Movimento indígena e quilombola: lutas sociais e políticas públicas no meio rural amazônico
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v16i3.44910Palavras-chave:
Movimento Indígena, Movimento Quilombola, Lutas Sociais, AmazôniaResumo
O artigo trata do movimento social de indígenas e quilombolas em relação à defesa e ao acesso a direitos, particularmente no âmbito das políticas públicas no meio rural amazônico, com destaque para a Assistência Social. A referência de campo é a realidade dos Sateré-Mawé e dos quilombolas territorializados na extensão do Rio Andirá, área rural do município de Barreirinha, na sub-região do Baixo Amazonas. No diálogo com lideranças constatou-se que no Rio Andirá permanecem as reivindicações pela terra e pelo território como pautas centrais, atrelando-se a esta outras lutas voltadas às políticas públicas na direção da questão étnico-racial. No caso da Assistência Social ainda vige um hiato entre o legal e o real, por isso reivindica-se uma Política que considere concretamente o fator amazônico, pautado nas relações e condições sociais dos povos, o que certamente exigirá mais participação popular.
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Referências
Almeida, A. W. B. Quilombolas e as novas etnias. Manaus: UEA Edições, 2011.
Almeida, A. W. B. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 9-32, maio 2004. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/102. Acesso em: 10 nov. 2018.
Almeida, C.; Tatagiba, L. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 109, p. 68-92, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/pRrVfjB4MXqZkbLJDYwd7GJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 ago. 2024.
Almeida, P. Z. Proteção Social Básica da Política Nacional de Assistência Social na Amazônia Paraense: um estudo nas comunidades ribeirinhas de Arumanduba e Urubuéua-Cabeceira no município de Abaetetuba (PA). 2021. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)–Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Federal do Pará, Belém, 2021.
Behring, E. R.; Boschetti, I. Política Social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
Bicalho, P. S. S. Protagonismo Indígena no Brasil: movimento, cidadania e direitos (1970-2009). 2010. Tese (Doutorado em História)–Programa de Pós-Graduação em História, Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.
Brasil. [Constituição Federal (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Presidência da República, [1988]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
Brasil. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Brasília (DF): Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm. Acesso em: 15 jun. 2013.
Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília (DF): MDS, 2004.
Conselho Indigenista Missionário. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2023. 21. ed. Brasília (DF): CIMI, 2024. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2024/07/relatorio-violencia-povos-indigenas-2023-cimi.pdf. Acesso em: 10 ago. 2024.
Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil). Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília (DF), 25 jul. 2005. Seção 1, p. 57. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/07/2005&jornal=1&pagina=57&totalArquivos=88. Acesso em: 10 jun. 2023.
Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil). Resolução nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília (DF): CNAS, 2006. Disponível em: https://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-269-de-13-de-dezembro-de-2006/. Acesso em: 10 jun. 2023.
Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil). Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social -NOB/SUAS. Brasília (DF): CNAS, 2012. Disponível em: https://aplicacoes.mds.gov.br/snas/regulacao/visualizar.php?codigo=4868. Acesso em: 10 jun. 2023.
Costa, G. Assistência Social, no enlace entre a cor e gênero dos (as) que dela necessitam. O Social em Questão, Rio de Janeiro, ano 20, n. 38, p. 227-246, maio/ago. 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5522/552256732024/552256732024.pdf. Acesso em: 20 maio 2023.
Dados do Censo 2022 revelam que o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Brasília (DF), 7 ago. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/dados-do-censo-2022-revelam-que-o-brasil-tem-1-7-milhao-de-indigenas. Acesso em: 10 ago. 2024.
Gohn, M. G. História dos Movimentos e Lutas Sociais: a construção da cidadania dos brasileiros. São Paulo: Loyola, 1995.
Gohn, M. G. 500 anos de lutas sociais no Brasil: movimentos sociais, ONGs e Terceiro Setor. Mediações, Londrina, v. 5, n. 1, p. 11-40, jan./jun. 2000. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/viewFile/9194/7788. Acesso em: 20 jan. 2020.
Hazeu, M. T.; Costa, S. M. G. Amazônia em guerra: (re)existência e disputa territorial em Barcarena. Belém: Paka-Tatu, 2022.
Iamamoto, M. V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 15. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
Krenak, A. História Indígena e o eterno retorno do encontro. In: Lima, P. L. O. (org.). Fontes e reflexões para o ensino de história indígena e afro-brasileira: uma contribuição da área de História do PIBID/FaE/UFMG. Belo Horizonte: UFMG – Faculdade de Educação, 2012. p. 114-131.
Loureiro, V. R. A Amazônia no século XXI: novas formas de desenvolvimento. São Paulo: Empório do Livro, 2009.
Marques, G. S. Amazônia: riqueza, degradação e saque. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
Marx, K. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
Marx, K. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução Rubens Enderle. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
Nascimento, N. S. F. Amazônia e desenvolvimento capitalista: elementos para uma compreensão da “questão social” na região. 2006. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
Nascimento, M. A. C.; Cruz, S. H. R.; Pontes, R. N. A implementação do SUAS no estado do Pará: realidade e especificidades da região Norte. In: Silva, M. O. S. et al. (org.). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste: realidades e especificidades. São Paulo: Cortez, 2019. p. 81-135.
Pereira, P. A. P. Discussões conceituais sobre Política Social como Política Pública e direito de cidadania. In: Boschetti, I. et al. (org.). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2009. p. 87-108.
População quilombola é de 1,3 milhão, indica recorte inédito do censo. Serviços e Informações do Brasil, Brasília, DF, 27 jul. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2023/07/populacao-quilombola-e-de-1-3-milhao-indica-recorte-inedito-do-censo#:~:text=O%20Censo%20apontou%20que%20os,total%20de%20quilombolas%20do%20pa%C3%ADs. Acesso em: 10 ago. 2024.
Porto-Gonçalves, C. W. Amazônia: encruzilhada civilizatória. Bolívia: CIDES – UMSA, 2018. E-book.
Porto-Gonçalves, C. W. Amazônia, amazônias. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2011.
Raichelis, R. Esfera pública e Conselhos de Assistência Social: caminhos da construção democrática. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
Ranciaro, M. M. M. A. Os cadeados não se abriram de primeiro: construção identitária e a configuração do território de comunidades quilombolas do Rio Andirá (Município de Barreirinha – Amazonas). 2016. Tese (Doutorado em Antropologia Social)-Museu Amazônico, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
Rocha, J. M. Das sementes aos troncos: história e memória do movimento quilombola do Rio Andirá. 2019. Tese (Doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
Santos, S. R. Comunidades Quilombolas: as lutas por reconhecimento de direitos na esfera pública brasileira. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.
Sateré, J.; Albuquerque, R. Os Sateré-Mawé, suas espiritualidades e o retrato da vida em meio à peste (parte I). In: Albuquerque, R.; Ferreira, G. A. (org.). Quarentenas amazônicas. São Paulo: Alexa Cultural; Manaus: EDUA, 2020. v. 3, p. 33-45.
Silva, E. C. A. Indígenas Pankararu no sertão de Pernambuco: vida, deslocamentos e trabalho. 2020. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.
Silva, H. H. C. da. Expressões da Assistência Social no Médio Juruá – Amazonas. Manaus: EDUA, 2012.
Souza, J. F. A formação da liderança KAPI entre os Sateré-Mawé/AM. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.
Teixeira, J. B. Meio Ambiente, Amazônia e Serviço Social. Revista em Pauta, Rio de Janeiro, n. 21, p. 141-152, jun. 2008. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/viewFile/94/87. Acesso em: 20 jun. 2012.
Teixeira, J. B. A Assistência Social na Amazônia. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano XIX, n. 56, p. 97-113, mar. 1998.
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