La necesidad de una regularización previa del suelo en zonas de potencial eólica como mecanismo de protección de los propietarios en el proceso de ampliación energética: el caso de Santa Luzia, Paraíba, Brasil

Autores/as

  • Fernando Joaquim Ferreira Maia Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0002-5419-2031
  • Ana Paula Basso Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0001-9119-5832
  • Karolina Maria Fonseca de Souza Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i38.44771

Palabras clave:

regularización de tierras, energía eólica, Santa Luzia/PB

Resumen

Se analiza regularización de terrenos anteriores en áreas con potencial eólico en el municipio de Santa Luzia-PB. Se justifica por la necesidad de estudios que analicen el aspecto territorial de la instalación de parques eólicos. El problema es que la absorción de excedentes de capital ha distorsionado la regularización de la tierra. ¿Qué importancia tiene la regularización previa de tierras para los okupas en zonas con potencial eólico? El objetivo es investigar si una regularización previa de tierras puede proteger a los okupas a la hora de negociar con las empresas. El método se basa en estudios de Mariana Traldi (2022) y la metodología de la investigación implica recolectar y procesar datos basados ​​en legislación, jurisprudencia, libros y artículos científicos relacionados con el tema, además de estudiar el caso de Santa Luzia. La hipótesis es que una regularización previa del suelo puede proporcionar más seguridad jurídica a los okupas en las negociaciones con las empresas para la implantación de aerogeneradores en sus propiedades.

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Biografía del autor/a

Fernando Joaquim Ferreira Maia, Universidade Federal da Paraíba

DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE). PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (PPGCJ/UFPB). PÓS-DOUTORADO EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (IPPUR/UFRJ). PROFESSOR ASSOCIADO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB.

Ana Paula Basso, Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba

Doutora e mestre em direito. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Karolina Maria Fonseca de Souza, Universidade Federal da Paraíba

Advogada. Bacharela em Direito pela UFPB.

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Vinicius Sobreira Brasil de Fato | Recife (PE) | 21 de outubro de 2021

Publicado

28-06-2024

Cómo citar

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BASSO, Ana Paula; SOUZA, Karolina Maria Fonseca de. La necesidad de una regularización previa del suelo en zonas de potencial eólica como mecanismo de protección de los propietarios en el proceso de ampliación energética: el caso de Santa Luzia, Paraíba, Brasil. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 38, p. 125–146, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i38.44771. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/44771. Acesso em: 22 nov. 2024.

Número

Sección

Dossiê Geografia econômica, neoliberalismo e ecologia política do desenvolvimento