Servicios de salud pública y ajustes con entidades del tercer sector: una revisión integradora
DOI:
https://doi.org/10.47456/bjpe.v7i1.33931Palabras clave:
Tercer sector; servicios y asociaciones de salud pública.Resumen
El crecimiento del tercer sector en Brasil se explica por las presiones de la sociedad en relación al Estado mínimo en la búsqueda de derechos básicos y por la intención del Estado de traspasar a la sociedad los servicios en varios sectores en los que no puede brindar la debida asistencia en materia de calidad y satisfacción de las demandas sanitarias La aparición del tercer sector sirvió para cerrar la brecha entre los sectores público y privado. Con la inoperabilidad del Estado, surgió con el objetivo de generar servicios públicos, a través de la ayuda del sector privado. Se cree que el Tercer Sector es un gran socio para los gobiernos: Federal, Estatal y Municipal. El objetivo de este estudio fue verificar en la literatura actual los servicios de salud pública y los ajustes con entidades del tercer sector. Es una revisión de literatura integradora, la selección de estudios fue para buscar publicaciones indexadas en bases de datos. Se seleccionaron un total de 27 artículos, de los cuales 14 cumplieron los criterios preestablecidos. De esta forma, el Tercer Sector se diseñó con miras a garantizar una gran flexibilidad en la ejecución y disponibilidad de los servicios públicos de interés público, para que estos puedan realizarse de manera más eficiente y cercana a los deseos de la población a la que pretende atender, con la incidencia de El control estatal, sin traspasar tales tareas al sector privado de carácter lucrativo, modifica sustancialmente el modelo ya establecido de subcontratación de servicios públicos.
Descargas
Citas
Amorim, A. F. A., et.al. (2018). A regra do jogo: relação entre Estado e Terceiro Setor. R.G. Secr., GESEC, 9(1), 18-41.
Brasil. (2016). Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 581.488/RS. Tribunal Pleno, Relator Min. Dias Toffoli. Diário de Justiça da União, 8 abr. 2016.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Alexandre de Moraes. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Brasil (1990). Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
Calegare, M. G. A., et al. (2014). A “construção” do Terceiro Setor no Brasil: da Questão Social à Organizacional. Psicologia Política. 9(17), 129-148.
Carrion, R. M. (2020). Organizações privadas sem fins lucrativos a participação do mercado no terceiro setor. Tempo Social; Rev. Sociol., 12(2): 237-255. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/ts/v12n2/v12n2a15.pdf
Campos, G. M., Moreira, R. de L., & Scalzer, R. S. (2014). Financial reporting: reflection on transparency in the third sector. Sociedade, contabilidade e gestão.
Cardoso, T. (2007). A contribuição da contabilidade para elaboração de um fluxo de caixa para uma entidade hospital: um estudo de caso. Monografia.
Castro, R. P. A. (2018). O sistema de controle interno e as entidades do Terceiro Setor: perspectiva gerencial e o princípio da eficiência. In: Oliveira, G. J. de. (Coord.). Direito do Terceiro Setor. Belo Horizonte: Fórum.
Contreiras, H., & Matta, G. C. (2015). Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cad. Saúde Pública, 31(2):285-297.
Cunha, A. C. N. M. F. (2014). Terceiro setor e parcerias na área da saúde. R. Dir. sanit., 14(1), 256-263.
Di Pietro, M. S. Z. (2014). Parcerias na Administração Pública – Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras Formas. 8ª edição. São Paulo: Editora Atlas.
Delgado M. V. A. (2014). Plano de mobilização de recursos para organizações do terceiro setor como requisito para a sustentabilidade – estudo de caso da associação amigos na cultura. Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Graduação em Administração do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Volta Redonda-RJ.
Escobar, J. J., & Gutiérrez, A. C. M. (2018). Tercer sector y univocidad conceptual: necesidad y elementos configuradores. Revista Katálysis, 11(1)84-95.
Guerra, P. S. M. (2014). Narrativas das relações entre o Estado e as organizações do terceiro setor: algumas pistas de análise. Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 28.
Junqueira, L. A P. (2014). Descentralização, intersetorialidade e rede como estratégias de gestão da cidade, Revista FEA-PUC SP.
Loureiro, J. C. S. G. (2006). Direito à (proteção da) saúde. In: Miranda, J. Estudos em homenagem ao professor Doutor Marcello Caetano. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1, .674.
Mânica, B. F, & Wandscheer, B. C. (2018). Saúde e desenvolvimento humano: parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS. Revista Novos Estudos Jurídicos.
Mânica, B. F. (2017). Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da lei N. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, Ano 2 - Número 2.
Mello, C. A. B. (2016). Curso de Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Malheiros.
Modesto, P. (2015). Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para parcerias público-privadas. Revista eletrônica de direito administrativo econômico, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, n. 2.
Oliveira, P. C., & Manolescu, F. M. K. (2018). A Importância do Terceiro Setor. UNIVAP – FCSAC – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação.
Olivetti, C. P. (2015). O modelo de ajuste adotado para a Saúde Complementar no ano de 1998. Contrato de Gestão com Organizações Sociais. Revista Digital de Direito Administrativo, 2(2), 637-665.
Paim, J. S., et al. (2015). O Que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Ramalho Neto, J. M, Marques, D. K. A, Fernandes, M. G. M, & Nóbrega, M. M. L. (2016). Avaliação de teorias de enfermagem de Meleis: revisão integrativa. Rev Bras Enferm [Internet].
Rocha, J. G. M. (2014). Terceiro Setor: A Chave Para o Efetivo Direito à Saúde. Fundação Getúlio Vargas.
Rothgiesser, T. L. (2019). Sociedade Civil Brasileira e o Terceiro Setor - 2002. Recuperado de http://www.terceirosetor.adm.br/.
Travagin, L. B. (2016). O Estado e o Setor Privado de Saúde no Caminho da Desestruturação Gradual do SUS. Universidade Estadual de Campinas.
Zittei, M. V. M. (2016). Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, 8(2).
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Brazilian Journal of Production Engineering - BJPE
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
