Conflitos e expropriação de territórios tradicionais na Amazônia Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.45509Palavras-chave:
Conflitos, Povos Tradicionais, R-existência, AmazôniaResumo
Analisa os conflitos e processos de expropriação enfrentados na região amazônica, destacando as estratégias de resistência dos povos locais contra a apropriação e despossessão de seus bens e modos de vida. Como metodologia utilizou-se da revisão bibliográfica do tipo Revisão Sistemática da Literatura, também se utilizou de materiais audiovisuais que apresentaram relatos de lideranças de movimentos sociais e comunidades tradicionais, sendo identificados e classificados em: fortalecimento da identidade; mobilizações, organização/articulação política; e; uso da contrainformação. O uso de contrainformação, que surgiu como processo de r-existência identificado, foi em última instância a própria base de análise deste trabalho que buscou refletir sobre as situações de conflito e os processos de expropriação vivenciados na região amazônica.
Downloads
Referências
Alves, T. S. A pesca e o Centro de Lançamento de Alcântara: saberes e conflitos sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia)-Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2017.
Banzeiro. Ibama renovação de licença de operação de Belo Monte. Entrevistados: Baiana, ribeirinha. [S. l.], 9 nov. 2021, Episódio n. 49. Podcast. Disponível em: xinguvivo.org.br. Acesso em: 11 jan. 2023.
Cascaes, B. S. “Miranda era essas pedras”: Estado, mineração e conflitos em uma comunidade quilombola. 2017. Dissertação (Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia)-Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2017.
Cavallo, G. Conhecimentos ecológicos indígenas e recursos naturais. Estudos Avançados, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 373-390, 2018. DOI: 10.1590/s0103-40142018.3294.0024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/n4YBVGZKLB4TBF86zDGnSjj/?lang=pt. Acesso em: 20 set. 2022.
Congilio, C. R. Mineração, trabalho e conflitos amazônicos no Sudeste do Pará. R. Pol. Públ., São Luís, Número Especial, p. 195-199, jul. 2014. DOI: 10.18764/2178-2865.v18nEp195-199. Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2708. Acesso em: 20 set. 2022.
Costa, L. M. A luta dos povos tradicionais: organização política de r-existência no Baixo Tocantins. 2024. Tese (Doutorado em Serviço Social)-Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2024.
Coutinho, J. L. R. Questão fundiária e propriedade da terra na Amazônia: um estudo de caso sobre a distribuição de terras no ramal do Brasileirinho. 2016. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)- Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade na Amazônia, Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
Cruz, V. C. Lutas sociais, reconfigurações identitárias e estratégias de reapropriação social do território na Amazônia. 2011. Tese (Doutorado em Geografia)-Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2011.
Damasceno, E.S. A Resex de Tauá-Mirim e seus rizomas: um experimento de autoria coletiva e etnografia do processo. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas)-Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Departamento de Serviço Social, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2016.
De-La-Torre-Ugarte-Guanilo, M.C.; Takahashi, R.F.; Bertolozzi, M. R. Revisão sistemática: noções gerais. Rev Esc Enferm USP, São Paulo, v. 45, n. 5, p. 1260-1266, 2011.
Fadul, A. Hegemonia e contra-informação: por uma nova práxis da comunicação. In: Silva, C.E.L. da. Comunicação, Hegemonia e contra-informação. São Paulo: Cortez, 1982. p. 35.
Freitas, L. F. N de. Filhos do Waraná: territorialização dos Sateré-Mawé na Região Metropolitana de Manaus – RMM. 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia)-
Programa de Pós-graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014.
Gonçalves, A. C. S. Quando o mastro é de eucalipto! (des)planejamento e implantação de empreendimentos desenvolvimentistas em Bacabeira-MA. 2016. Dissertação (Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia)-Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2016.
Harvey, D. A acumulação via espoliação. In: Harvey, D. Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2005.
Lima, L. N. M. Povos indígenas e agricultores familiares: a luta pela construção da identidade e da diversidade no Território Sudeste Paraense. 2015. Tese (Doutorado em Antropologia)-Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Pará, Belém, 2015.
Mendes, A. C. M. Reflexões e contribuições para a etnografia das práticas cotidianas de resistência das quebradeiras de coco babaçu de Codó. 2016. Dissertação (Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia)-Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2016.
Nascimento, N. S. F.; Hazeu, M. T. Grandes empreendimentos e contradições sociais na Amazônia: a degradação da vida no município de Barcarena, Pará. Argumentum, Vitória, v. 7, n. 2, p. 288–301, 2015. DOI: 10.18315/argumentum.v7i2.10533. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/10533. . Acesso em: 21 set. 2022.
Pereira, E. M. E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil. R. Katál., Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 194-203, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/1796/179648201004/html/. Acesso em: 8 jun. 2021.
Pará: BdF confirma a existência de três cemitérios quilombolas em área ocupada pela Agropalma. [S.I.: s.n.], 2022. 1 vídeo (3:32 min). Publicado pelo canal Brasil de Fato Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dnpuF-aqgCY. Acesso em: 12 jan. 2023.
Porto-Gonçalves, C.W. De saberes e de territórios: diversidade e emancipação a partir da experiência latino-americana. [S.l.]: [s.n.], 2006b. p. 37-52. Disponível em: https://posgeo.uff.br/wp-content/uploads/sites/256/2020/06/texto_carlos_walter.pdf. Acesso em: 2 jan. 2023.
Porto-Gonçalves, C. W. A reinvenção dos territórios: a experiência latino-americana e caribenha. Buenos Aires: CLACSO, 2006a. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/clacso/gt/20101019090853/6Goncalves.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.
Porto-Gonçalves, C. W. Amazônia: encruzilhada civilizatória, tensões territoriais em curso. Rio de Janeiro: Consequência, 2017.
Programa Tipiti. Impactos do porto da Cargill e da Hidrovia Tocantins – Araguaia em debate. Entrevistados: Carlos Bordalo (deputado estadual, presidente da Comissão de DH da ALEPA-PA), Graziele, moradora da ilha do capim, 27/11/2021. Podcast. [S. l.]: FASE Amazônia, Acesso em: 21 jan. 2023.
Santos, R. R. N. “Dis o índio...”: outra dimensão da lei - políticas indígenas no âmbito do diretório dos índios (1777-1798). 2014. Dissertação (Mestrado em História)-Programa de Pós-Graduação em História Social da Amazônia, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Faculdade de História, Universidade Federal do Pará, Belém, 2014.
Scott, J. S. Exploração normal, resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília (DF), n. 5, p. 217-243, jan./jul. 2011.
Silva, E. C. A. Povos indígenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 133, p. 480-500, set./dez. 2018a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/rX5FhPH8hjdLS5P3536xgxf/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 8 jun. 2021.
Silva, E. L. P.; Wanderley, M. B.; Conserva, M. S. Proteção social e território na pesca artesanal do litoral paraibano. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 117, p. 169-188, jan./mar. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/jN7zVgc7FBygmSjby5kBcLy/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 9 jun. 2021.
Silva, L. C. C. Quebradeiras de Coco Babaçu, organização e mobilização política no Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, região do Médio Mearim (MA): a experiência da fábrica de sabonete. 2018b. Dissertação (Mestrado em Cartografia Social e Política da Amazônia)-Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Estadual do Maranhão, São Luís, 2018.
Soares, I. P. Ainda guardo o direito de algum antepassado da cor: luta quilombola brasileira. R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 3, p. 574-583, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/ZWK69KvXnz79kz97LNhnSTp/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 9 jun. 2021.
Souza, S. C.; Brandão, A. A P. Comunidades Remanescentes de Quilombos do Vale do Mucuri: um emaranhado de significados no processo de construção identitária. O Social em Questão, ano 20, n. 37, p. 109-136, jan./abr. 2017. Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc- rio.br/media/OSQ_37_art_6_Souza_Brandao.pdf. Acesso em: 21 set. 2022.
Tavares, A. S. Geograficidades, urbanidades rurais e campesinidade no modo de vida dos moradores da comunidade de Santa Maria de Vila Amazônia. 2016. (Mestrado em Geografia)-Programa de Pós-graduação em Geografia, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2016.
Teisserenc, M. J. S. A. Politização, ambientalização e desenvolvimento territorial em Reservas Extrativistas. Caderno CRH, Salvador, v. 29, n. 77, p. 229-242, maio/ago. 2016.
Vazamento de Rejeito da Hydro Alunorte, em Barcarena. [S.I.: s.n], 2018. 1 vídeo (11:01 min). Publicado pelo canal MAM Nacional Youtube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=7VFOZqVFFNE. Acesso em: 17 jun. 2022.
Vieira, M. C Histórias Tembé: sobre narrativas e autoidentificação' 09.05.2016 169 f. Doutorado em Antropologia Instituição de Ensino: Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
Vozes Que Vale(M). A importância da Convenção 169 da OIT como freio do racismo ambiental. Entrevista: Zica Pires, pedagoga e liderança quilombola, do Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos, no Maranhão. [S. l.], 2jun. 2021, Episódio n. 8. Podcast. Disponível: https://open.spotify.com/episode/1YrrAxUEGgwWdnvDC3YsDd. Acesso em: 12 jan. 2023.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
