Capoeira escolar e a lei 10.639/2003

saberes socioculturais africanos e afrodiaspóricos no ensino na educação básica

Autores/as

  • Carlos Luis Pereira
  • Lucas Souza Brites Uneb Campus X
  • Hiosney Gerônimo Farias da Silva
  • Ceciliano Souza Rocha
  • Sildemar Estevão Venâncio
  • Neli Regina Corrêa Venâncio

DOI:

https://doi.org/10.47456/krkr.v1i19.43045

Palabras clave:

Capoeira; Educação Física escolar; Lei 10.639/2003; Étnico-racial; Alunos.

Resumen

Um dos desafios atuais da escola tem sido a busca por uma educação e ensino que valorizem e incorporem no currículo praticado os conhecimentos, cultura e história africana e afro-brasileira, conforme estabelecido pela lei decolonial n.º 10.639/2003, na educação básica. Dessa forma, o escopo central desta pesquisa é apresentar subsídios teóricos da capoeira, que representa um jogo, luta ou dança de historicidade africana, praticada há mais de quinhentos anos em todas as regiões do Brasil, como forma de resistência. Busca-se a inclusão da capoeira no currículo formal e real da Educação Física escolar para seu ensino em todo o processo educativo na educação básica. A justificativa configura-se no cumprimento deste marco legal avançado, e ainda se justifica pelos estudantes brasileiros finalizarem a educação básica com pouco ou nenhum conhecimento dos saberes, da ciência e da cultura africana e de sua diáspora. A metodologia delineada envolve a pesquisa bibliográfica em associação com a pesquisa documental em documentos educacionais legais atuais. Os resultados mostram que, mesmo com 20 anos da lei 10.639/2003, o ensino de saberes e culturas de matriz africana, como a capoeira, tem sido pouco garantido nas aulas de Educação Física. Conclui-se que a efetivação explícita da capoeira escolar nas aulas de Educação Física contribui para a valorização da pluralidade multicultural e multiétnica presente no país e nas escolas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ABIB, Pedro R J. Capoeira Angola: Cultura Popular e o jogo dos saberes na roda. Campinas: CMU/Unicamp / EDUFBA, 2005.

ADORNO, Camile. A Arte da Capoeira. Goiânia: Portal Capoeira, 2017.

ALMEIDA, L.; NASCIMENTO, P. R. B. A tematização das lutas na Educação Física Escolar: restrições e possibilidades. Revista Movimento. Porto Alegre, v. 13, núm. 3, 2007, p. 91-110.

AREIAS, Anande das. O que é capoeira? 4.ed. São Paulo: Brasiliense,1983.

ÁVILA, Alexandra da Silva. Educação Física na Educação Infantil: O Papel do Professor de Educação Física. Porto Alegre: Rio Grande do Sul, 2016.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: Educação Física. Brasília. MECSEF, 1998.

BRASIL, Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a base. MEC/ CONSED/ UNDIME, Brasília: 2018.

BRASIL, Ministério da Educação – (MEC), Parâmetros Curriculares Nacionais.

Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,1988.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília, 2004.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Conhecimentos de educação física. In: Orientações curriculares para o ensino médio: linguagens, códigos e suas tecnologias Brasília. Secretaria da Educação Básica, 2006. Vol. 1, p. 213-239.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017a.

BOURDIEU, P. Escritos de Educação. Rio de Janeiro: Vozes, 1998.

CACCIATORE, Rodrigo de Oliveira; CARNEIRO, Nelson Hilário; GARCIA JUNIOR, Jair Rodrigues. Aprendizagem da Capoeira e Desenvolvimento das Capacidades Físicas de Pré-escolares Por Meio do Lúdico. Colloquium Vitae, jan/jun 2010, v. 02, n. 01, v. 021.

CAMPOS, Helio. (Mestre Xaréu). Capoeira Regional: a escola de Mestre Bimba. Salvador: EDUFBA, 2009.

CASTRO JUNIOR, Luís Vitor de; ABIB, Pedro Rodolpho Jungers e SANTANA SOBRINHO, José. Capoeira e os Diversos Aprendizados no Espaço Escolar. Motrivivencia, Ano XI, nº 14, maio, 2000.

CASTRO, Maurício Barros de. Na roda do mundo: mestre João Grande entre a Bahia e Nova York. Tese de Doutorado do Departamento de História, São Paulo, Universidade de São Paulo, 2007.

CATELLANI FILHO, Lino. Educação física no Brasil: a história que não se conta. Campinas (SP): Papirus, 1988.

COSTA, R. da S. Capoeira: O caminho do berimbau. Brasília: Thesaurus, 1993.

CHIMAMANDA, A.N. O perigo da história única. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

FALCÃO, José Luiz Cirqueira. Para além das metodologias prescritivas na educação física: a possibilidade da capoeira como complexo temático no currículo de formação profissional. Pensar a Prática, v. 7, n. 2, p. 155-170, 2004.

FARINA, Sinval. Pedagogia da Mandinga: A Capoeira como expressão de liberdade no currículo escolar e no mundo da rua. Revista Didática Sistêmica, v. 13, nº 02, 2011 p.94.

GESTÃO ESCOLAR PARA EQUIDADE. Caderno de Gestão Escolar para Equidade. Instituto Unibanco, 2021. Disponível em:https://gestaoescolarparaequidaderacial.institutounibanco.org.br– acesso em: 24 nov. 2023.

GOMES, Nilma Lino. Educação, relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03. Portal Geledés: Instituto Da Mulher Negra, 2011. Disponível em: https://www.geledes.org.br/educacao-relacoes-etnico-raciais-e-lei-10-63903-2/. Acesso em: 13 jun. 2019.

HALL, S. Identidade cultural na pós-modernidade. 12. ed. São Paulo: Lamparina, 2019.

HEILBOM, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andreia (Orgs.). Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP. GeR: módulo III. Rio de Janeiro: CEPESC; Brasília: Secretária de Políticas para as Mulheres, 2011.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua 2012/2021.

JÚNIOR, Diniz; BEZERRA, Marcos Luiz. A capoeira como ferramenta metodológica na educação infantil: um relato de práticas educativas. 2018.

LIMA, Mano. Dicionário de Capoeira. 3. ed. Brasília: Editora Conhecimento, 2007.

MESTRE BOLA SETE. Capoeira angola na Bahia. 4. ed. Rio de Janeiro: Pallas, 2005.

MUNANGA,K. Superando o racismo na escola. Brasília, 2005.

NEIRA, M. G. Análise da produção discursiva sobre o currículo cultural da Educação Física. 2017. 97f. Relatório de Pesquisa. Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação. São Paulo, 2017.

NEIRA, M. G. Educação física: desenvolvendo competências. 3 ed. São Paulo: Phorte, 2011.

NEIRA, M. G.; NUNES, M. L. F. Contribuições dos Estudos Culturais para o currículo da Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 33, n. 3, pp. 91-106, 2011.

NEIRA, Marcos Garcia. Incoerências e inconsistências da BNCC de Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Brasília, n. 40, v.3, p. 215-223, 2018.

NUNES, Hugo César B. O jogo da identidade e diferença no currículo cultural da Educação Física. 2018. 157 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação, São Paulo, 2018.

PAIVA, Inete P. A capoeira e os Mestres. (Doutorado em Ciências Sociais- UFRGN. Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais. Natal: 2007.

PAULA, L. C. de; CAMPOS, L. A. S. A capoeira na interação com a educação física escolar na promoção do crescimento e desenvolvimento infantil além do aspecto motor. Coleção Pesquisa em Educação Física, Jundiaí, SP, Fontoura, v. 04

,. N2022, NN.2012

PEREIRA, C.L. Filmografias antirracista. In: PEREIRA, C.L. Ciências da Natureza. Curitiba: Bagai, 2023.

PEREIRA, C.L. Descolonização dos currículos de professores da área de Ciências da Natureza: rumo a educação e currículo antirracista. Revista RSD. v.9, v.8, p-1-21, 2020.

PINHEIRO, B.C. Como ser um educador antirracista. São Paulo: Planeta, 2023.

PIRES, Antônio L. C. S. Bimba, Pastinha e Besouro Mangangá - Três personagens da capoeira baiana. Goiânia: Grafset, 2002.

PIRES, Joice Vigil Lopes; SILVA SOUZA, Maristela da. Educação física e a

aplicação da Lei nº 10.639/03: análise da legalidade do ensino da cultura afrobrasileira e africana em uma escola municipal do RS. Movimento (Porto Alegre), v.21, n. 1, p. 193-204, 2015.

Rêgo, W. Capoeira Angola: ensaio etnográfico. [Ilustrações de André Flauzino]. 2. ed. Rio de Janeiro: MC&G, 2015.

REIS, R. Capoeira: uma cultura histórica. Anais do Simpósio de Educação Física. São Paulo, 2010.

SILVA, G. O.; HEINE, V. Capoeira: um instrumento Motor para a cidadania. São Paulo: Phorte, 2008.

SILVA, H. F. P.; MARTINS, E. As imagens do negro no livro didático de história. Revista Pitágoras, v. 1, n.1, p. 1-12, 2012.

SILVA, P. B. G.; SILVÉRIO, V. R. (orgs). De Preto a Afrodescendente - trajetos de pesquisa sobre relações étnico-raciais no Brasil. São Carlos: Edufscar, 2003.

SILVA, P. C. C. Capoeira na Educação Física – Uma história que dá jogo... primeiros apontamentos sobre suas inter-relações. Revista Bras. de Ciências do Esporte, v. 23, n. 1, 2001, p. 123-130.

SILVA, P.C.C. Capoeira nas aulas de educação física: alguns apontamentos sobre processos de ensino-aprendizado de professores. Rev. Bras. Ciênc. Esporte, Campinas, v. 33, n. 4. 2011.

SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na sala de aula. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. Coleção Estudos Culturais em Educação.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.

SOARES, Everton Barbosa; JULIO, Marli das Graças. A Inserção da Capoeira no Currículo Escolar. Revista Digital E F Deportes.com. Bueno Aires. ano 16, nº 156, maio, 2011.

SOUZA, Maristela da Silva. Esporte escolar: possibilidade superadora no plano da cultura corporal. São Paulo: Ícone, 2009.

VIEIRA, L. R. A história da capoeira: quarta parte. Revista Combat Sport. São Paulo, n. 23, 1995, p.15-17.

Publicado

09-08-2024