From wet nurses to Ismálias deprived of parental authority:an intersectional analysis
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v18.2026.50590Keywords:
Termination of parental authority, Structural racism, IntersectionalityAbstract
This paper presents the results of a qualitative study analysing the profile of women who lost parental authority in a judicial district of a large municipality in the northern region of the state of Paraná, Brazil. The research combines literature review with documentary analysis, based on the examination of seven judicial cases followed by the Social Work service of the Juvenile Court, between August 2023 and August 2024. The analysis revealed a convergence of race/skin colour, social class, gender, and abusive use of psychoactive substances in the profiles of the women affected. The termination of parental authority operates selectively on Black and poor women, exposing the role of a punitive State embedded in punitive neoliberalism, and grounded in structural racism and patriarchy, which shifts the absence of public care policies into the moral blaming of women.
Downloads
References
BARATTA, A. O paradigma do gênero: da questão criminal à questão humana. In: CAMPOS, C. H. de (org.). Criminologia e feminismo. Porto Alegre: Sulina, 1999. p. 9- 80.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília (DF), 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 30 out. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Processo de adoção. Brasília (DF), ©2025. Disponível em: https://sna.cnj.jus.br/home#/home. Acesso em: 30 out. 2025.
COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
DAVIS, A. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2018.
FÁVERO, E. Questão social e perda do poder familiar. São Paulo: Veras, 2007.
GONZALEZ, L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciências Sociais Hoje, Brasília (DF), n. 2, p. 223-244, 1984.
GUIMARÃES, A. de. Obra completa. Rio de Janeiro: J. Aguilar, 1960.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
ISMÁLIA. Emicida. (Participação: Larissa Luz e Fernanda Montenegro). Compositores: Emicida, Nave e Renan Samam. In: AmarElo. Intérprete: Emicida. São Paulo: Gravadora Selo Laboratório Fantasma, 2019. Álbum de estúdio. Faixa 8 (5:57min.).
MÃE Preta. In: ENCICLOPÉDIA Itaú Cultural de Arte e Cultura Brasileira. São Paulo: Itaú Cultural, 2024. Disponível em: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/obras/83796-mae-preta. Acesso em: 14 out. 2025. Verbete da Enciclopédia.
MBEMBE, A. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2018.
MIOTO, R. C. T.; DAL PRÁ, K. R. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO, R. C. T.; CAMPOS, M. S.; CARLOTO, C. M. (org.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015. p. 131-159.
NOGUEIRA NETO, W. A judicialização da Questão Social: desafios e tensões na garantia de direitos. In: CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (CFESS). Seminário Nacional: O Serviço Social no Campo Sociojurídico na perspectiva da conscientização de direitos, 2., 2012. Anais [...]. Brasília (DF): CFESS, 2012.
PRUDENCIO, J. L.; PASSOS, R. G. Racismo, guerra às drogas e a PEC 45/2023: o avanço de estratégias de destruição. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 28, n. 2, 2024.
RIBEIRO, D. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
ROCHA, A. P. Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes. Em Pauta, Rio de Janeiro, v. 20, n. 50, p. 248-264, 2022.
ROCHA, A. P. Direitos humanos e os determinantes da colonialidade: racismo, colonialismo e capitalismo. Serviço Social em Debate, Carangola, v. 4, n. 1, 2021.
ROCHA, A. P. O juvenicídio brasileiro: racismo, guerra às drogas e prisões. Londrina: EDUEL, 2020.
SCARANO, J. Criança esquecida das Minas Gerais. In: DEL PRIORE, M. (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2013.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Argumentum
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright Transfer Agreement
As a condition for submission, the authors must agree with the Copyright Transfer Agreement, by checking the box after reading the clauses.
The author(s) (hereinafter "AUTHOR") hereby agrees to transfer, without any financial compensation, the property of copyrights regarding Argumentum, a journal of the Postgraduate Program in Social Politics (Programa de Pós-graduação em Política Social), Federal University of Espírito Santo (Universidade Federal do Espírito Santo) - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brazil), (hereinafter "ARGUMENTUM"), according to the following terms and conditions:
1. I am aware of the terms of "Care Ethics Research Guide" described in the Policies section.
2. AUTHOR warrants to be the writer and copyright holder of the WORK submitted.
3. AUTHOR declares that the WORK does not infringe the rights of third-parties; that the distribution of images (if existent) was authorized; and that AUTHOR assumes total moral and property responsibility for their content.
4. AUTHOR agrees to transfer all the copyrights concerning the WORK to ARGUMENTUM, especially the rights to edit, publish, translate into another language, and reproduce it through any process or technique. ARGUMENTUM becomes the exclusive owner of the rights regarding the WORK, and any total or partial reproduction, in any other medium, printed or electronic, is strictly forbidden without prior written consent by ARGUMENTUM.
5. The copyright transfer is unpaid and, therefore, there will be no monetary compensation whatsoever by ARGUMENTUM in order to use the TEXT.
