Desigualdades sociais e raciais na educação superior Brasileira

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p69-85

Palabras clave:

Capitalismo Dependente, Heteronomia Cultural, Racismo, Contrarrevolução Burguesa, Educação Superior

Resumen

O texto apresenta os resultados parciais dos estudos realizados em uma rede de pesquisadores vinculados a duas universidades federais. Parte da consideração de que o acesso à universidade pública concebido como um privilégio de classe, raça e etnia constitui um elemento estruturante da política de educação superior brasileira. Nesse sentido, o estudo examina os eixos centrais do desenvolvimento dessa política, dialogando com a obra de Florestan Fernandes para identificar como os nexos entre capitalismo dependente e heteronomia cultural resultaram em uma universidade que nasce e se organiza com a marca da intolerância ao acesso de trabalhadores e trabalhadoras, particularmente, negros e negras à educação superior. A partir da análise dos dados do INEP/MEC e PNAD/IBGE ressalta como esse elemento estruturante manifestou-se no período 2019/2022, articulando a intensificação da pauta neoliberal e o neoconservadorismo como fundamentos da movimentação tirânica da burguesia brasileira na arena política. Por fim, o texto evidencia a urgência na organização da classe trabalhadora resistindo às ofensivas burguesas condutoras das desigualdades sociais e raciais na educação e reafirmando a nossa pauta histórica em defesa da educação superior pública e gratuita.

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Biografía del autor/a

Kátia Lima, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Assistente Social. Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). Docente da Escola de Serviço Social Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). E-mail:  katialima@id.uff.br

Citas

ALFANO, Bruno. Proporção de negros nas universidades cai pela primeira vez desde 2016. 2023. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2023/06/proporcao-de-universitarios-negros-cai-pela-primeira-vez-desde-2016.ghtml > Acesso em: 7 mar 2024.

ANDES-SN [SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR]. Tsunami da Educação: Protestos acontecem em todos os estados noDF.2019. Disponível em: <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/tsunami-da-educacao-protestos-acontecem-em-todos-os-estados-e-no-dF1 >Acesso em: 30 maio 2023.

ANDES-SN [SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR]. Dossiê: militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas instituições federais de ensino. 2021. Brasília, DF: Sindicato Nacional, 2021.

ANDES-SN [SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR]. A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior. 2022. Brasília, DF: Sindicato Nacional, 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.076, de 2 de junho de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores — Future-se. Brasília (DF): Congresso Nacional, 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=225432>. Acesso em: 3 jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília (DF), 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 3 jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. Brasília (DF), 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm>. Acesso em: 7 dez. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília (DF), 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm>. Acesso em: 7 dez. 2021.

DIAS, Edmundo Fernandes. A liberdade (im) possível na ordem do capital. Reestruturação produtiva e passivização. IFCH/UNICAMP. n.29. Setembro de 1999.

DUARTE, Janaína L. N.; LIMA, Kátia. Fascistização e educação superior. O futuro da universidade pública em xeque. ARGUMENTUM (VITÓRIA), v. 14, p. 7-25, 2022.

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. RJ: Zahar, 1968.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1972.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1975.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975 a.

FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão popular, 1975b.

FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional”. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1979a.

FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a “teoria do autoritarismo”. São Paulo: HUCITEC, 1979b.

FERNANDES, Florestan. Brasil: em compasso de espera. Pequenos escritos políticos. São Paulo: HUCITEC, 1980.

FERNANDES, Florestan. Poder e contrapoder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Volume I. Ensaio de Interpretação Sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.

GUSSEN, Ana Flávia. A quem interessa o homeschooling? Revista Carta Capital. 2021. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/educacao/a-quem-interessa-o-homeschooling/ > Acesso em: 31 maio 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP (Brasil). Censo da Educação Superior. Notas estatísticas 2015. Brasília (DF), 2015. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/Notas_Estatisticas_Censo_Superior_2015.pdf > Acesso em: 7 mar 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP (Brasil). Censo da Educação Superior. Notas estatísticas 2022. Brasília (DF), 2023. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2022.pdf > Acesso em: 7 mar 2024.

LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2019.

LEHER. Roberto. Universidade pública federal brasileira: Future-se e “guerra cultural” como expressões da autocracia burguesa. 2021. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 42, p.1-19. e241425, 2021.

LIMA, Kátia. Educação a distância ou a distância da educação. Revista Universidade e Sociedade (Brasília), v. 39, p. 81-91, 2007.

LIMA, Kátia. A política de ensino superior a distância no Brasil nos anos de neoliberalismo. Revista Perspectiva (UFSC), v. 29, p. 19-47, 2011.

LIMA, Kátia. Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos. Revista Katalysis, v. 22, p. 513-524, 2019.

LIMA, Kátia. Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes. In: LIMA, K. (org.) Capitalismo dependente, racismo estrutural e educação brasileira: diálogos com Florestan Fernandes. Uberlândia/MG: Navegando, p. 61-76. 2020.

LIMA, Kátia; ROLA, Alexandre. Por que somos contra o Programa Future-se? Projeto Antíteses. Brasília: POLITIZA/PPGPS/UnB, 2020. Disponível em: <https://www.projetoantiteses.com/_files/ugd/db28ff_7940e76920484c109008d124f8ad9f96.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2021.

LIMA, Kátia; SOUSA, Adrianyce; MARTINS, Lívia P. Ensino remoto emergencial e a intensificação do trabalho docente. V.21. n.2. p. 554-573. (2021): Revista Libertas – UFJF.

LIMA, Kátia, SOARES, Lucia, SILVA, Lucilia C. (orgs.). Neoconservadorismo, ataques aos direitos humanos e religiosidades: posicionamentos urgentes ao Serviço Social. Uberlândia/MG: Navegando, 2022.

MANSUR, Rafaela. Orçamento das universidades federais caiu 14% nos 4 anos de Bolsonaro, apontam pesquisadores da Unifesp. 2023. O Globo. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/12/11/orcamento-das-universidades-federais-caiu-14percent-nos-4-anos-de-bolsonaro-aponta-pesquisa.ghtml > Acesso em: 7 março 2024.

PENNA, Fernando. “Escola sem Partido” como ameaça à Educação Democrática: fabricando o ódio aos professores e destruindo o potencial educacional da escola. 2021. Fronteiras - Revista Catarinense de História | ISSN 2238-9717 | n. 37, p. 143- 155, jul.-dez./2021.

PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA/PNAD/IBGE. Inormativo Educação. 2022. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102002_informativo.pdf> Acesso em: 7 mar 2024.

SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada. São Paulo: Amarante Editorial, 2017.

SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Jornadas de Junho e Revolução Brasileira. Revista Contrapoder. 2020. Disponível em: <https://contrapoder.net/wp-content/uploads/2020/04/PLINIO-A-S-JR-Jornadas-de-2013-e-a-revolu%C3%A7%C3%A3o-brasileira.pdf > 2020. Acesso em: 30 maio 2021.

SANTOS, Eduardo Junior Ferreira. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação (FE), Programa de Pós-Graduação em Educação, Goiânia, 442f, 2020.

SILVA, Tatiana Dias. Ação afirmativa e população negra na educação superior: acesso e perfil discente. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA/ME, 2020.

UGÁ, V. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 23, p. 55-62, nov. 2004.

Publicado

25-06-2024

Cómo citar

Lima, K. (2024). Desigualdades sociais e raciais na educação superior Brasileira. Temporalis, 24(47), 69–85. https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p69-85