10 ANOS DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: NOTAS CRÍTICAS

Autores/as

  • Bruna Andrade Irineu Universidade Federal do Tocantins - UFT

DOI:

https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n28p193-220

Resumen

Este artigo busca refletir sobre os dez (10) anos da política pública para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) no Brasil, a partir das categorias gênero, sexualidade e política social. Observa-se que o primeiro programa específico para essa população foi lançado em 2004 (Programa Brasil sem Homofobia) através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Desde seu lançamento, foram realizadas duas conferências nacionais dos direitos LGBT (2008 e 2011), lançou-se o I Plano Nacional de Promoção dos Direitos LGBT (2009), criou-se o Conselho Nacional dos Direitos LGBT (2011) e foi recentemente lançado o Sistema Nacional de Enfrentamento a Violência contra LGBT e Promoção de Direitos (2013). Desde a “estigmatização” da AIDS nos anos de 1980, o movimento LGBT tem atuado na luta por reconhecimento e equiparação de direitos. O período da Constituinte marcou a primeira derrota junto ao poder legislativo, com a não aprovação da inclusão do termo “opção sexual” no artigo 5º da Constituição Federal. Em meados dos anos de 1990, com a não aprovação e o “engavetamento” do projeto de parceria civil e mais uma recusa junto ao poder legislativo, esse segmento intensifica sua ação junto ao poder executivo no pleito por políticas públicas. A partir da categoria “concessão-conquista”, observaremos o processo sócio-histórico das lutas LGBT, buscando apreender como tem se dado o outorgamento das demandas dessa população em nosso país, através da análise dos documentos que norteiam essas políticas desde o ano de 2004.

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Biografía del autor/a

Bruna Andrade Irineu, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Assistente Social, Professora da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Coordenadora do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Sexualidade, Corporalidades e Direitos - UFT, Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás - UFG e Bacharel em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

Citas

ARRETCHE, Marta. Federalismo e Igualdade Territorial: uma Contradição em Termos? Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v53n3/a03v53n3.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2010.

BEHRING, Elaine. Trabalho e seguridade social: o neoconservadorismo nas políticas sociais. In: BEHRING, Elaine; ALMEIDA, Maria Helena T. Trabalho e seguridade social: percursos e dilemas. São Paulo: Cortez, 2008. p. 152-174.

BORRILLO, Daniel. Homofobia. Barcelona: Belaterra, 2001.

GÓIS, João Bôsco Hora. Desencontros: as relações entre os estudos sobre a homossexualidade e os estudos de gênero no Brasil. Rev. Gênero: núcleo transdiciplinar de estudos de gênero, v. 4, 2003.

BRASIL. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Plano Nacional de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos LGBT. Brasília, 2009.

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Anais da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília, 2008b.

BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Sistema Nacional de Enfrentamento a Violência LGBT e Promoção dos Direitos. Brasília: 2013.

BUTLER, Judith. Cuerpos que importan: sobre los limites materiales y discursives del sexo. Buenos Aires: Paidos, 2005.

______. Problemas de Gênero: feminismo e Subversão da Identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

COUTINHO, Carlos. N. Intervenções: o marxismo na batalha das ideias. São Paulo: Cortez, 2006.

FACCHINI, Regina. Sopa de Letrinhas? Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade – a vontade de saber. São Paulo: Graal, 1988. v. 1.

FRASER, Nacy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero, Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

MELLO, Luiz et al. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: um mapeamento crítico preliminar. Relatório de Pesquisa: UFG, 2010.

MONTAÑO, Carlos. Das “lógicas do Estado” às “lógicas da sociedade civil”: Estado e terceiro setor em questão. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 20, n. 59, mar. 1999.

MOUFFE, Chantal. O regresso do político: trajectos. Lisboa: Gradiva, 1996.

PASTORINI, Alejandra. Quem mexe os fios das políticas sociais? Avanços e limites da categoria concessão-conquista. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 53,1997.

PEREIRA, Potyara A. P. Política social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2011.

PIERUCCI, Flávio. As ciladas da diferença. Revista de Sociologia – USP, São Paulo, 1999.

SPIVAK, Gayatri C. Puede hablar el subalterno? Revista Colombiana de Antropologia, v. 39, p. 297-336, jan./dez. 2003.

VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2007.

WEEKS, Jeffrey. Sexuality and its Discontents: meanings, Myths and Modern Sexualities. London: Routledge and Kegan Paul, 1986.

Publicado

30-11-2014

Cómo citar

Irineu, B. A. (2014). 10 ANOS DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA: NOTAS CRÍTICAS. Temporalis, 14(28), 193–220. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2014v14n28p193-220