Libras, legislation, and discursive event

the circulation-confrontation of meanings in digital media

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47456/rctl.v19i42.47800

Keywords:

Libras legislation, Discursive memory, Discursive event, Social and digital networks

Abstract

This paper aims to analyze the legislation approving the recognition of Libras as a discursive event. Specifically, we aim to analyze how the event is worked through in its unfolding, based on the circulation and confrontation of meanings on social media. The study is based on French Discourse Analysis, with Pècheux-esque affiliation. Our discursive corpus consists of materials collected from digital posts published on the official profile of the Federal Senate on Facebook regarding the bill (PL) created in 2020, which addresses bilingual education for the deaf, and the constitutional amendment (PEC) of 2021, which provides for the officialization of Libras alongside Portuguese; besides a material collected from Instagram that consists of claiming the enforcement of the laws of Libras (Brazilian Sign Language) and the respect for the rights of the deaf. From our analytical gestures, we observe that the enactment of Libras legislation, as a language policy, establishes the political in discourse, with intense circulation-confrontation of formulations in social and digital networks, along with the division of meanings.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Kenia Regis Lemos, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

    Mestra em Linguística pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); especialista em Linguística e Ensino-Aprendizagem de Língua Portuguesa pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); graduada em Letras/Libras pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Docente da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) e pesquisadora vinculada ao Laboratório de Estudos sobre o Discurso e a Sociedade (DisSocie, CNPq/UFRB).

  • Gerenice Ribeiro de Oliveira Cortes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)

    Doutora e mestra em Letras/Linguística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); graduada em Letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Professora do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários e do Programa de Pós-Graduação em Linguística da UESB. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Análise do Discurso (GEPADIS, UESB/CNPq).

References

ABREU, R. N. Estatutos jurídicos e processos de nacionalização de línguas no Brasil: considerações à luz de uma emergente teoria dos direitos linguísticos. Revista da ABRALIN, [S. l.], v. 17, n. 2, 2019. DOI: 10.25189/rabralin.v17i2.1324. Disponível em: https://revista.abralin.org/index.php/abralin/article/view/1324. Acesso em: 27 out. 2025.

BAALBAKI, A.; RODRIGUES, I. C. Meio legal de comunicação versus língua oficial: um debate sobre leis. Revista Língua e Instrumentos Linguísticos, v. 27/28, p. 137–150, 2011. Disponível em: http://www.revistalinguas.com/edicao27e28/edicao27e28.pdf . Acesso em: 10 mar. 2024.

BAALBAKI, A.; SILVA, L. F. A. O bem e o direito: o status de cidadão do sujeito surdo no Brasil e o estatuto da Libras. Revista RUA, v. 28, n. 1, p. 255–281, 2022. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rua/article/view/8669998. Acesso em: 10 mar. 2024.

BRASIL. Lei n° 10.436, 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm?=undefined. Acesso em: 10 jan. 2024.

BRASIL. Decreto n. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2005.

CARVALHO, E. S. A noção de acontecimento jurídico: apontamentos conceituais. In: SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM ANÁLISE DO DISCURSO, 9, 2019, Recife. Anais.... Recife: UFPE, 2019.

CORTES, G. R. O. O discurso em blogs de divulgação científica: o efeito-leitor na movência dos sujeitos e dos sentidos. Campinas: Pontes Editores, 2023.

COURTINE, J.-J. Análise do Discurso Político: o discurso comunista endereçado aos cristãos. São Carlos: EDUFSCAR, 2022.

DELA-SILVA, S. C. Do acontecimento histórico ao acontecimento discursivo: o discurso sobre a televisão na imprensa brasileira. In: SEMINÁRIO DE ESTUDOS EM ANÁLISE DO DISCURSO, 4, 2009, Porto Alegre. Anais…, Porto Alegre: UFRGS, 2009.

DIAS, C. A Análise do discurso Digital: um campo de questões. Redisco, Vitória da Conquista, v. 10, n. 2, p. 8–20, 2016a. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/redisco/article/view/2515. Acesso em: 10 dez. 2023.

DIAS, C. Análise do discurso digital: sujeito, espaço, memória e arquivo. Campinas: Pontes, 2018.

GOBATTO, L. S. O efeito da tecno(ideo)logia na produção/circulação do discurso jornalístico: as eleições de 2018 e o Facebook. 2023. 275 f. Tese (Doutorado em Estudos da Linguagem) – Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/268156. Acesso em: 6 set. 2024.

GUILHAUMOU, J.; MALDIDIER, D. Efeitos do arquivo. A análise do discurso no lado da história. Trad. Suzi Lagazzi e José Horta Nunes. In: ORLANDI, E. P. et al. (org.). Gestos de leitura: da história no discurso. 4. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2014. p. 169–191.

INDURSKY, F. LULA LÁ: estrutura ou acontecimento. Organon, Porto Alegre, v. 17, n. 35, 2003. DOI: 10.22456/2238-8915.30020.

INDURSKY, F. et al. Práticas discursivas e identitárias: sujeito e língua. In: INDURSKY, F. Unicidade, desdobramento, fragmentação: a trajetória da noção de sujeito em Análise do Discurso. Porto Alegre: Nova Prova, 2008. p. 9–32.

FEIO JÚNIOR, A. P.; MOURA, S.; BARBOSA, A. K. Os Reels como ferramenta estratégica do audiovisual na divulgação de eventos sociais: uma análise sobre o Instagram da empresa Tulle Assessoria de Eventos. Revista Puçá, Belém, v. 8, n. 1, p.157–175, 2022. Disponível em: https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/puca/article/view/2843/2364. Acesso em: 6 set. 2024.

LE GOFF, J. História e memória. Trad. Bernardo Leitão [et al.]. Campinas. Editora da Unicamp, 1990.

MARTINS, L. B. et al. Borda como o lugar do discurso sobre a mulher. In: GRIGOLETTO, E.; DE NARDI, F. S.; SILVA SOBRINHO, H. F. (org.). Sujeito, sentido, resistência: entre a arte e o digital. Campinas: Pontes Editores, 2019. p. 165–183.

ORLANDI, E. P. Segmentar ou recortar? Linguística: questões e controvérsias. Linguística: Questões e Controvérsias. Série Estudos, n. 10. Uberaba: Fiube, 1984.

ORLANDI, E. P. Política linguística no Brasil. Campinas: Pontes, 2007.

ORLANDI, E. P. Discurso e texto: formulação e circulação de sentidos. 4. ed. Campinas: Pontes Editores, 2012.

ORLANDI, E. P. Maio de 1968: os silêncios da memória. In: ORLANDI, E. P. Papel da Memória. Campinas: Pontes, 2015. p. 57–61.

ORLANDI, E. P. Discurso em análise: sujeito e ideologia. In: ORLANDI, E. P. Documentário: acontecimento discursivo, memória e interpretação. Campinas: Pontes Editores, 2017. p. 55–67.

ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas: Pontes Editores, 2020.

ORLANDI, E. P. Volatilidade da interpretação: política, imaginário e fantasia. Caderno de Linguística, v. 2, n. 1, p. 1–15, 2021.

PAVEAU, M.-A. Análise do discurso digital: dicionário das formas e das práticas. Organização de Julia Lourenço Costa e Roberto Leiser Baronas. 2. ed. Campinas: Pontes Editora, 2022.

PÊCHEUX, M. Ler o arquivo hoje. Trad. Bethânia S. C. Mariani [et al.]. In: ORLANDI, E. P. et al. (org.). Gestos de leitura: da história no discurso. Campinas: Editora da Unicamp, 1994. p. 55–66.

PÊCHEUX, M. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eni Puccinelli Orlandi. 5. ed. Campinas: Editora da Unicamp, [1975] 2014.

PÊCHEUX, M. O Discurso: estrutura ou acontecimento. Trad. Eni Puccinelli Orlandi. 7. ed. Campinas: Pontes Editores, [1983] 2015a.

PÊCHEUX, M. Papel da memória. In: ACHARD, P. Papel da memória. Tradução e introdução de José Horta Nunes. 4. ed. Campinas: Pontes, 2015b.

PEREIRA, D. Relações entre hashtag, rua e arquivo. In: ROSÁRIO, I. C.; REBELLO, I. S. (org.). Linguagem em diálogo com a sociedade: teorias do texto, do discurso e da tradução. São Carlos: Pedro & João Editores, 2020. p. 95–105.

PETRI, V. O funcionamento do movimento pendular próprio às análises discursivas na construção do “dispositivo experimental” da Análise de Discurso. In: PETRI, V.; DIAS, C. (org.). Análise de Discurso em perspectiva: teoria, método e análise. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2013. p. 39–48.

QUADROS, R. M.; KARNOPP, L. B. Língua de sinais brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artmed, 2004.

VARGAS, R. A. Discurso em circulação e acontecimento: descrevendo montagens discursivas no tempo presente. In: PETRI, V.; DIAS, C. (org.). Análise de Discurso em perspectiva: teoria, método e análise. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2013. p. 85–97.

Downloads

Published

06-11-2025

Issue

Vol. 19 No. 42 (2025): Revista (Con)Textos Linguísticos - Fluxo Contínuo

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Revista (Con)Textos Linguísticos

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Authors assign the copyright of the article to the publisher of Revista (Con)Textos Linguísticos (Graduate Program in Linguistics, Ufes), if the submission is accepted for publication. Responsibility for the content of articles rests exclusively with their authors. The full or partial submission of the text already published in this periodical to any other periodical is prohibited.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.