CARACTERIZAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Autores

  • Arthur Lima Marino Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC). Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, CEP, São Mateus, Espírito Santo, Brazil. Fone/Fax: 55 27 3312-1710.
  • Gisele de Lorena Diniz Chaves Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC). Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, CEP, São Mateus, Espírito Santo, Brazil. Fone/Fax: 55 27 3312-1710.

DOI:

https://doi.org/10.0001/ES06

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída em 2010 sob a Lei No 12.305 (Brasil, 2010) de forma a se tornar referência em todo o campo de tratamento de Resíduos Sólidos no Brasil. Reunindo objetivos, princípios, concepções e diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos, bem como as responsabilidades dos geradores de resíduos e do poder público (modificando a Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998), a política visa tratar da gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos evitando ao máximo sua geração – e caso a faça, reduzindo-a ao máximo, segregando e fornecendo o tratamento apropriado, bem como a disposição final adequada aos resíduos a fim de reduzir os impactos ambientais por eles causados (Brasil, 2011; Monteiro et al., 2013). Dessa forma, esse estudo busca caracterizar as equipes envolvidas com a gestão dos resíduos sólidos em território nacional, criando bases para verificar se estão habilitadas a lidar com todos os aspectos e requisitos necessários para a implantação da PNRS.

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Referências

Brasil. (2010) – Lei No 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 03 ago. 2010. Disponível on-line: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm.

Brasil. Ministério do Meio Ambiente. (2011) – Guia para a elaboração dos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos. Brasília.

Jacobi, P.R. & Besen, G.R. (2011) – Gestão de resíduos sólidos em São Paulo: desafios da sustentabilidade. Estudos Avançados (ISSN: 0103-4014), São Paulo, v. 25, n. 71, p. 135-158. DOI: 10.1590/S0103-40142011000100010

Machado, P.A.L. (2012) – Princípios da política nacional de resíduos sólidos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1a Região (ISSN: 0103-703-X), Brasília, v. 24, n. 7, p. 25-33.

Monteiro, T. C.; Silva, M. B. O.; Difante, J. (2013) – A Lei da Nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos face ao sistema de coleta seletiva do Município de Santa Maria. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN: 1981-3694), Santa Maria, v. 8, p. 208-220. DOI: 10.5902/19813694

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Publicado

2015-11-06

Como Citar

Marino, A. L., & Chaves, G. de L. D. (2015). CARACTERIZAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Brazilian Journal of Production Engineering - BJPE, 1(1), 1–4. https://doi.org/10.0001/ES06

Edição

Seção

ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - SUSTAINABILITY ENGINEERING