Serviços públicos de saúde e os ajustes com as entidades de terceiro setor: uma revisão integrativa

Autores

  • Joanacele Gorgonho Ribeiro Nóbrega Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Jamily Ribeiro Marques Dantas Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Jânio Meira Nóbrega Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Carmelita Maria Silva Sousa Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Allex Alves Sobral de Sousa Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Monalisa Martins Querino Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria
  • Willma José de Santana Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.47456/bjpe.v7i1.33931

Palavras-chave:

Crescimento, saúde, parcerias

Resumo

O crescimento do terceiro setor no Brasil é explicado pelas pressões da sociedade face ao Estado mínimo na busca de direitos básicos e pela pretensão do Estado em passar para a sociedade os serviços em diversos setores nos quais não consegue proporcionar a devida assistência no que se refere à qualidade e atendimento das demandas da saúde. O surgimento do terceiro setor serviu para preencher a lacuna existente entre o setor público e o privado. Com a inoperância do Estado, surgiu com o objetivo de gerar serviços de caráter público, através da ajuda do setor privado. Acredita-se que o Terceiro Setor seja um grande parceiro dos governos: Federal, Estadual e Municipal. O objetivo deste estudo foi verificar na literatura vigente os serviços públicos de saúde e os ajustes com as entidades de terceiro setor. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura. A seleção dos estudos foi a busca de publicações indexadas em bases de dados Foi selecionado um total de 27 artigos, destes, 14 cumpriram os critérios pré-estabelecidos. Contudo, entende-se que o Terceiro Setor é capaz de tornar efetivo o direito à saúde já que o estado mostra-se notoriamente incapaz de atender a toda a demanda, seja qualitativa, seja quantitativamente, é sabido que, seja por falta de pessoal, seja por falta de recursos, além de outras variáveis como improbidade e corrupção, há filas enormes, falta de leitos em C.T.I., incapacidade de se tratar doenças de maior complexidade e mesmo falta de materiais mais básicos para fazer jus às necessidades salutares mais corriqueiras da população – por sinal, a matéria é até escandalizada na mídia cotidiana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Joanacele Gorgonho Ribeiro Nóbrega, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduada em Serviço Social pela Universidade  Regional do  Nordeste, especialista em PESQUISA AVANÇADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E SAÚDE pela ALPHA FACULDADE  e Mestranda em Politicas Públicas com ênfase em Saúde pela Atenas College University.

Jamily Ribeiro Marques Dantas, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduada em Serviço Social pela Unileão e especialista em Serviço Social, Seguridade Social e Políticas Públicas. 

Jânio Meira Nóbrega, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba. Com especialização em Ultrassografia Geral pela CETRUS

Carmelita Maria Silva Sousa, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduada em  Serviço Social pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará -Campus-  Iguatu. Especialização em Serviço Social,  Direitos Sociais Trabalho e Comunidade  pela Faculdade Kurios

Nathassya Nauany Silva Pinheiro Feijo, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduanda em Enfermagem pela Faculdade Santa Maria-FSM, Residente em Saúde da Família e Comunidade

Allex Alves Sobral de Sousa, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduado em Fisioterapia e Especialista em Fisioterapia Traumato-Ortopédica Desportiva pelo Centro Universitário de Patos, UNIFIP-PATOS,PB. 

Monalisa Martins Querino, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Graduada em Enfermegem pelo Centro Universitario Doutor Leão Sampaia, especialista em saúde da mulher. 

Willma José de Santana, Faculdade Santa Maria de Cajazeiras, Faculdade Santa Maria

Doutora em Ciências Biológicas peala Universidade Federal do Pernambuco-UFPE, Pós- Doutoranda em Ciências da Saúde pelo Centro Universitário da Saúde ABC. Docente do Centro Universitário de Juazeiro do Norte- UNIJUAZEIRO, Docente da Faculdade de Tecnologia-FATEC-CARIRI,Grupo de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico-CNPq Diretorio dos Grupos de Pesquisa no Brasil- DGP 

Referências

Amorim, A. F. A., et.al. (2018). A regra do jogo: relação entre Estado e Terceiro Setor. R.G. Secr., GESEC, 9(1), 18-41.

Brasil. (2016). Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário n. 581.488/RS. Tribunal Pleno, Relator Min. Dias Toffoli. Diário de Justiça da União, 8 abr. 2016.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Alexandre de Moraes. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Brasil (1990). Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Calegare, M. G. A., et al. (2014). A “construção” do Terceiro Setor no Brasil: da Questão Social à Organizacional. Psicologia Política. 9(17), 129-148.

Carrion, R. M. (2020). Organizações privadas sem fins lucrativos a participação do mercado no terceiro setor. Tempo Social; Rev. Sociol., 12(2): 237-255. Recuperado de https://www.scielo.br/pdf/ts/v12n2/v12n2a15.pdf

Campos, G. M., Moreira, R. de L., & Scalzer, R. S. (2014). Financial reporting: reflection on transparency in the third sector. Sociedade, contabilidade e gestão.

Cardoso, T. (2007). A contribuição da contabilidade para elaboração de um fluxo de caixa para uma entidade hospital: um estudo de caso. Monografia.

Castro, R. P. A. (2018). O sistema de controle interno e as entidades do Terceiro Setor: perspectiva gerencial e o princípio da eficiência. In: Oliveira, G. J. de. (Coord.). Direito do Terceiro Setor. Belo Horizonte: Fórum.

Contreiras, H., & Matta, G. C. (2015). Privatização da gestão do sistema municipal de saúde por meio de Organizações Sociais na cidade de São Paulo, Brasil: caracterização e análise da regulação. Cad. Saúde Pública, 31(2):285-297.

Cunha, A. C. N. M. F. (2014). Terceiro setor e parcerias na área da saúde. R. Dir. sanit., 14(1), 256-263.

Di Pietro, M. S. Z. (2014). Parcerias na Administração Pública – Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras Formas. 8ª edição. São Paulo: Editora Atlas.

Delgado M. V. A. (2014). Plano de mobilização de recursos para organizações do terceiro setor como requisito para a sustentabilidade – estudo de caso da associação amigos na cultura. Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Graduação em Administração do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. Volta Redonda-RJ.

Escobar, J. J., & Gutiérrez, A. C. M. (2018). Tercer sector y univocidad conceptual: necesidad y elementos configuradores. Revista Katálysis, 11(1)84-95.

Guerra, P. S. M. (2014). Narrativas das relações entre o Estado e as organizações do terceiro setor: algumas pistas de análise. Sociologia, Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 28.

Junqueira, L. A P. (2014). Descentralização, intersetorialidade e rede como estratégias de gestão da cidade, Revista FEA-PUC SP.

Loureiro, J. C. S. G. (2006). Direito à (proteção da) saúde. In: Miranda, J. Estudos em homenagem ao professor Doutor Marcello Caetano. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 1, .674.

Mânica, B. F, & Wandscheer, B. C. (2018). Saúde e desenvolvimento humano: parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS. Revista Novos Estudos Jurídicos.

Mânica, B. F. (2017). Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da lei N. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, Ano 2 - Número 2.

Mello, C. A. B. (2016). Curso de Direito Administrativo. 23. ed. São Paulo: Malheiros.

Modesto, P. (2015). Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas: demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância pública e serviços de exploração econômica para parcerias público-privadas. Revista eletrônica de direito administrativo econômico, Salvador, Instituto de Direito Público da Bahia, n. 2.

Oliveira, P. C., & Manolescu, F. M. K. (2018). A Importância do Terceiro Setor. UNIVAP – FCSAC – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Comunicação.

Olivetti, C. P. (2015). O modelo de ajuste adotado para a Saúde Complementar no ano de 1998. Contrato de Gestão com Organizações Sociais. Revista Digital de Direito Administrativo, 2(2), 637-665.

Paim, J. S., et al. (2015). O Que é o SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

Ramalho Neto, J. M, Marques, D. K. A, Fernandes, M. G. M, & Nóbrega, M. M. L. (2016). Avaliação de teorias de enfermagem de Meleis: revisão integrativa. Rev Bras Enferm [Internet].

Rocha, J. G. M. (2014). Terceiro Setor: A Chave Para o Efetivo Direito à Saúde. Fundação Getúlio Vargas.

Rothgiesser, T. L. (2019). Sociedade Civil Brasileira e o Terceiro Setor - 2002. Recuperado de http://www.terceirosetor.adm.br/.

Travagin, L. B. (2016). O Estado e o Setor Privado de Saúde no Caminho da Desestruturação Gradual do SUS. Universidade Estadual de Campinas.

Zittei, M. V. M. (2016). Nível de Evidenciação Contábil de Organizações do Terceiro Setor. Administração Pública e Gestão Social, 8(2).

Publicado

17.03.2021

Como Citar

Nóbrega, J. G. R., Dantas, J. R. M., Nóbrega, J. M., Sousa, C. M. S., Feijo, N. N. S. P., Sousa, A. A. S. de, … Santana, W. J. de. (2021). Serviços públicos de saúde e os ajustes com as entidades de terceiro setor: uma revisão integrativa. Brazilian Journal of Production Engineering, 7(1), 87–102. https://doi.org/10.47456/bjpe.v7i1.33931

Edição

Seção

ENGENHARIA ORGANIZACIONAL