Educação das Relações Étnico-Raciais:
um breve levantamento sobre sua implementação no ensino superior brasileiro
Palavras-chave:
Educação das relações étnico-raciais, Universidades federais, Ações, ImplementaçãoResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar pesquisas que investigaram, em universidades brasileiras, ações voltadas para a Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER). O recorte temporal compreendeu aos anos de 2018 a 2023 e tomou o Estado do Conhecimento (MOROSINI; NASCIMENTO; NEZ, 2021) como proposta metodológica de captação dos trabalhos em um banco de dado de dimensão nacional. Para referendar o presente estudo, recorremos a autores e autoras como: Petrônio Domingues (2007), Nilma Lino Gomes (2017), Silvio Almeida (2019), entre outros/as. Os resultados apontaram que a implementação de ações voltadas para a Educação das Relações Étnico-raciais em universidades no país se destaca pela predominância das políticas de cotas, em conformidade com a Lei 12.711/2012. Por outro lado, identificamos a necessidade da ampliação de estudos sobre a ERER no contexto universitário brasileiro, considerando o baixo quantitativo de estudos captados em um período de cinco anos.
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Referências
ALBUQUERQUE, Larissa Cavalcante de; EDINEIDE, Jezine Mesquita de Araújo. Revisão de literatura sobre ações afirmativas em teses na área da educação (2014-2020). Teoria e Prática da Educação, v. 25, n. 3, p. 57-78, 21 dez. 2022. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/64390 Acesso em: 12 fev. 2024
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. 1a. ed. São Paulo: Pólen Livros, 2019.
ATHIAS, Leonardo. Identificação étnico-racial no Brasil: entre classificação e identificação. In: SIMÕES, André; ATHIAS, Leonardo; BOTELHO, Luanda (Org). Panorama nacional e internacional da produção de indicadores sociais: grupos populacionais específicos e uso do tempo. Rio de Janeiro: IBGE, 2018. p. 168-215. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/20438-panorama-nacional-e internacional-da-producao-dos-indicadoressociais.html?edicao=20935&t=publicacoes. Acesso em: 05 fev. 2024.
ARAUJO, Débora Cristina de. Em busca de uma iniciativa histórica africana: possibilidades e limites das práticas pedagógicas na educação básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, 99, p. 429-448, mai./ago/2018. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/3310/3045. Acesso em: 14 jan. 2024.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 8, Seção 1, p. 1, 10 jan. 2003.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 3, de 10 de março de 2004a. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário da Oficial da União, Brasília, DF, 19 mai. 2004a.
BRASIL. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004b. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2004b, p. 11.
DOMINGUES, Petrônio José. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF, v. 12, p. 113-136, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/abstract/?lang=pt# Acesso em: 05 fev. 2024.
SILVA, Jorge Fernandes da; LIMA, Elizabeth Miranda de . Escolarização de negras e negros na amazônia acreana: uma revisão bibliográfica. In: GEVEHR, Daniel Luciano. (Org.). Raça, etnia e gênero: questões do tempo presente. 1ed.Guarujá - São Paulo: Científica digital, 2022, v. 1, p. 158-173.
FERREIRA, Elenice Silva. História da educação, relações étnico-raciais e formação continuada de professores: desafios e possibilidades. Acta Historia Educere, v. 1, p. 50-71, 2017. Disponível em: https://portalee.com.br/index.php/ahe/article/view/20 Acesso em: 12 fev. 2024.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. 3a. reimp. Petrópolis: Vozes, 2017.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro e a intelectualidade negra descolonizando os curículos. In: BERNADINO-COSTA, Joaze.; MALDONADOTORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2019, p. 223-246.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 135-158, set-dez/2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 fev. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil. Estudos e Pesquisas: Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 48, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101972. Acesso em: 12 fev.2024.
MEDEIROS, Bianca Casseb. A permanência na universidade de estudantes oriundos das ações afirmativas: uma revisão de escopo. 2020. Dissertação (Mestrado em Terapia Ocupacional) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/13798. Acesso em: 12 de fev. 2024
MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O Negro no Brasil de hoje. 2a. ed. São Paulo: Global, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 4a. ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
NASCIMENTO, Lorena Machado do; MOROSINI, Marília Costa; NEZ, Egeslaine. Estado de conhecimento: a metodologia na prática. Humanidades & Inovação, v.8, p. 69-81, 2021
RIBEIRO, Matilde. Políticas de Igualdade Racial e Educação Superior: perspectivas e desafios. Novos Olhares Sociais, v. 1, n. 1, p. 111-130, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufrb.edu.br/index.php/novos-olhares-sociais/article/view/4458 Acesso em: 12 de fev. 2024.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino. Educação Antirracista no Brasil: 1988-2006. In: JODAS, Juliana; VIERA, Paulo Alberto dos Santos; MEDEIROS, Priscila Martins (Orgs.). Uma década da Lei 10.639/03: Perspectivas e desafios de uma Educação para as Relações Étnico-raciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2015, p. 31-42.
SILVA, Maria de Lourdes. Educação, Cultura e Diversidade Étnico-racial: Possibilidades de Implementação da Lei 10.639/2003. In: JODAS, Juliana; VIERA, Paulo Alberto dos Santos; MEDEIROS, Priscila Martins (Orgs.). Uma década da Lei 10.639/03: perspectivas e desafios de uma Educação para as Relações Étnico-raciais. Jundiaí: Paco Editorial, 2015, p. 15-30.
SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BORBA, Carolina dos Anjos de. Políticas Afirmativas na Pesquisa Educacional. Educar em revista, v. 34, p. 151-191, 2018. Disponível em https://www.scielo.br/j/er/a/LtqZXrjkxqzcD44zzJJ9kmS/# Acesso em: 16 de fev. 2024
