CARACTERIZAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Authors

  • Arthur Lima Marino Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC). Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, CEP, São Mateus, Espírito Santo, Brazil. Fone/Fax: 55 27 3312-1710. Author
  • Gisele de Lorena Diniz Chaves Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Centro Universitário Norte do Espírito Santo (CEUNES), Departamento de Engenharias e Tecnologia (DETEC). Rodovia BR 101 Norte, Km 60, Bairro Litorâneo, CEP, São Mateus, Espírito Santo, Brazil. Fone/Fax: 55 27 3312-1710. Author

Abstract

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída em 2010 sob a Lei No 12.305 (Brasil, 2010) de forma a se tornar referência em todo o campo de tratamento de Resíduos Sólidos no Brasil. Reunindo objetivos, princípios, concepções e diretrizes para a gestão integrada dos resíduos sólidos, bem como as responsabilidades dos geradores de resíduos e do poder público (modificando a Lei de Crimes Ambientais – Lei 9605/1998), a política visa tratar da gestão eficiente e sustentável dos resíduos sólidos evitando ao máximo sua geração – e caso a faça, reduzindo-a ao máximo, segregando e fornecendo o tratamento apropriado, bem como a disposição final adequada aos resíduos a fim de reduzir os impactos ambientais por eles causados (Brasil, 2011; Monteiro et al., 2013). Dessa forma, esse estudo busca caracterizar as equipes envolvidas com a gestão dos resíduos sólidos em território nacional, criando bases para verificar se estão habilitadas a lidar com todos os aspectos e requisitos necessários para a implantação da PNRS.

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References

Brasil. (2010) – Lei No 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 03 ago. 2010. Disponível on-line: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm.

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Monteiro, T. C.; Silva, M. B. O.; Difante, J. (2013) – A Lei da Nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos face ao sistema de coleta seletiva do Município de Santa Maria. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (ISSN: 1981-3694), Santa Maria, v. 8, p. 208-220. DOI: 10.5902/19813694

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Published

2015-11-06

Issue

Vol. 1 No. 1 (2015): Edição Especial "I Workshop Engenharia de Produção" (Novembro)

Section

ENVIRONMENTAL ENGINEERING AND SUSTAINABILITY

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How to Cite

Marino, A. L., & Chaves, G. de L. D. (2015). CARACTERIZAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Brazilian Journal of Production Engineering, 1(1), 1-4. https://periodicos.ufes.br/bjpe/article/view/ES06