Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional: um Estudo de Caso no Centro de Detenção e Ressocialização de Linhares-ES

Autores

Resumo

O presente artigo apresenta um recorte de uma pesquisa de trabalho de conclusão de curso, cujo objetivo foi investigar a escolarização da Educação de Jovens e Adultos – EJA, no sistema prisional masculino a partir da perspectiva discente. Como possuímos uma legislação que garante a escolarização no sistema prisional, mostra-se importante investigar a referida temática em uma unidade prisional, pois o campo acadêmico ainda carece de pesquisas envolvendo a escolarização nos presídios. A pesquisa é considerada aplicada com abordagem qualitativa do tipo estudo de caso com discussões a partir de autores especialistas na temática em questão, assim como de legislações que amparam a escolarização para as pessoas que não tiveram acesso à educação na idade própria. Utilizamos como instrumento de coleta de dados questionário aplicado aos estudantes detentos do primeiro segmento da EJA, além de ficha de observação de pesquisa na qual foram registradas informações sobre a estrutura e funcionamento da EJA no presídio. Os resultados da pesquisa demonstram que os estudantes veem a educação prisional como uma oportunidade para conseguirem melhores condições de vida na sociedade, sendo que a maioria não estudava antes de ser preso.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Cidimar Andreata, Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares - Faceli

Doutorando em Ensino de Ciências e Matemática pela Universidade Cruzeiro do Sul (unicsul/SP).

Mestre em Educação, Ciências e Matemática pelo Instituto Federal do Espírito Santo (2013).

Professor Titular do curso de Pedagogia da Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares - Faceli

Sinara Castro Ferreira, Faceli.

Graduada em Pedagogia pela Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares - Faceli.

Professora da rede municipal de Linhares.

Crislane Souza Pereira da Silva, Faceli

Graduada em Pedagogia pela Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares - Faceli.

Referências

ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalho na graduação. 7. ed. São Paulo: atlas, 2006.

ANDRÉ, M. E. D. A. Etnografia da pratica escolar. 17. ed. Campinas: Papirus, 2010.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: edições 70, 2009.

BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L5692.htm>. Acesso em: 15 set. 2018.

______. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm>. Acesso em: 15 set. 2018.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm>. Acesso em: 11 ago. 2017.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 15 ago. 2018.

______. Resolução nº 04, de 13 de julho de 2010a. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 15 set. 2018.

______. Resolução nº 03, de 11 de março de 2010b. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação de Jovens e Adultos nos estabelecimentos penais. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2012-pdf/10028-resolucao-11-2010-secadi>. Acesso em: 15 set. 2018.

______. Resolução nº 3, de 15 de junho de 2010c. Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Disponível em: <http://confinteabrasilmais6.mec.gov.br/images/documentos/resolucao032010cne.pdf>. Acesso em: 10 set. 2018.

______. Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011a. Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12433.htm>. Acesso em: 15 ago.2018.

______. Decreto 7.626, de 24 de novembro de 2011b. Institui o Plano Nacional de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7626.htm>. Acesso em: 15 set. 2018.

CUNHA, Luiz Antonio. Educação e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1985.

DAUFEMBACK, Valdirene. Condições de aprisionamento e condições de aprendiz de encarcerados. 2005. Disponível em: <http://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/863968>. Acesso em: 25 ago. 2018.

ESPÍRITO SANTO. Portaria conjunta SEJUS/SEDU Nº 001-R, de 30 de
janeiro de 2014. Dispõe sobre a oferta escolar nas unidades prisionais na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e Secretaria de Estado da Educação – SEDU. Disponível em: <https://sejus.es.gov.br/Media/sejus/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Portarias/Portaria%20Conjunta%2001_Assist%C3%AAncia%20Educacional%20SEJUS%20e%20SEDU.pdf>. Acesso em: 12 set. 2018.

ESPIRITO SANTO. O plano estadual de educação nas prisões. Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, 2016. Disponível em: <https://sejus.es.gov.br/Media/sejus/Arquivos%20PDF/SJA_0002_16_CL_EDUCACAO_PRISOES_148X21cm_I_WEB%20(2).pdf>. Acesso em: 15 set. 2018.

FÁVERO, Osmar. Políticas públicas de educação de jovens e adultos no Brasil. In: SOUZA, José dos Santos; SALES, Sandra Regina. Educação de jovens e adultos: políticas e práticas educativas. Rio de Janeiro: NAU Editora, EDUR, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Editora Terra e Paz, 1996.

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.

GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008.

HDDDAD, Sergio; DI PIERRO, Maria Clara. Escolarização de Jovens e Adultos. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p.108-130, maio/jun./ago. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a07>. Acesso em: 10 set. 2018.

MOURA, Dante Henrique. EJA: formação técnica integrada ao ensino médio. Boletim 16, set. 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/boletim_salto16.pdf>. Acesso em: 09 ago. 2018.

PESSANHA, Eurize Caldas; SILVA, Fabiany de Cássia T. Tempos, espaços e organização do trabalho escolar em três expressões de governos autoritários brasileiros: 1931, 1961 e 1971 – estudo histórico-jurídico comparado do Ensino Secundário. Educar em Revista, Curitiba, n. 51, p. 67-83, jan./mar. 2014. Disponível em: <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=155030093006>. Acesso em: 07 set. 2018.


RUMMET, Sonia Maria; VENTURA, Jaqueline Pereira. Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola. Educar em Revista, Curitiba, n. 29, p. 29-45, 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/er/n29/04.pdf>. Acesso em: 15 ago. 2018.

SCHWARTZ, Suzana. Alfabetização de jovens e adultos: teoria e prática. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

SCOCUGLIA, Afonso Celso. A história das ideias de Paulo Freire e a atual crise de paradigmas. 2. ed. João Pessoa: Ed. Universitária,1999.

VIEGAS, Ana Cristina Coutinho; MORAES, Maria Cecília Sousa de. Um convite ao retorno: relevâncias no histórico da EJA no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 1, p. 456-478, 2017. Disponível em:
<http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v12.n1.7927>. Acesso em: 25 ago. 2018.

VIEIRA, Sofia Lerche. A educação nas constituições brasileiras: texto e contexto. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 88, n. 219, p. 291-309, maio/ago. 2007. Disponível em: <http://www.rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/749>. Acesso em: 20 ago. 2018.

Downloads

Publicado

01-11-2019

Edição

Seção

Artigos