20 years of law 10.639/2003 and research in school physical education in Bahia
DOI:
https://doi.org/10.47456/krkr.v1i19.43046Keywords:
Law 10.639/2003; Physical Education; Basic Education; Bahia.Abstract
The aim of this study is to verify and analyze the number of works published on this subject, with special attention to Physical Education classes in schools. methods: This study is characterized as qualitative research, classified as state of the art. The methodological strategy used was to search for articles, monographs, theses and dissertations related to compliance with Law 10.639/2003 in Physical Education classes in Bahia, in the context of Basic Education, in the "Google Scholar" “database, UFBA Repository” and “UNIMAM Institutional Repository”. Results and discussion: 9 studies were found that encouraged the application of Law 10.639/2003 through the content of Physical Education classes in Bahia (8 monographs and 1 article). Of these, 89% were related to Primary School II and 11% to Secondary School; no papers were found related to Early Childhood Education or Primary School II. Conclusion: There are few studies published in Bahia that are related to Physical Education, Law 10.639/03 and the stages of Basic Education. It is necessary to (re)think about the inclusion of Afro-Brazilian knowledge in this environment and in school Physical Education classes that share diverse cultures and ethnicities.
Keywords: Law 10.639/2003; Physical Education; Basic Education; Bahia.
Downloads
References
ARAÚJO, Angel de Araújo. O trato com o conhecimento das danças afro-brasileiras no ensino fundamental, anos finais, da rede municipal de Governador Mangabeira-BA. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA , 2022.
BOELTER, Silvana Ticiani da Silva. O uso de jogos de origem africana e afrodescendentes como estratégia pedagógica nas aulas de educação física. Os desafios da escola pública paranaense na perspectiva do professor PDE. Programa de desenvolvimento educacional – PDE, 2016.
BRASIL. Bahia apresenta o maior número de negros. – SEMUR . disponível em: www.salvador.ba.gov.br
BRASIL. Lei N° 10639. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro – Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional Curricular Comum. Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf, acesso em 21/11/2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. In: Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasilia. MEC/SEB/DICEI, 2013, p.476-493.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com o Sistema de Ensino.
BRASIL. Mistério da educação. Base nacional comum curricular.brasilia: mec, 2018.
BRUSSIO, J. C., & MAGALHÃES, R. S. (2022). Educação para as relações étnico-raciais: Reflexões para uma via de luta antirracista a partir da Lei 10.639/2003 e da epistemologia decolonial no ensino. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 5(13). https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n13.2022.28
CAVALARO, A. G., & MULLER, V. R.. (2009). Educação Física na Educação Infantil: uma realidade almejada. Educar Em Revista, (34), 241–250. https://doi.org/10.1590/S0104-40602009000200015
CONSELHO de Desenvolvimento Econômico e Social. As Desigualdades na Escolarização no Brasil: Relatório de observação nº 5. Brasília: Presidência da República, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, 2014. 60 p. 1. Escolarização no Brasil 2. Desigualdades 3. Monitoramento. Presidência da República, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Diretrizes Curriculares Gerais da Educação Básica. Brasília, MEC/ SEB/DICEI, 2013, p.476-493.
ÉTNICO-RACIAIS: Reflexões para uma via de luta antirracista a partir da Lei 10.639/2003 e da epistemologia decolonial no ensino. Kwanissa: Revista De Estudos Africanos E Afro-Brasileiros, 5(13). https://doi.org/10.18764/2595-1033v5n13.2022.28
FERREIRA NT. Imaginário social e educação. Rio de Janeiro: Gryphus - Faculdade de Educação da UERJ, 1992.
FRANCATTO, C. E., REGGIOLLI, R. M., MALDONADO, R. R., OLIVEIRA, S. D. A utilização de creatina por praticantes de musculação em academias na cidade de Mogi Mirim – SP. Revista Ciencia & Inovação – FAM. V.3, n.1 p.35, 2016.
GOMES, G. T.; MADEIRA, J. C. Uma breve análise do currículo formal e real: práticas educativas e a lei 10.639/03. Revista do Lhiste, Porto Alegre, num.5, vol.3, jul/dez. 2016.
GOMES, Nilma Lino Práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei nº 10.639/03.UNESCO Office in Brasília [839], Brasil. Ministério da educação. 2012. 421p.
Lei Federal 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25. Jun. 2014a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>
LIBÂNEO, José Carlos, Oliveira, João Ferreira de: Tosch, Myrja Seabra. Educação Escolar: Políticas, Estruturas e Organização, São Paulo: Cortez, 2003.
MARQUES, U. da C. (2016). Diversidade e identidade cultural: A relação das aulas de Educação Física e a religiosidade na escola. Anais Dos Simpósios Da ABHR, (2). Recuperado de https://revistaplura.emnuvens.com.br/anais/article/view/1321
MASCARENHAS, Gabriel de Melo. O trato com o conhecimento da capoeira na educação escolar: um estudo sobre a organização do trabalho pedagógico da educação física nas escolas de ensino fundamental anos finais da rede municipal de Cruz das Almas - BA. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA , 2022.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. In: MUNANGA, Kabengele (org.) Superando o Racismo na escola. Brasília: MEC/SECAD, 2005.
MOREIRA, A. F. B.; SILVA, T. T. Currículo, cultura e sociedade. tradução de Mana Aparecida Baptista - 6. ed. - São Paulo, Cortez, 2002.
MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. M. Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006.
Planejando a Próxima Década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. MEC/SASE. Brasília, 2014b
RAIMUNDO, A. C.; TERRA, D. V. Educação para as relações étnico-raciais na educação infantil: a história de sophia. Movimento, [S. l.], v. 27, p. e27018, 2021. DOI: 10.22456/1982-8918.108168. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/108168. Acesso em: 22 nov. 2023
SANTANA, Thais Conceição. O conteúdo jogos de matriz africana nas aulas de educação física no ensino fundamental II (anos finais), no município de Governador Mangabeira-BA . Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA, 2023.
SANTOS, Filipe da Anunciação dos. O ensino da capoeira e seus elementos culturais, como conteúdo da educação física, nas escolas municipais de Governador Mangabeira-BA. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA , 2021.
SANTOS, Geferson Nere dos. Contribuição à crítica ao trato com o conhecimento da capoeira no programa mais educação nas escolas públicas no município de São Felipe – BA. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA , 2015.
SANTOS, Helenilson dos. O Jogo Mancala: Uma Estratégia Para Abordar A Africanidade Nas Aulas De Educação Física. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 03, Vol. 13, pp. 72-90. Março de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao-fisica/jogo-mancala
SANTOS, K. B. dos, Bona, B. C. de, & Torriglia, P. L. (2020). A cultura afro-brasileira e a dança na Educação Física escolar. Motrivivência, 32(62), 01–20. https://doi.org/10.5007/2175-8042.2020e66197
SILVA, Fausto de Santana da. Realidade e possibilidades do trabalho pedagógico com o conteúdo capoeira nas aulas de educação física do ensino fundamental II da rede pública da cidade Muritiba- Bahia. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA, 2022.
SILVA, Walesson Santos. O trato com o conhecimento da capoeira no ensino médio, na rede estadual de ensino do município de Muritiba-BA: concepções de uma professora. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira - BA, 2022.
SILVA, Francisco de Assis Cruz da. O ensino de história: uma análise a aplicabilidade da lei 10.639/03 que implementa o ensino de história e cultura afro-brasileira na educação básica.. In: Anais do X Seminário Nacional EDUCA PPGE/UNIR. Anais...Porto Velho(RO) UNIR, 2022. Disponível em: https://encr.pw/2azmQ. Acesso em: 14/11/2023.
SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999. 156p.
TANNER, Daniel; TANNER, Laurel. Curriculum development: theory into practice.New York: Macmillan, 1975.
TORRES, Alex. Bahia é o estado com população mais negra do Brasil; veja os números. Bnews, 2023. Disponível em: https://www.bnews.com.br/noticias/geral/bahia-e-o-estado-com-populacao-mais-negra-do-brasil-veja-os-numeros.html. Acesso em: 23 de novembro de 2023.
TOSTA, Matheus de Novaes. Um estudo sobre o ensino do conteúdo capoeira nas aulas de educação física anos finais no ensino fundamental do município de Muritiba – Ba. Repositório Instituciaonal UNIMAM. Governador Mangabeira – Ba, 2017.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Tawan Ricardo De Jesus Silva, Adricia Santos da silva, Gislene Pereira Santos, Samara Almeida Costa, Vitor Cardoso Lima, Carlos Luis Pereira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The authors accept, when sending their works, the assignment of their copyrights.
