School capoeira and law 10.639/2003

african and afro-diasporic sociocultural knowledge in basic education teaching

Authors

  • Carlos Luis Pereira
  • Lucas Souza Brites Uneb Campus X
  • Hiosney Gerônimo Farias da Silva
  • Ceciliano Souza Rocha
  • Sildemar Estevão Venâncio
  • Neli Regina Corrêa Venâncio

DOI:

https://doi.org/10.47456/krkr.v1i19.43045

Keywords:

Capoeira; School Physical Education; Law 10.639/2003; Ethnic-racial; Students

Abstract

A current challenge in education is the pursuit of an approach that values and incorporates the knowledge, culture, and history of African and Afro-Brazilian populations into the curriculum, as mandated by the decolonial law no. 10.639/2003 in basic education. Therefore, the central scope of this research is to provide theoretical foundations for capoeira, a practice encompassing elements of a game, fight, or dance with African roots. For over five hundred years, capoeira has been practiced throughout all regions of Brazil as a form of resistance. The goal is to advocate for its inclusion in the formal and actual curriculum of Physical Education in schools, aiming to integrate it into the entire educational process in basic education. The justification for this research lies in the fulfillment of this advanced legal framework, given that Brazilian students often conclude basic education with little or no knowledge of the wisdom, science, and culture of Africa and its diaspora. The chosen methodology involves a bibliographical review in conjunction with document research within current educational legal frameworks. The results reveal that, even after 20 years of Law 10.639/2003, the teaching of African cultural elements such as capoeira has been inadequately ensured in Physical Education classes. In conclusion, the explicit incorporation of capoeira into school Physical Education classes contributes to the appreciation of the multicultural and multiethnic diversity present in the country and within schools.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABIB, Pedro R J. Capoeira Angola: Cultura Popular e o jogo dos saberes na roda. Campinas: CMU/Unicamp / EDUFBA, 2005.

ADORNO, Camile. A Arte da Capoeira. Goiânia: Portal Capoeira, 2017.

ALMEIDA, L.; NASCIMENTO, P. R. B. A tematização das lutas na Educação Física Escolar: restrições e possibilidades. Revista Movimento. Porto Alegre, v. 13, núm. 3, 2007, p. 91-110.

AREIAS, Anande das. O que é capoeira? 4.ed. São Paulo: Brasiliense,1983.

ÁVILA, Alexandra da Silva. Educação Física na Educação Infantil: O Papel do Professor de Educação Física. Porto Alegre: Rio Grande do Sul, 2016.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: Educação Física. Brasília. MECSEF, 1998.

BRASIL, Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. MEC/ CONSED/ UNDIME, Brasília: 2018.

BRASIL, Ministério da Educação – (MEC), Parâmetros Curriculares Nacionais.

Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, 2004.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conhecimentos de educação física. In: Orientações curriculares para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias Brasília. Secretaria da Educação Básica, 2006. Vol. 1, p. 213-239.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017a.

BOURDIEU, P. Escritos de Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

CACCIATORE, Rodrigo de Oliveira; CARNEIRO, Nelson Hilário; GARCIA JUNIOR, Jair Rodrigues. Aprendizagem da Capoeira e Desenvolvimento das Capacidades Físicas de Pré-escolares Por Meio do Lúdico. Colloquium Vitae, jan/jun 2010, v. 02, n. 01, v. 021.

CAMPOS, Helio. (Mestre Xaréu). Capoeira Regional: a escola de Mestre Bimba. Salvador: EDUFBA, 2009.

CASTRO JUNIOR, Luís Vitor de; ABIB, Pedro Rodolpho Jungers e SANTANA SOBRINHO, José. Capoeira e os Diversos Aprendizados no Espaço Escolar. Motrivivencia, Ano XI, nº 14, maio, 2000.

CASTRO, Maurício Barros de. Na roda do mundo: mestre João Grande entre a Bahia e Nova York. Tese de Doutorado do Departamento de História, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2007.

CATELLANI FILHO, Lino. Educação física no Brasil: a história que não se conta. Campinas (SP): Papirus, 1988.

COSTA, R. da S. Capoeira: O caminho do berimbau. Brasília: Thesaurus, 1993.

CHIMAMANDA, A.N. O perigo da história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

FALCÃO, José Luiz Cirqueira. Para além das metodologias prescritivas na educação física: a possibilidade da capoeira como complexo temático no currículo de formação profissional. Pensar a Prática, v. 7, n. 2, p. 155-170, 2004.

FARINA, Sinval. Pedagogia da Mandinga: A Capoeira como expressão de liberdade no currículo escolar e no mundo da rua. Revista Didática Sistêmica, v. 13, nº 02, 2011 p.94.

GESTÃO ESCOLAR PARA EQUIDADE. Caderno de Gestão Escolar para Equidade. Instituto Unibanco, 2021. Disponível em:https://gestaoescolarparaequidaderacial.institutounibanco.org.br– acesso em: 24 nov. 2023.

GOMES, Nilma Lino. Educação, relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03. Portal Geledés: Instituto Da Mulher Negra, 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/educacao-relacoes-etnico-raciais-e-lei-10-63903-2/. Acesso em: 13 jun. 2019.

HALL, S. Identidade cultural na pós-modernidade. 12. ed. São Paulo: Lamparina, 2019.

HEILBOM, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (Orgs.). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP. GeR: módulo III. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretária de Políticas para as Mulheres, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2012/2021.

JÚNIOR, Diniz; BEZERRA, Marcos Luiz. A capoeira como ferramenta metodológica na educação infantil: um relato de práticas educativas. 2018.

LIMA, Mano. Dicionário de Capoeira. 3. ed. Brasília: Editora Conhecimento, 2007.

MESTRE BOLA SETE. Capoeira angola na Bahia. 4. ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2005.

MUNANGA,K. Superando o racismo na escola. Brasília, 2005.

NEIRA, M. G. Análise da produção discursiva sobre o currículo cultural da Educação Física. 2017. 97f. Relatório de Pesquisa. Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação. São Paulo, 2017.

NEIRA, M. G. Educação física: desenvolvendo competências. 3 ed. São Paulo: Phorte, 2011.

NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Contribuições dos Estudos Culturais para o currículo da Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 33, n. 3, pp. 91-106, 2011.

NEIRA, Marcos Garcia. Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, n. 40, v.3, p. 215-223, 2018.

NUNES, Hugo César B. O jogo da identidade e diferença no currículo cultural da Educação Física. 2018. 157 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, São Paulo, 2018.

PAIVA, Inete P. A capoeira e os Mestres. (Doutorado em Ciências Sociais- UFRGN. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. Natal: 2007.

PAULA, L. C. de; CAMPOS, L. A. S. A capoeira na interação com a educação física escolar na promoção do crescimento e desenvolvimento infantil além do aspecto motor. Coleção Pesquisa em Educação Física, Jundiaí, SP, Fontoura, v. 04

,. N2022, NN.2012

PEREIRA, C.L. Filmografias antirracista. In: PEREIRA, C.L. Ciências da Natureza. Curitiba: Bagai, 2023.

PEREIRA, C.L. Descolonização dos currículos de professores da área de Ciências da Natureza: rumo a educação e currículo antirracista. Revista RSD. v.9, v.8, p-1-21, 2020.

PINHEIRO, B.C. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta, 2023.

PIRES, Antônio L. C. S. Bimba, Pastinha e Besouro Mangangá - Três personagens da capoeira baiana. Goiânia: Grafset, 2002.

PIRES, Joice Vigil Lopes; SILVA SOUZA, Maristela da. Educação física e a

aplicação da Lei nº 10.639/03: análise da legalidade do ensino da cultura afrobrasileira e africana em uma escola municipal do RS. Movimento (Porto Alegre), v.21, n. 1, p. 193-204, 2015.

Rêgo, W. Capoeira Angola: ensaio etnográfico. [Ilustrações de André Flauzino]. 2. ed. Rio de Janeiro: MC&G, 2015.

REIS, R. Capoeira: uma cultura histórica. Anais do Simpósio de Educação Física. São Paulo, 2010.

SILVA, G. O.; HEINE, V. Capoeira: um instrumento Motor para a cidadania. São Paulo: Phorte, 2008.

SILVA, H. F. P.; MARTINS, E. As imagens do negro no livro didático de história. Revista Pitágoras, v. 1, n.1, p. 1-12, 2012.

SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (orgs). De Preto a Afrodescendente - trajetos de pesquisa sobre relações étnico-raciais no Brasil. São Carlos: Edufscar, 2003.

SILVA, P. C. C. Capoeira na Educação Física – Uma história que dá jogo... primeiros apontamentos sobre suas inter-relações. Revista Bras. de Ciências do Esporte, v. 23, n. 1, 2001, p. 123-130.

SILVA, P.C.C. Capoeira nas aulas de educação física: alguns apontamentos sobre processos de ensino-aprendizado de professores. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Campinas, v. 33, n. 4. 2011.

SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na sala de aula. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. Coleção Estudos Culturais em Educação.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

SOARES, Everton Barbosa; JULIO, Marli das Graças. A Inserção da Capoeira no Currículo Escolar. Revista Digital E F Deportes.com. Bueno Aires. ano 16, nº 156, maio, 2011.

SOUZA, Maristela da Silva. Esporte escolar: possibilidade superadora no plano da cultura corporal. São Paulo: Ícone, 2009.

VIEIRA, L. R. A história da capoeira: quarta parte. Revista Combat Sport. São Paulo, n. 23, 1995, p.15-17.

Published

09-08-2024