The Brazilian state in the light of Marxist tradition: the relevance of bourgeois autocracy today
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v18.2026.51103Keywords:
State, Marxist tradition, Brazil, AutocracyAbstract
This text highlights the particularities of the formation and current historical situation of the Brazilian State based on the theory and methodology of historical-dialectical materialism. Through theoretical and documentary research, it presents the characteristics of political power and the State in Brazil. It places them within the context of economic concentration and the country's historical landmarks, with an emphasis on the contemporary context and the rural and rentier class fractions. It concludes that, in Brazil, an autocratic State predominates, even under the guise of democracy, which restricts and alienates society from economic and political participation.
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References
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Brasília (DF), 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País [...] e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Lei complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021. Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia [...] e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Brasília (DF), 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp179.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [...] a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília (DF), 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Medida Provisória nº 1.303, de 11 de junho de 2025. Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências. Brasília (DF), 2025.
Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2025/medidaprovisoria-1303-11-junho-2025-797589-publicacaooriginal-175633-pe.html. Acesso em: 15 nov. 2025.
BRASIL. Câmara Federal; Senado Federal. Frente Parlamentar agropecuária (FPA). Todos os membros. Brasília (DF), 2026a. Disponível em: https://fpagropecuaria.org.br/todos-os-membros/. Acesso em: 28 mar. 2026.
BRASIL. Tesouro Nacional. Dealers. Sistema de dealers do Tesouro Nacional. Brasília (DF), 6 fev. 2026b. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/mercado-interno/dealers. Acesso em: 28 mar. 2026.
BEHRING, E. R. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direito. São Paulo: Cortez, 2003.
ENGELS, F. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
ENGELS, F. Introdução à guerra civil na França, de Karl Marx (1891). In: MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
FERNANDES, F. Democracia e Desenvolvimento: A transformação da periferia e o Capitalismo Monopolista da Era Atual. Ed. Hucitec. São Paulo, 1994.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. Rio de janeiro: Zahar, 1975a.
FERNANDES, F. Capitalismo Dependente e as Classes Sociais na América Latina. 2. ed. Rio de janeiro: Zahar, 1975b.
FONTES, V. O Brasil e o capital-imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; Editora Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.
GLOBAL WEALTH REPORT. Inteligência financeira feita sob medida. [S.l.]: UBS, 2025.
GLOBAL WEALTH REPORT. Leading perspectives to navigate the future. [S.l.]: UBS. 2023.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Vol. 3. Edição e tradução, Carlos Nelson Coutinho; coedição, Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
IASI, M. Popularidade e falsas premissas. Blog da Boitempo, 2024.
IASI, M. E agora? É hora de chutar o tabuleiro!. Blog da Boitempo, São Paulo, 2018.
MARX, K. A guerra civil na França. São Paulo: Boitempo, 2011.
MARX, K. Glosas Críticas Marginais ao Artigo "O Rei da Prússia e a Reforma Social". De um Prussiano. In: MARX, K.; ENGELS, F. Lutas de classe na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto Comunista. São Paulo: Editora José Luís e Rosa Sundermann. 2017.
MATTOS, M. B. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial, 2020. p.65-260.
OSORIO, J. O Estado no Centro da Mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. Tradução de Fernando Correa Prado. 1. ed. São Paulo: Outras expressões, 2014. 344p.
GOBETTI, S. W. Concentração de renda no topo: novas revelações pelos dados do IRPF. São Paulo: Observatório de Política Fiscal (OPF-FGV), 16 jan. 2024. Disponível em:
https://observatorio-politica-fiscal.ibre.fgv.br/politica-economica/pesquisa-academica/concentracao-de-renda-no-topo-novas-revelacoes-pelos-dados-do. Acesso em: 16 nov. 2025.
OXFAM. DESIGUALDADE S.A. Como o poder das grandes empresas divide o nosso mundo e a necessidade de uma nova era de ação pública. [S.l.], 2024.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. São Paulo: Editora Graal, 2000.
SANTOS, T. A Teoria da Dependência: balanço e perspectivas, 2008.
SINGER, A. O lulismo em crise: um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016). São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
SINGER, A.; LOUREIRO, I. Elementos para uma cartografia do desenvolvimento lulista. In: As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo: Boitempo, 2016.
WESTIN, R. Há 170 anos, Lei de Terras oficializou opção do Brasil pelos latifúndios. Arquivo S, Brasília (DF): Senado Federal, edição 71, 14 set. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-170-anos-lei-de-terras-desprezou-camponeses-e-oficializou-apoio-do-brasil-aos-latifundios Acesso em: 21 nov. 2025.
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