Violência obstétrica frente ao abortamento em um hospital de referência em Vitória/ES, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v24i2.35795

Palavras-chave:

Violência, Abortamento, Mulheres

Resumo

Introdução: Esta pesquisa parte da necessidade de discutir sobre o aborto, por se tratar de interesse social e de saúde pública, podendo se articular a algumas falhas da assistência e das garantias de direito das mulheres. Objetivo: Analisar as situações de violência obstétrica relacionadas ao abortamento, a partir do discurso de profissionais da saúde de um hospital de referência em Vitória - ES. Métodos: Participaram do estudo treze profissionais de saúde que atuavam no hospital no período da coleta e que em algum momento participaram diretamente na prestação de cuidados à pessoa que vivenciou o abortamento ou após complicações desse. Foram realizadas entrevistas individuais em profundidade a partir da questão norteadora ‘Fale um pouco sobre o que você pensa a respeito do aborto/abortamento’ a fim de explorar as percepções dos participantes. Para a interpretação e discussão dos achados, foi realizada a análise temática derivada da Análise de Conteúdo. Resultados: Os dados foram organizados em três grandes categorias: 1. violência institucional; 2. violência por negligência e 3. violência psicológica. Os relatos demonstram a presença de princípios morais e religiosos pessoais intervindo nas práticas assistenciais e que esses, muitas vezes, atravessam as práticas profissionais contribuindo para a naturalização de atitudes muitas vezes discriminatórias. Conclusão: Constata-se um distanciamento entre as recomendações encontradas nas políticas e documentos ministeriais e ao que de fato é garantido no dia a dia das mulheres que acessam seus direitos relacionados ao abortamento, com situações que caracterizam violência obstétrica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kallen Dettmann Wandekoken, Universidade Federal do Espírito Santo

Doutoranda em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Espírito Santo.

Referências

Fundação Perseu Abramo - Sesc. Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. 2010 [acesso em: abr. 2021]. Disponível em: URL: https://apublica.org/ wp-content/uploads/2013/03/www.fpa_.org_.br_sites_ default_files_pesquisaintegra.pdf.

Saúde Brasil. Violência obstétrica. 2019 [acesso em: abr. 2021]. Disponível em: URL: mioloRevistaDigitalCVSite_02102019 (saudebrasilnet. com.br).

Grupo Curumim. Coletivo Margarida Alves. Violência obstétrica no abortamento. Brasil: 2020.

Diniz D, Medeiros M, Madeiro A. Pesquisa nacional de aborto - 2016. Ciênc. Saúde Coletiva. 2017;22(2):653-60.

Organização Mundial da Saúde - OMS. Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde. 2 ed. OMS: 2013.

Assembleia Geral das Nações Unidas. Enfoque baseado nos direitos humanos do maltrato e a violência contra a mulher nos serviços de saúde reprodutiva, com especial destaque na atenção ao parto e a violência obstétrica. 2019. [acesso em: abr. 2021]. Disponível em: URL: Informe-completo-ESP-ONU-a-violência-obstétrica-atenta-contra-os-direitos-humanos.pdf (saudementalperinatal.com).

Curi PL, Ribeiro MTA, Marra CB. A violência obstétrica praticada contra mulheres negras no SUS. Arq. Brasil Psic. 2020:72(n. spe):156-69.

Biroli F. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo; 2018.

Gesteira SMA, Diniz NMF, Oliveira EM. Assistência à mulher em processo de abortamento provocado: discurso de profissionais de Enfermagem. Acta Paulist Enferm. 2008;21(3):449-53.

Bertolani G, Oliveira E. Mulheres em situação de abortamento: estudo de caso. Saúde Soc. 2010;19(2):286- 301.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11 ed. Ed. HUCITEC; 2008.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 485/2014. Redefine o funcionamento do serviço de atenção às pessoas em situação de violência sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União. 2014.

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.

Machado A. Violência obstétrica e suas consequências jurídicas. JUSBRASIL. 2020;1(1):1-6.

Marrero L, Brüggemann, OM. Violência institucional durante o processo parturitivo no Brasil: revisão integrativa. Rev. Bras. Enferm. 2017;71(3):1-10.

Brasil. Atenção humanizada ao abortamento: norma técnica. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. 2 ed. Brasília-DF: 2010.

Ribeiro D. Lugar de fala. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen; 2019. 112 p.

Butler J. Proibir o aborto é penalizar a sexualidade livre. 2019. Entrevista com Judith Butler realizada por Marta Dillon, Mariana Carbajaral e Laura Rosso. Universidade Nacional Tres de Febrero, Argentina. [acesso em: abr. 2021]. Disponível em: http://www.ihu.unisinos. br/78-noticias/588321-proibir-o-aborto-e-penalizar-a-sexualidade-livre-entrevista-com-judith-butler.

Andrade LM. “Não entendo como a gente é referência”: profissionais da saúde entre legalidade e moralidades frente ao abortamento. Espírito Santo. Dissertação [Mestrado em Saúde Coletiva] - Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva - Universidade Federal do Espírito Santo; 2020.

Brasil. Câmara dos Deputados. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, 1940.

Brasil. Supremo Tribunal Federal. Acórdão. Declara a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126 e 128, incisos I e II, do Código Penal. Relatoria do Ministro Marco Aurélio. Brasília-DF: 2012.

Butler J. Quadros de Guerra: quando a vida é passível de luto? Tradução de Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

Senado Federal. Violência obstétrica: “pariras com dor”. Dossiê produzido por Parto do Princípio - Mulheres em Rede pela Maternidade Ativa. 2012. [acesso em: abr. 2021]. Disponível em: https://www.senado.gov.br/comissoes/ documentos/SSCEPI/DOC%20VCM%20367.pdf.

Fernandes IB, Bento PASS, Xavier RB. Experiências de mulheres no gestar e parir fetos anencéfalos: as múltiplas faces da violência obstétrica. Interface. 2019: 23(1):1-14.

Osme SF, Almeida AP, Lemes MF, Barbosa WO, Arantes A et al. Costs of healthcare-associated infections to the Brazilian public Unified Health System in a tertiary-care teaching hospital: a matched case-control study. Journal of Hospital Infection. 2020:106(2):303-10.

Downloads

Publicado

06.03.2023

Como Citar

1.
Farias dos Santos B, Nascimento França L, Wandekoken KD, Silva Machado P, Matos Ferrari de Andrade L. Violência obstétrica frente ao abortamento em um hospital de referência em Vitória/ES, Brasil. RBPS [Internet]. 6º de março de 2023 [citado 21º de novembro de 2024];24(2):7-14. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/rbps/article/view/35795

Edição

Seção

Artigos Originais