Devastação ambiental no governo Bolsonaro: desvendando um “mito”
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.43934Palavras-chave:
Governo Bolsonaro, “Questão ambiental”, Decadência ideológicaResumo
O artigo objetiva refletir sobre as intervenções do governo Bolsonaro na gestão ambiental, orientadas por um processo de aprofundamento da decadência ideológica burguesa. Entendemos que, a despeito do movimento do real, da inegável devastação da natureza, do consenso internacional em termos da ideologia do desenvolvimento sustentável, o governo Bolsonaro fez uso de um arsenal de ideias desvinculadas da realidade, por meio das quais impôs a fantasia do impossível na ordem do capital, um país sem “questão ambiental”. Para desvendar esse “mito”, apresentamos os resultados de pesquisa bibliográfica e documental. Concluímos que a decadência ideológica e a gestão ambiental no governo Bolsonaro cumpriram um importante papel na liberação de entraves para o capital “passar a boiada” e avançar no seu processo de acumulação, deixando rastros de destruição, como demonstra o aumento do desmatamento.
Downloads
Referências
Alessi, G. Salles vê “oportunidade” com coronavírus para “passar de boiada” desregulação da proteção ao meio ambiente. El País, São Paulo, 22 maio 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-05-22/salles-ve-oportunidade-com-coronavirus-para-passar-de-boiada-desregulacao-da-protecao-ao-meio-ambiente.html. Acesso em: 22 mar. 2023.
Após alerta de desmatamento recorde na Amazônia, governo exonera coordenadora do Inpe. G1, Brasília, 13 jul. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/13/apos-recorde-de-alerta-de-desmatamentos-na-amazonia-governo-exonera-coordenadora-do-inpe.ghtml. Acesso em: 10 jun. 2023.
Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente. Cronologia de um desastre anunciado: ações do Governo Bolsonaro para desmontar as políticas de Meio Ambiente no Brasil. Brasília (DF): SCEN/SAIN, 2020.
Brasil. Decreto nº 10. 455, de 11 de agosto de 2020. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília (DF), 2020a. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=10455&ano=2020&ato=93agXSE1UMZpWT340. Acesso em: 12 abr. 2023.
Brasil. Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. Diário Oficial, Brasília (DF), 12 fev. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10239.htm. Acesso em: 10 jun. 2023.
Brasil. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília (DF), 2019a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm. Acesso em: 20 fev. 2023.
Brasil. Decreto nº 9.806, de 28 de maio de 2019. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. Brasília (DF), 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9806.htm. Acesso em:15 abr. 2023.
Brasil. Ministério da Economia. Mensagem presidencial que encaminha o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023 e seus respectivos anexos. Brasília (DF): Ministério da Economia, 2019c.
Casimiro, F. H. C. A tragédia e a farsa: a ascensão das direitas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2020.
Castelo, R. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
ClimaInfo. Política ambiental desaparece no Plano Plurianual 2020-2030. [S.l.:s.e.], 2019. Disponível em: https://climainfo.org.br/2019/10/04/politica-ambiental-desaparece-no-plano-plurianual-2020-2023/. Acesso em: 10 jun. 2023.
Foladori, G. Limites do desenvolvimento sustentável. Campinas: Unicamp; São Paulo: Imprensa Oficial, 2001.
Gonçalves, R. Nacional-desenvolvimentismo às avessas In: Circuito de Debates Acadêmicos, 1., 2011. Anais [...]. CODE 2011. Brasília (DF): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2011. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/code2011/chamada2011/pdf/area4/area4-artigo19.pdf. Acesso em: 5 fev. 2023.
Iasi, M. Os intelectuais e a decadência ideológica. Blog da Boitempo, São Paulo, 14 set. 2020. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/09/14/os-intelectuais-e-a-decadencia-ideologica/. Acesso em: 15 maio 2021.
Iasi, M. L. Política, estado e ideologia na trama conjuntural. São Paulo: ICP, 2017.
Instituto Socioambiental. A anatomia do desmonte das políticas socioambientais. Blog do ISA, [S.l.], 7 jan. 2019. Disponível em: https://site-antigo.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/a-anatomia-do-desmonte-das-politicas-socioambientais. Acesso em: 10 out. 2023.
Leal, L. S.; Angelo; C.; Araújo, S. Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro. São Paulo: Observatório do Clima, 2023. Disponível em: https://www.oc.eco.br/wp-content/uploads/2023/03/AF_reduzido_20220323_individuais_nunca-mais-outra-vez-1.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.
Lukács, G. Marxismo e teoria da literatura. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
Marques, L. Capitalismo e colapso ambiental. 2. ed. Campinas, SP: Unicamp, 2016.
Marx, K. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.
Marx, K; Engels, F. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em
seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em
seus diferentes profetas (1845/1846). Superv. edit.: Leandro Konder. Trad. Rubens
Enderle, Nélio Scheneider, Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.
Mendonça, G. M. de. O Brasil licenciando e andando: as relações da política pública ambiental brasileira com a produção e a expansão capitalista do território. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento)–Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Menegassi, D. Governo dá um passo pra frente e dois para trás na composição do Conama. O eco, [S.l.], 30 mar. 2022. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/governo-da-um-passo-pra-frente-e-dois-para-tras-na-composicao-do-conama/. Acesso em: 11 out. 2023.
Mészáros, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Trad. Paulo Cezar Castanheira; Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2011.
Mészáros, I. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.
Organização das Nações Unidas. Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Brasília (DF): ONU, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 1 mar. 2017.
Prizibisczki, C. Ministério do Meio Ambiente passa por nova reestruturação – entenda o que mudou. O eco, [S.l.], 16 ago. 2020 Disponível em: https://www.oeco.org.br/reportagens/ministerio-do-meio-ambiente-passa-por-nova-reestruturacao-entenda-o-que-mudou/. Acesso em: 17 abr. 2023.
Sudré, L. Bolsonaro divulgou informações falsas sobre meio ambiente no discurso em Davos. Brasil de Fato, São Paulo, 22 jan. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/01/22/bolsonaro-divulgou-informacoes-falsas-sobre-meio-ambiente-em-seu-discurso-em-davos. Acesso em: 3 jun. 2023.
Scantimburgo, André. O desmonte da agenda ambiental no governo Bolsonaro. Perspectivas, São Paulo, v. 52, p. 103-117, jul./dez. 2018. Disponível em https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/13235/8721. Acesso em: 15 out. 2023.
Silva, M. das G. e. Questão ambiental e desenvolvimento sustentável: um desafio ético-político ao Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.
Silva, E. M. da; Santos, P. R.F. Uma abordagem crítica aos fundamentos do Estado: natureza, significado e configuração contemporânea. In: Araújo, N. M. S (Org). Estado, “questão ambiental” e conflitos socioambientais. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe, 2020. p. 29-49.
Venaglia, G. Ricardo Salles pede a Bolsonaro demissão do Ministério do Meio Ambiente. CNN Brasil, 23 jun. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ricardo-salles-pede-a-bolsonaro-demissao-do-ministerio-do-meio-ambiente/. Acesso em: 1 jun. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Argumentum
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
