Formação de assistentes sociais na educação como estratégia para implementação da Lei nº 13.935/2019

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p275-290

Palabras clave:

Serviço Social na educação, Política de Educação, Formação Profissional

Resumen

Este artigo objetiva refletir sobre aspectos da trajetória do Serviço Social na Política de Educação. Apresenta, com base na pesquisa bibliográfica e documental, algumas reflexões sobre o processo de aprovação e implementação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. Destacamos a contribuição das entidades nacionais que mobilizam tanto o Serviço Social quanto a Psicologia na área da educação no país e ressaltamos a formação profissional como estratégia para a consolidação da Lei, na medida que, o projeto de formação intenciona formar um perfil profissional capaz de atuar de forma crítica e propositiva nos mais diversos espaços sócio-ocupacionais, especialmente na educação.

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Biografía del autor/a

Wagner Roberto Amaral, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (1993), Mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003) e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é professor associado do Departamento de Serviço Social e docente pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina.

Juliana Iglesias Melim, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Assistente Social; Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Mestra em Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFES e Doutora e Pós-Doutora em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vice-presidenta da Regional Leste da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) no biênio 2023-2024. Representante da ABEPSS na Coordenação Nacional para Implementação da Lei n. 13.935/2019 – Assistentes Sociais e Psicólogos/as na educação básica.

Gabriela Greinert Gomes, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Assistente Social. Bacharel em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL, Londrina, Brasil). Mestranda no Programa de Pós-graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina (UEL, Londrina, Brasil). E-mail: gabriela.greinert@uel.br

Citas

ABESS/CEDEPSS. Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social: com base no currículo mínimo aprovado em assembleia geral ordinária de 8 de novembro de 1996. Cadernos ABESS, São Paulo, n. 7, 1997.

ABEPSS/CFESS. As entidades do Serviço Social brasileiro na defesa da formação profissional e do Projeto Ético Político. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 108, 2011.

AMARO, Sarita Terezinha Alves. Serviço social na educação: bases para o trabalho profissional. Florianópolis: Ed. UFSC, 2011.

BRASIL. Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 240, p. 7, 12 dez. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, ano 134, n. 248, p. 27833, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares: Curso Serviço Social. Brasília: MEC, 1999. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/legislacao_diretrizes.pdf. Acesso em: 28 mar. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 158, n. 246-C, p. 1, 25 dez. 2020.

CASTRO, Manuel Manrique. História do Serviço Social na América Latina. Tradução de José Paulo Netto e Balkys Villalobos. 5. ed. rev. São Paulo: Cortez, 2000.

CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. I Seminário Nacional de Serviço Social na Educação CFESS Manifesta, 1., 2012, Brasília. Anais do Seminário Nacional de Serviço Social na Educação CFESS Manifesta, 1., Brasília, 2012. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS-MANIFESTA_SEM-EDUCA-Site.pdf. Acesso em: 12 out. 2022.

CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação. [S. l.: s. n.]: 2013. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/BROCHURACFESS_SUBSIDIOS-AS-EDUCACAO.pdf. Acesso em: 15 fev. 2022.

CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Subsídios para o debate sobre Serviço Social na Educação. Grupo de Trabalho de Educação. Brasília: DF, 2011. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/subsidios-servico-social-na-educacao.pdf. Acessado em: 15 fev. 2022.

CFESS – CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Diálogos do Cotidiano – assistente social: reflexões sobre o trabalho profissional. Caderno 4. Brasília: DF, 2023. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/CFESS2023-DialogosCotidiano4.pdf. Acessado em: 20 abr. 2024.

CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (org.). Psicólogas(os) e Assistentes Sociais na Rede Pública de Educação Básica: orientações para regulamentação da lei 13.935/2019. Brasília: CFP, 2021. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/ASePSInaEducacaoBasica-VS2021.pdf. Acesso em: 5 dez. 2022.

CFESS/CFP. Conselho Federal de Psicologia e Conselho Federal de Serviço Social. Psicologia e Serviço Social na educação básica: Lei nº 13.935/2019: Essa luta tem história! 2. ed. Disponível em: https://www.cfess.org.br/arquivos/32985_Educacao_Basica_Cartilha_A5_WEB-1.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.

FERRIZ, Adriana F. P.; MARTINS, Eliana B. C.; ALMEIDA, Ney L. T. A inserção do assistente social na política de educação básica no Brasil. In: ENPESS, 16., Vitória, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/abepss/article/view/22572

GOMES, Gabriela G. Serviço Social na educação e a formação profissional: aproximações com as Universidades Estaduais do Paraná. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR: 2023.

GUILHERME, Maria Teresa. Serviço Social escolar. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1945.

HORODYNSKI, L. B. Ensino à distância e universidade aberta do Brasil: mitos a serem desfeitos. São Paulo: APROPUC, 2010.

PINHEIRO, Maria Esolina. Serviço social, infância e juventude desvalidas. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1939.

SANTOS, Maria Elisa; MESQUITA, Marylucia; RIBEIRO, Alessandra. A inserção do serviço social na política de educação na perspectiva do conjunto CFESS/CRESS: elementos históricos e desafios para a categoria profissional. SER Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 244–258, jan./jun. 2012.

WITIUK, Ilda Lopes. A trajetória sócio-histórica do serviço social no espaço da escola. 2004. 327 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2004.

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Publicado

25-06-2024

Cómo citar

Amaral, W. R., Iglesias Melim, J., & Greinert Gomes, G. (2024). Formação de assistentes sociais na educação como estratégia para implementação da Lei nº 13.935/2019. Temporalis, 24(47), 275–290. https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p275-290

Número

Vol. 24 Núm. 47 (2024): Política de educação no Brasil contemporâneo

Sección

Seção Temática

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