“Quarto de despejo” acadêmico: assistência e permanência estudantis nas Universidades Públicas Federais

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p172-188

Palabras clave:

Universidade Pública Federal, Estudantes cotistas, Permanência estudantil

Resumen

Desde a criação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI - Decreto nº 6.096/2007) até a sanção da Lei de Cotas (Lei Nº 12.711/2012), o número de estudantes de baixa renda pretos, pardos, indígenas e com deficiência vem aumentando expressivamente nas universidades públicas federais. Diante dessa realidade, o presente artigo buscou problematizar as ações que têm sido realizadas em prol da permanência desses estudantes no ambiente acadêmico. A metodologia utilizada foi a revisão de literatura, utilizando autores que tratam da temática em estudo e a análise dos referidos documentos: o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) de 2010, a Lei de Cotas de 2012, a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das IFES (2019); o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2022; e a fala de importantes lideranças do meio universitário na última audiência pública sobre a falta de recursos para alimentação e transporte como obstáculo para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino superior. Diante disso, observa-se que há um “quarto de despejo” na universidade, onde estão os estudantes não assistidos (ou assistidos parcialmente) em suas necessidades, sem uma política de permanência efetiva e que assegure meios de sobrevivência na universidade pública federal. Ao final, sugerimos caminhos para se pensar ações que contribuam para a permanência estudantil.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Gizele Marques Silva, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Assistente Social. Especialista em Administração Pública Municipal e Desenvolvimento Local pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER, Niterói, Brasil). Assistente Social na Divisão de Atenção à Saúde do Estudante na Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). E-mail: gizele_marques@id.uff.br

Juliana Desiderio Lobo Prudêncio, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Assistente Social. Doutora em Política Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). Docente da Universidade Federal Fluminense (UFF, Rio de Janeiro, Brasil).  E-mail: julianalobo@id.uff.br

Citas

AÇÃO EDUCATIVA; LABORATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO DA UFRJ. Avaliação das Políticas de Ação Afirmativa no Ensino Superior no Brasil: resultados e desafios futuros. Análise de dados da população brasileira e de indicadores das universidades federais, 2010-2019: Relatório de pesquisa. [2020?], p. 1–105 Disponível em: https://static.poder360.com.br/2022/08/pesquisa-avaliacao-lei-de-cotas-lepes-acao-educativa.pdf. Acesso em: 12 ago. 2023.

AGÊNCIA SENADO. Assistência estudantil no ensino superior precisa de recursos para evitar evasão. Brasília: Senado notícias, 27 set 2023. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/09/27/assistencia-estudantil-no-ensino-superior-precisa-de-recursos-para-evitar-evasao. Acesso em: 2 jan. 2024.

ALMEIDA, Magali. Desumanização da população negra: genocídio como princípio tácito do capitalismo. Revista em Pauta, n. 34, v. 12, 2014.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES). Observatório do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (FONAPRACE). V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) Graduandos(as) das IFES - 2018. Brasília (DF): ANDIFES, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 15 dez. 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial da União. Poder Executivo. Brasília, DF, 24 de abril de 2007.

BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Poder Executivo. Brasília, DF, 20 de julho de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 15 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Poder Executivo. Brasília, DF, 30 de agosto de 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 15 dez. 2023.

BRASIL. Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14723.htm. Acesso em: 20 jan. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Mare, 1995. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.

CAMARGOS, Matheus. Negros e mulheres são maioria entre ingressantes na UFOP: Oriunda de escolas públicas, essa maioria é resultado de políticas públicas de democratização com inclusão social. Agência Primaz de Comunicação, Minas Gerais, ano 5, 31 jan. 2024. Disponível em https://www.agenciaprimaz.com.br/2024/01/31/ingressantes-na-ufop-2023-02/. Acesso em: 6 mar. 2024.

COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020. cap 1. p. 17-21.

COSTA, Camila Furlan; SILVA, Sueli Maria Goulart. Novo neoliberalismo acadêmico e o ensino superior no Brasil. Revista Eletrônica de Administração, Porto Alegre, v. 25, n. 3, 2019. p. 6–35.

DE JESUS, Carolina Maria; DANTAS, Audálio; TEIXEIRA, Alberto. Quarto de Despejo: diário de uma favelada. São Paulo: Ática, 2014.

GOMES, Geisiane Anatólia. Decolonialismo e crítica à história única: possibilidades para a historiografia sobre os povos originários do Brasil. 2018. 154f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Mariana, MG, 2018.

GUARNIERI, Fernanda Vieira; MELO-SILVA, Lucy Leal. Cotas Universitárias no Brasil: análise de uma década de produção científica. Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, vol. 21, nº. 2, 2017, p. 183-193.

HOLSTON, James. Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 2013. cap 1, p. 21-64.

IAMAMOTO, Marilda Villela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

INSTITUTO SEMESP. Mapa do Ensino Superior. 12. ed. São Paulo: SEMESP, 2022.

MARTINS, Carlos Benedito. O ensino superior brasileiro nos anos 90. São Paulo em Perspectiva, v. 14, n. 1, p. 41–60, jan. 2000.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. A ditadura nas universidades: repressão, modernização e acomodação. Cienc. Cult., São Paulo, v. 66, n. 4, p. 21–26, dez. 2014. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252014000400010&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 18 jan. 2024.

NEVES, Lúcia Maria Wanderley. Privatização do ensino nos anos 90. [20--], p. 1–9. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-1/Educacao-MII/Texto%205.pdf. Acesso em: 06 jan. 2024.

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. A política social entre Deus e o diabo: determinações e funcionalidades no sistema capitalista. In: SENNA, Mônica de Castro Maia; FREITAS, Rita de Cássia Santos; MORAES, Carlos Antônio de Souza (org.). Política social no Brasil: sujeitos, trajetórias e institucionalidades. Curitiba: CRV, 2020. P. 33–50.

Publicado

25-06-2024

Cómo citar

Marques Silva, G., & Desiderio Lobo Prudêncio, J. (2024). “Quarto de despejo” acadêmico: assistência e permanência estudantis nas Universidades Públicas Federais. Temporalis, 24(47), 172–188. https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p172-188