História jurídica brasileira e a imigração japonesa: uma abordagem a partir da Global Legal History e da experiência da Colônia de Novo Oriente

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as possibilidades de se encontrar uma experiência jurídica de imigrantes japoneses e dos nipo-brasileiros, utilizando o instrumental teórico da global legal history e a categoria historiográfica de pluralismo jurídico. Para proceder desta forma, situa-se o contexto da onda de imigração de origem nipônica no Brasil do início do séc. XX, passando, então, para a análise das especificidades da imigração japonesa do Brasil e a integração cultural dessa população, para indagar se é possível verificar fluxos de conhecimentos normativos. Desta forma, utiliza-se a experiência da Colônia de Novo Oriente como objeto principal, abordando-se a historiografia existente e de fontes como relatórios do Conselho de Segurança Nacional e fichas do DEOPS/SP. A hipótese deste trabalho é que é possível verificar fluxos de conhecimentos normativos e expressões de pluralismo jurídico na história da imigração japonesa no Brasil, o que expressaria uma efetiva experiência jurídica dos imigrantes. Concluiu-se que a hipótese foi verificada, identificando-se a tradução de conhecimentos normativos dos imigrantes e uma expressão de um pluralismo jurídico na história da Colônia Novo Oriente.