“Quarto de despejo” acadêmico: assistência e permanência estudantis nas Universidades Públicas Federais

Resumen

Desde a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto nº 6.096/2007) até a sanção da Lei de Cotas (Lei Nº 12.711/2012), o número de estudantes de baixa renda pretos, pardos, indígenas e com deficiência vem aumentando expressivamente nas universidades públicas federais. Diante dessa realidade, o presente artigo buscou problematizar as ações que têm sido realizadas em prol da permanência desses estudantes no ambiente acadêmico. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, utilizando autores que tratam da temática em estudo e a análise dos referidos documentos: o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) de 2010, a Lei de Cotas de 2012, a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES (2019); o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022; e a fala de importantes lideranças do meio universitário na última audiência pública sobre a falta de recursos para alimentação e transporte como obstáculo para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior. Diante disso, observa-se que há um “quarto de despejo” na universidade, onde estão os estudantes não assistidos (ou assistidos parcialmente) em suas necessidades, sem uma política de permanência efetiva e que assegure meios de sobrevivência na universidade pública federal. Ao final, sugerimos caminhos para se pensar ações que contribuam para a permanência estudantil.