Gerenciamento e tarifação de energia elétrica no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/bjpe.v9i4.42439Palavras-chave:
Tarifas, ANEEL, NormativasResumo
O setor elétrico é composto por Geradoras, Transmissoras e Distribuidoras de energia elétrica. A geradora fornece energia para todo o sistema elétrico. A transmissora onde é transportada a energia para os centros consumidores que são responsáveis por administrar as linhas de alta tensão (AT), fazem também a ponte entre as geradoras e a distribuidora. A distribuidora é um agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica, permitindo levar a energia até a residência do cliente, sendo também responsável por administrar a rede elétrica de média e baixa tensão (MT/BT). Para regulamentar este setor, surgiram na década 90 as Agências reguladoras dos serviços públicos nacionais. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, iniciou suas atividades em dezembro de 1997, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei n. 9.427/1996 e do Decreto n. 2.335/1997.
Downloads
Referências
Adaramola, M. S., et al. (2021). Energy management and conservation strategies for sustainable buildings. Journal of Cleaner Production, 293, 126102. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2021.126102
Agência Nacional de Energia Elétrica. (2020). Resolução Normativa nº 1000, de 15 de dezembro de 2020. Brasília, DF. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-normativa-aneel-n-1.000-de-7-de-dezembro-de-2021-368359651
Agência Nacional de Energia Elétrica. (2021). Como é composta a tarifa de energia elétrica? Brasília, DF. Recuperado de https://www.webarcondicionado.com.br/tarifa-energia-eletrica-brasilia#:~:text=Impostos%3A%20S%C3%A3o%20inclu%C3%ADdos%20na%20conta,s%C3%A3o%20repassados%20ao%20consumidor%20final
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). (2020). Resolução Normativa nº 878, de 24 de março de 2020. Recuperado de https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020878.pdf]
ANEEL. (2022). Sistema de bandeiras tarifárias. [https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2020878.pdf
Boyle, G. (2018). Renewable energy: Power for a sustainable future. Oxford University Press.
Carvalho, L. F. & Ramos, F. S. (2018). A Conta de Desenvolvimento Energético e a Modicidade Tarifária: uma análise sobre o impacto da CDE nas tarifas de energia elétrica. In: Anais do 14º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos (ABER).
Farias, F. C. & Borba, B. S. (2021). Mercado Livre de Energia: Uma Análise de sua Utilização por Grandes Consumidores Industriais. Revista Eletrônica Gestão e Serviços, 12(3), 3517-3536.
Gonçalves, C. S. & Figueiredo, K. C. (2021). A efetividade da bandeira tarifária como incentivo à redução do consumo de energia elétrica. Revista Brasileira de Engenharia de Produção, 11(2), 31-41.
Kant, K., et al. (2019). A review on solar photovoltaic panel sizing for residential and commercial applications. Renewable and Sustainable Energy Reviews, 105, 346-371.
Lacerda, G. L. & Mariano, J. B. (2018). O Setor Elétrico Brasileiro: Uma Abordagem Sobre os Principais Desafios e Perspectivas. Anais do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, 3(3).
Machado, J. A. S., et al. (2021). Regulação da qualidade do fornecimento de energia elétrica no Brasil. Revista Eletrônica Direito, Estado e Política, 16(2), 243-263.
Oliveira, J. S. S. (2019). Gestão do risco de inadimplência no setor elétrico brasileiro. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília, DF.
ONU Meio Ambiente. (2021). Energia Solar: o que é e como funciona?
Ortiz, M., et al. (2019). The business value of energy management: Evidence from a systematic review. Journal of Cleaner Production, 226, 959-974.
Santos, A. M. R., et al. (2018). Análise dos impactos do custo do setor elétrico na indústria. Revista Brasileira de Energia, 24(2), 54-64.
Schiel, C., et al. (2017). Viability and Potential of Residential Solar PV Systems. Journal of Cleaner Production, 142, 2228-2239.
Silva, A. B., et al. (2018). Contratação de energia elétrica no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Mecânica, Anais, p. 1-10.
Silva, J. A. & Almeida, E. P. (2018). Modelagem e Otimização de Sistemas de Energia Elétrica. São Paulo: Blucher.
Smaniott, F. & Santos, P. F. P. (2018). Tarifa elétrica: fundamentos, custos e regulação. Rio de Janeiro: Elsevier.
Vieira, L., et al. (2019). A tarifa social de energia elétrica no Brasil: desafios e perspectivas. Revista de Administração Pública, 53(6), 1097-1114.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Brazilian Journal of Production Engineering
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual
CC BY
Esta licença permite que outros remixem, adaptem e desenvolvam seu trabalho não comercialmente, contanto que eles creditem a você e licenciem suas novas criações sob os mesmos termos.
