais e estaduais, este trabalho lançou mão do uso de Geotecnologias para análise da expansão da mancha urbana entre os municípios de Serra e Cariacica, Grande Vitória – ES, porção territorial onde se encontra a maior parte do Corredor Ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro. O uso dos Sistemas de Informação Geográfica auxiliou a análise dos zoneamentos contidos nos Planos Diretores Municipais para apoiar as reflexões estabelecidas acerca da estratégia da constituição dos corredores ecológicos enquanto elemento de preservação ambiental. Verificou-se a existência de conflitos entre tais zoneamentos que dão condição para que a ocupação do território conforme interesses da esfera privada, demandando maior interação entre as escalas de governo, alinhando a produção do espaço com os interesses da coletividade levando em consideração os aspectos ambientais.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000; Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. 5ª ed. aum. Brasília: MMA/SBF, 2004. 56p. Disponível em <http://www.mma.gov.br/estruturas/sbs_dap/_arquivos/snuc_lei_decreto.pdf>. Acesso em 18 jun 2019.
CAMPOS Júnior, Carlos Teixeira de. A construção da cidade: formas de produção imobiliária em Vitória. Vitória: IHG – ES; CREA – ES, 2002.
CARIACICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. Lei Complementar Nº 018, de 31 de maio de 2007. Institui o Plano Diretor municipal do Município de Cariacica, altera o perímetro urbano, define o zoneamento urbano e rural e dá outras providencias. Cariacica, ES: PMC, 2007. Disponível em <http://www.legislacaoonline.com.br/cariacica/images/leis/html/C182007.html>. Acesso em 20 jun 2019.
CASTIGLIONI, Aurélia H.. Estudos e projetos: Projetos e crescimento da Grande Vitória. In: Revista Instituto Jones. Ano II, nº 01. Vitória: IJSN, 1994. p. 09 – 10.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Série Princípios. São Paulo: Ática, 1989.
GEOBASES - Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo. Website. Disponível em <https://geobases.es.gov.br/quem-somos-2>. Acesso em 02 Abr. 2019.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3ª Ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN. Elementos para diagnósticos municipais. Vitória: IJSN, 2012. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20120828_ij00909_1_regmetrgrandevitoria.pdf>. Acesso em 21 jun 2019.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Trad. Carlos Szlak. 2ª Ed. São Paulo: Annablume, 2006.
MENDONÇA, Eneida Maria Souza. Sistema de Espaços Livres e forma urbana da região de Vitória (ES). In: Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Cidade e Projeto: uma construção coletiva. São Paulo, 2014. Disponível em http: <//www.anparq.org.br/dvd-enanparq-3/htm/Artigos/ST/ST-EPC-004-4_MENDONCA.pdf>. Acesso em 05 jun 2019.
POUBEL, Idelvon da Silva. Expansão urbana e áreas de interesse ambiental: A produção do espaço urbano na franja sudeste do corredor ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro, Grande Vitória – ES, Brasil. Revista Geoambiente on-line. Jataí - GO, nº 31, maio-agosto, p. 235 – 258, 2018. Disponível em: < https://www.revistas.ufg.br/geoambiente/article/view/50915/26348>, acesso em 10 jun. 2019.
SERRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA. Lei Nº 3.820, de 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a organização do espaço territorial do município da Serra, conforme determina o disposto no Art. 182, da Constituição Federal, e os Arts. 39 40, 41, 42 do Estatuto da Cidade – Lei Nº 10.257, de 2001. Serra, ES: PMS, 2012. Disponível em: <http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/leis/html/L38202012.html>, acesso em 17 jun 2019.
SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. Industrialização e empobrecimento urbano: O caso da
Grande Vitória 1950 – 1980. 2ª ed. Vitória: Grafitusa, 2010.
ZANOTELLI, Cláudio Luiz Zanotelli. Geofilosofia e Geopolítca em Mil Platôs. Vitória: Edufes, 2014a.
_______. A expansão de pólos industriais no litoral sul do Espírito Santo e a renda da terra.
In: Anais do VII Congresso Brasileiro de Geógrafos – CBG: A AGB e a Geografia brasileira no contexto das lutas sociais frente aos projetos hegemônicos. Vitória, 2014. Vitória: Ufes, 2014b.13f.
CAMPOS Júnior, Carlos Teixeira de. A construção da cidade: formas de produção imobiliária em Vitória. Vitória: IHG – ES; CREA – ES, 2002.
CARIACICA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. Lei Complementar Nº 018, de 31 de maio de 2007. Institui o Plano Diretor municipal do Município de Cariacica, altera o perímetro urbano, define o zoneamento urbano e rural e dá outras providencias. Cariacica, ES: PMC, 2007. Disponível em <http://www.legislacaoonline.com.br/cariacica/images/leis/html/C182007.html>. Acesso em 20 jun 2019.
CASTIGLIONI, Aurélia H.. Estudos e projetos: Projetos e crescimento da Grande Vitória. In: Revista Instituto Jones. Ano II, nº 01. Vitória: IJSN, 1994. p. 09 – 10.
CORRÊA, Roberto Lobato. O Espaço Urbano. Série Princípios. São Paulo: Ática, 1989.
GEOBASES - Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo. Website. Disponível em <https://geobases.es.gov.br/quem-somos-2>. Acesso em 02 Abr. 2019.
DIEGUES, Antônio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. 3ª Ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES – IJSN. Elementos para diagnósticos municipais. Vitória: IJSN, 2012. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/ConteudoDigital/20120828_ij00909_1_regmetrgrandevitoria.pdf>. Acesso em 21 jun 2019.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. Trad. Carlos Szlak. 2ª Ed. São Paulo: Annablume, 2006.
MENDONÇA, Eneida Maria Souza. Sistema de Espaços Livres e forma urbana da região de Vitória (ES). In: Anais do III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Cidade e Projeto: uma construção coletiva. São Paulo, 2014. Disponível em http: <//www.anparq.org.br/dvd-enanparq-3/htm/Artigos/ST/ST-EPC-004-4_MENDONCA.pdf>. Acesso em 05 jun 2019.
POUBEL, Idelvon da Silva. Expansão urbana e áreas de interesse ambiental: A produção do espaço urbano na franja sudeste do corredor ecológico Duas Bocas – Mestre Álvaro, Grande Vitória – ES, Brasil. Revista Geoambiente on-line. Jataí - GO, nº 31, maio-agosto, p. 235 – 258, 2018. Disponível em: < https://www.revistas.ufg.br/geoambiente/article/view/50915/26348>, acesso em 10 jun. 2019.
SERRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA. Lei Nº 3.820, de 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a organização do espaço territorial do município da Serra, conforme determina o disposto no Art. 182, da Constituição Federal, e os Arts. 39 40, 41, 42 do Estatuto da Cidade – Lei Nº 10.257, de 2001. Serra, ES: PMS, 2012. Disponível em: <http://legis.serra.es.gov.br/normas/images/leis/html/L38202012.html>, acesso em 17 jun 2019.
SIQUEIRA, Maria da Penha Smarzaro. Industrialização e empobrecimento urbano: O caso da
Grande Vitória 1950 – 1980. 2ª ed. Vitória: Grafitusa, 2010.
ZANOTELLI, Cláudio Luiz Zanotelli. Geofilosofia e Geopolítca em Mil Platôs. Vitória: Edufes, 2014a.
_______. A expansão de pólos industriais no litoral sul do Espírito Santo e a renda da terra.
In: Anais do VII Congresso Brasileiro de Geógrafos – CBG: A AGB e a Geografia brasileira no contexto das lutas sociais frente aos projetos hegemônicos. Vitória, 2014. Vitória: Ufes, 2014b.13f.
Downloads
Publicado
08-12-2019
Edição
Seção
GT-14: Geotecnologias e Análise Espacial no espaço urbano