Análise de indicadores de saneamento ambiental para a região central oeste do Espírito Santo/BR
DOI:
https://doi.org/10.47456/bjpe.v9i3.41603Palavras-chave:
Gestão dos Recursos Hídricos, Indicadores de Saneamento Ambiental, SustentabilidadeResumo
A garantia da disponibilidade e a gestão sustentável da água é um direito humano, entretanto, numerosos são os desafios para se alcançar o saneamento básico. Nesse contexto, o presente estudo teve como objetivo, analisar indicadores de saneamento ambiental para a região Central Oeste do estado do Espírito Santo/BR, no período de 2010 a 2021, englobando oito cidades, a partir de sete indicadores coletados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) totalizando 168 dados. Os indicadores coletados do SNIS foram confrontados diante das metas e dados de referências estabelecidos para o ano de 2010, 2017 e 2023. Como principais resultados, destacam-se os indicadores de incidência das análises de coliformes totais fora do padrão e consumo médio per capita de água como extremos satisfatório e insatisfatório, respectivamente, para a região de estudo em todos os anos de análise. Com a intenção de monitoramento, podendo o estudo ser fonte de auxílio para os gestores na elaboração de planos que promovam melhoria dos indicadores de saneamento ambiental. Ressalta-se a importância do envio assíduo e fidedigno de informações dos indicadores, pelos prestadores de serviço de saneamento ao SNIS, visto que a ausência de informações em alguns municípios inviabilizou a análise mais detalhada.
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Referências
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2016). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil, Informe. Recuperado de https://www.snirh.gov.br/portal/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/informe-conjuntura-2016.pdf.
Anjos, A. L. S., Leite, M. S. B., Barros, F. M., & Jesus, F. W. A. de. (2022). Análise da evolução dos índices operacionais do esgotamento sanitário das 20 maiores cidades do estado da Bahia. Enciclopédia Biosfera, 19(40), 36-48. Recuperado de https://conhecer.org.br/ojs/index.php/biosfera/article/view/5459. DOI: https://doi.org/10.18677/EnciBio_2022B3
Araújo, T. J. F., de, Lopes, F. A., & Teixeira, C. P. (2019). Incidência de doenças diarreicas na bacia do Rio Doce e possíveis relações com infraestrutura de saneamento e o rompimento da barragem de Fundão - Mariana/MG. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, 15(31), 95-111. https://doi.org/10.14393/Hygeia153249102. DOI: https://doi.org/10.14393/Hygeia153249102
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (1986). Norma Técnica Brasileira 9649. Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário.
Brasil. (2004). Ministério da Saúde. Portaria nº 518 de 25 de março de 2004. Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/portaria_518_2004.pdf.
Brasil. (2007). Casa Civil. Lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm#art21.
Brasil. (2011). Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2914_12_12_2011.html.
Brasil. (2017). Atlas Esgotos. Recuperado de: http://atlasesgotos.ana.gov.br/.
Brasil. (2019). Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Plano Nacional de Saneamento Básico. Documento em revisão submetido à apreciação dos Conselhos Nacionais de Saúde, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Recuperado de https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/plansab/Versao_Conselhos_Resoluo_Alta__Capa_Atualizada.pdf.
Brasil. (2020). Diário Oficial da União. Edição 135. Seção 1. Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País. Recuperado de https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.026-de-15-de-julho-de-2020-267035421.
Brasil. (2021a). Diário Oficial da União. Edição 55. Seção 1. Portaria nº 490, de 22 de março de 2021. Estabelece os procedimentos gerais para o cumprimento do disposto no inciso IV do caput do art. 50 da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e no inciso IV do caput do art. 4º do Decreto n. 10.588, de 24 de dezembro de 2020. Recuperado de https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-490-de-22-de-marco-de-2021-309988760.
Brasil. (2021b). Ministério da Saúde. Portaria nº 490 de 04 de maio de 2021. Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Recuperado de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0888_07_05_2021.html.
Brasil. (2023). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://odsbrasil.gov.br/objetivo/objetivo?n=6.
Censo. (2010). Recuperado de https://censo2010.ibge.gov.br/painel/?nivel=mn.
Costa, S. A. B., Côrtes, L. S., Moy, H. L., & Freitas Junior, M. M. de. (2014). Indicadores em Saneamento: Análise da Prestação dos Serviços de Água e de Esgoto no Brasil. In XII Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Natal: SIBESA, 1-15. Recuperado de http://www.arsae.mg.gov.br/images/Img_Artigos/artigo_Indicadores_em_Saneamento_XIISIBESA.pdf.
Costa, S. A. B., Côrtes, L. S., Netto, T. C., & Freitas Junior, M. M. de. (2013). Indicadores em saneamento: avaliação da prestação dos serviços de água e de esgoto em Minas Gerais. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, 20(2), 334-357. https://doi.org/10.35699/2316-770X.2013.2704 DOI: https://doi.org/10.35699/2316-770X.2013.2704
Costa, S. A. B., Fonseca, G. A. B. da, Lopes, L. V. de S., Oliveira, M. D. de, & Castro, R. L. V. de. (2017). Projeto Sunshine: A Regulação por Exposição aplicada ao Estado de Minas Gerais. In X Congresso Brasileiro de Regulação, Florianópolis: EXPO/ABAR. Recuperado de http://www.arsae.mg.gov.br/images/Img_Artigos/ABAR_2017_ProSun_Cart.pdf.
Feroni, R. D. C. & Galvão, E. S. (2020). Sustainable development indicators assessment for the city of Anchieta-ES Brazil at different times of the local economy. International Journal of Sustainable Development & World Ecology, 27(6), 524-533. https://doi.org/10.1080/13504509.2020.1738585. DOI: https://doi.org/10.1080/13504509.2020.1738585
Ferreira, M. de P. & Garcia, M. S. D. (2017). Saneamento básico: meio ambiente e dignidade humana. Dignidade Re-Vista, 2(3), 12. Recuperado de http://periodicos.puc-rio.br/index.php/dignidaderevista/article/view/393.
Freitas, M., Vieira, A. R., & Nogueira, I. (2018). Indicadores de Avaliação do Desempenho na Gestão da SST em Sistemas Multimunicipais de Água e Saneamento em Portugal – Estudo de Caso. Cadernos de Engenharia de Segurança, Qualidade e Ambiente, 1(1), 141-153. Recuperado de https://cesqua.org/index.php/cesqua/article/view/19.
Furigo, R. de F. R. (2021). Saneamento e Saúde como objetivos do desenvolvimento sustentável. O que o Brasil terá para contar quando 2030 chegar? Brazilian Medical Students Journal, 5(8). Recuperado de https://bms.ifmsabrazil.org/index.php/bms/article/view/306. DOI: https://doi.org/10.53843/bms.v6i9.306
Gomes, H., Jesus, A. G., de, Oliveira, A. P. R., Corrêa, G. M., & Cunha, T. C. (2016). Perfil Epidemiológico das doenças relacionadas com a água no município de Conceição do Araguaia, Pará. Revista Movimenta, 9(1), 48-61. Recuperado de https://web.archive.org/web/20180417054912id_/http://www.revista.ueg.br/index.php/movimenta/article/viewFile/3574/3150.
Guedes, W. P, Sugahara, C. R., & Ferreira, D. H. L. (2021). Acesso à água e ao saneamento nas regiões brasileiras. Fórum Ambiental da Alta Paulista, 17(3) 53-64. https://doi.org/10.17271/1980082717320213040. DOI: https://doi.org/10.17271/1980082717320213040
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Panorana Cidades. Recuperado de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/es/colatina/panorama.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. (2015). Laudo Técnico preliminar. Impactos ambientais decorrentes do desastre envolvendo o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Recuperado de http://www.ibama.gov.br/phocadownload/barragemdefundao/laudos/laudo_tecnico_preliminar_Ibama.pdf.
Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. (2018). Unidades Administrativas do INCAPER. Recuperado de https://incaper.es.gov.br/Media/incaper/imagens/2018_UNIDADES_ADM_INCAPER.jpg.
Lourenço, T. & Prado, R. B. (2019). Índices de saneamento ambiental em regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro. Revista de Gestão de Água da América Latina, 16(7), 1-13. Recuperado de https://www.abrh.org.br/OJS/index.php/REGA/article/view/194. DOI: https://doi.org/10.21168/rega.v16e7
Magalhães, A. G., Oliveira, V. G. de, Santos, V. S. dos, Feitosa, R. A., Ribeiro, S. S., & Santana, W. J. de. (2022). Avaliação dos serviços de água e esgoto de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte: uma análise comparativa com base nos indicadores do SNIS. Conjecturas, 22(11), 770-791. Recuperado de http://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1359. DOI: https://doi.org/10.53660/CONJ-1359-W21
Nirazawa, A. N. & Oliveira, S. V. W. B. de. (2018). Indicadores de saneamento: uma análise de variáveis para elaboração de indicadores municipais. Revista de Administração Pública, 52(4), 753-763.https://doi.org/10.1590/0034-7612168118. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7612168118
Nunes, E. de S., Ferreira, F. D. G., & Sousa, E. P. de. (2018). Desempenho da provisão dos serviços de saneamento básico no Ceará. Estudo & Debate, 25(1), 134-154. http://dx.doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v25i1a2018.1490. DOI: https://doi.org/10.22410/issn.1983-036X.v25i1a2018.1490
Oliveira, V. A. & de Feroni, R. C. (2022). Avaliação de indicadores de mobilidade urbana sustentável para a cidade de São Mateus, ES. Brazilian Journal of Production Engineering, 8(3), 136-148. https://doi.org/10.47456/bjpe.v8i3.38208. DOI: https://doi.org/10.47456/bjpe.v8i3.38208
Pfuetzenreuter, A. (2020). Revisão sobre o Saneamento Básico dos Municípios do Entorno da Baía Babitonga. Costas, 2(2), 201-210. http://dx.doi.org/10.26359/costas.1702. DOI: https://doi.org/10.26359/costas.1702
Plano Regional de Saneamento Básico do Condoeste. (2016). Recuperado de https://lagesa.ufes.br/sites/lagesa.ufes.br/files/field/anexo/plano_regional_de_saneamento_basico_do_condoeste_0.pdf.
Rodrigues, S. A., Oliveira, P. A., de, Cervi, R. G., Trevizan, L. C., & Padovani, C. R. (2019). Canonical analysis of climatic factors associated with the quality characteristics of drinking water of a city in São Paulo State. Ambiente e Água, 14(1), 1-11. https://doi.org/10.4136/ambi-agua.2219 DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.2219
Silva, D. D. da, Migliorini, R. B., Silva, E. D. C., Lima, Z. M. de, & Moura, I. B. de. (2014). Falta de saneamento básico e as águas subterrâneas em aquífero freático: região do Bairro Pedra Noventa, Cuiabá (MT). Engenharia Sanitária e Ambiental, 19(1), 43-52. https://doi.org/10.1590/S1413-41522014000100005 DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-41522014000100005
Sistema Nacional De Informações Sobre Saneamento. (2022). Recuperado de https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/saneamento/snis.
Silva, A. S. & Ghilardi, H. T. (2017). Recursos hídricos, agropecuária e sustentabilidade: desafios para uma visão ecológica do planeta. Revista Jurídica, 2(47), 78-98. http://dx.doi.org/10.26668/revistajur.2316-753X.v2i47.2027.
Sperling, M. V. (1996). Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de Esgotos. 2a ed. Minas Gerais: Segrac.
Trata Brasil. (2020). Perdas de água 2020 (SNIS 2018): Desafios para Disponibilidade Hídrica e avanço da eficiência do Saneamento Básico. Recuperado de https://tratabrasil.org.br/perdas-de-agua-2020-ano-base-2018-desafios-a-disponibilidade-hidrica-e-necessidade-de-avanco-na-eficiencia-do-saneamento.
United Nations General Assembly. (2015). Resolution Adopted by the General Assembly on 25 September 2015. A/RES/70/1, Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. Recuperado de: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_70_1_E.pdf.
United Natios. (2010). Human Rights. Fact Sheet nº 35: The Right to Water. Recuperado de https://www.ohchr.org/en/publications/fact-sheets/fact-sheet-no-35-right-water.
Vasconcelos, R. L. F. de M. & Albuquerque, C. G. de. (2019). Abrangência da coleta e tratamento de esgoto na Região Nordeste do Brasil. Revista de Engenharia e Tecnologia, 11(2), 14-20. Recuperado de https://revistas.uepg.br/index.php/ret/article/view/13109.
Vinturini, A. R., Feroni, R. de C., & Galvão, E. S. (2021). Perception of the citizens in the city of São Mateus, Brazil, on water supply and the implications in its use. Water Supply, 21(2), 859-867. https://doi.org/10.2166/ws.2020.357. DOI: https://doi.org/10.2166/ws.2020.357
World Health Organization. (2011). Guidelines for Drinking-water Quality. Fourth Edition. Recuperado de https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/44584/9789241548151_eng.pdf.
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