THE RELATIONSHIP BETWEEN (IN) EFFICIENCY AND STABILITY IN THE PUBLIC SERVICE
THE RELATIONSHIP BETWEEN (IN) EFFICIENCY AND STABILITY IN THE PUBLIC SERVICE
Keywords:
Public Service, Inefficiency , StabilityAbstract
The present study addresses the lack or lack of efficiency in the performance of the public service, and the relationship of this problem with the prerogative of stability in that function. The objective was to research studies already carried out in the Applied Social Sciences, in the period 2000-2020, about the stability and efficiency / inefficiency of the public servant and compose an outline of the researches that bring in their notes elements that relate these aspects. To this end, an exploratory study of a bibliographic nature was carried out, which included content analysis in a sample of 20 selected articles, from public online databases. The results of the study do not confirm the existing causal relationship, but point to the existence of tools that, when properly implemented, may change this reality of inefficiency in the public service.
Downloads
References
A Gazeta. Governo federal estuda a possibilidade de encaminhar PEC ao Congresso para alterar as regras de estabilidade do funcionalismo e permitir a redução de carga horário e salários. Recuperado de https://www.agazeta.com.br/fala-leitor/fim-da-estabilidade-de-servidor-aumenta-eficiencia-leitores-debatem-0919
Amaral, R. R. (2014). O Regime jurídico dos bens vinculados ao contrato de concessão de Serviços públicos. 2014. 62f. Monografia (Bacharel em Direito) – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Curitiba.
Andrade, M. M. de. (1998). Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 3. ed. São Paulo: Atlas.
Araújo, D. A. et al., (2008). Organizações sem fins lucrativos e a gestão estratégica: um estudo da eficiência operacional pelo modelo de análise da competitividade do Instituto Alemão de Desenvolvimento – IAD. Recuperado de http://www.anpad.org. br/evento.php?cod_evento_edicao=33
Bardin, L. (2008). Análise de conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70.
Bergue, S. T. (2014). Comportamento organizacional. 3. ed. rev. atual. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 114p.
Bergue, S. T. (2014). Cultura e mudança organizacional. 3. ed. rev. atual. –Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB. 102p.
Bocafoli, A. I. (2010). Responsabilidade Administrativa dos Funcionários por ineficiência. São Paulo: USP. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, SP, 2010. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde31012011161517/publico/definitiva_completa.pdf
Bonezi, C. A., & Pedraça, L. L. de O. (2008). A nova administração pública: reflexão sobre o papel do Servidor Público do Estado do Paraná. 42 p. Monografia (Pós-Graduação em Formulação e Gestão de Políticas Públicas) – U. E. L. – Universidade Estadual de Londrina, Londrina.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Bresser-Pereira, L. C. (1996). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do serviço público, Brasília. 120 (1).
Bressser-Pereira, L. C. (2006). Da administração pública burocrática à gerencial. In L. Bresser-Pereira, & P. Spink (Orgs.). Reforma do Estado e administração pública gerencial (7a ed., 237- 270). Rio de Janeiro: Editora FGV.
Caldas, I. L. D. A. (2011). A avaliação periódica de desempenho do servidor público estável: efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho do servidor público. Revista Âmbito Jurídico. Recuperado de http://www. ambito-juridico. com. br/site/index. php
Chiavenato, I. (2003). Modelo burocrático de organização. Em busca da organização ideal. In: Introdução à teoria geral da administração. Uma visão abrangente da moderna administração das organizações. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier. 6ª reimpressão.
Coelho, R. C. (2014). O Público e o Privado na Gestão Pública. 3. ed. rev. atual. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB. 76p.
Correio Brasiliense. Recuperado de http://www.correiobrasiliense.com.br/app/noticia/politica/2019/09/03/Interna_politica, 780579/planalto-pretende-appresentar-pec-para-mudar-estabilidade-do-funcionalism.shtml
Costa, C. S. da. (2015). A influência da estabilidade funcional e do comprometimento sobre o desempenho no trabalho: uma pesquisa descritiva em um banco público brasileiro. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Administração. Curso de Administração. Recuperado de https://lume.ufrgs.br/handle/10183/130643
De Souza, S. C, & De Oliveira Mello, M. S. (2013). A evolução histórica do serviço público e a necessidade da transformação do servidor público. In: Convibra. Recuperado de http://www.convibra. com.br/upload/paper/2013/38/2013_38_6812.pdf
Diniz, T. G. S., Cruz, E. P., Silva, F. N. S. da, & Fontanillas, C. N. (2012). Estabilidade no emprego e o comportamento do servidor público de municipal. 16 f. Artigo. Universidade Federal Fluminense-UFF. Rio de Janeiro, 2012. Recuperado de https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos12/1201677.pdf. Acesso em: 23 de out. de 2019.
Fidelis, L. G. (2016). Estabilidade do Servidor Público efetivo em prol da eficiência da administração pública. Recuperado de http://192.100.247.84/handle/prefix/372
Freire Neto, A. B.; Almeida, T. M. F. (2017). O Principio da eficiência e a efetividade do Serviço Público. Revista de Direito Constitucional e Internacional, 1, p. 1.
Fontainha, F. de C., et al., (2014). Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? Recuperado de https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/11929
Gil, A. C. (2010). Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas.
Gonçalves, S. N. de S. (2018). Estabilidade do servidor público: vantagens e desafios. 42 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) - Instituto de Educação a Distância, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, São Francisco do Conde.
Kauss, L. F. (2011). A estabilidade Funcional e a Eficiência no Serviço Público. 23 f. Artigo. Recuperado de http://www.sintese.com/doutrina_integra.asp?id=1201
Leite Júnior, A. D. (2014). Desenvolvimento e mudanças no Estado Brasileiro. 3.ed. rev. atual. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB. 88p.
Machado, É. M., & Umbelino, L. M. (1995). A questão da estabilidade do servidor público no Brasil: perspectivas de flexibilização. Brasília: ENAP.
Mainardes, E. W., & Lourenço, L. (2010). Conceitos de Qualidade: Percepções na Universidade. Tópicos Avançados de Gestão: Reflexões, Contributos e Aplicações. p. 413-428.
Meirelles, H. L, Filho, J. E. B, & Burle, C. R. (2016). Servidores Públicos / Hely Lopes Meirelles, Emmanuel Burle Filho. In: Direito administrativo brasileiro.-42. ed. / atual. Até a Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015.-São Paulo: Malheiros. 968p.
Mukokoma, M. M. N., & Dijk, M. P. (2013). New public management reforms and efficiency in urban water service delivery in developing countries: Blessing or fad? Public Works Management & Policy, 18(1), 23-40.
Poletto, Á. E. (2019). A regulamentação do procedimento de avaliação periódica de desempenho do servidor público estável como um efeito da aplicação do princípio da eficiência da Administração Pública. Recuperado de https://repositorio.ucs.br/xmlui/handle/11338/6245
Revoredo, M. S. (2018). A Estabilidade do servidor público na Administração Pública brasileira: Contornos jurídicos à luz do ordenamento brasileiro e da jurisprudência. 68 f. Monografia (Graduação em direito) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito. Natal, RN.
Ribeiro, C. V. dos S., & Mancebo, D. (2013). O servidor público no mundo do trabalho do século XXI. Psicol. cienc. prof., 33(1), 192-207. doi:10.1590/S1414-98932013000100015
Sampaio, R. F.; Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica, Revista brasileira de fisioterapia, vol. 11, no. 1, pp. 83–89, 2007.
Sano H., & Montenegro Filho M. J. (2013). As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Desenvolvimento Em Questão, 11(22), 35-61. doi:10.21527/2237-6453.2013.22.35-61. Acesso em 26 de junho de 2020.
Severino, A. J. (2007). Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo: Cortez.
Souza, T. C. P. de. (2002). Mérito, estabilidade e desempenho: influência sobre o comportamento no servidor público. 123p. Dissertação (Mestrado Executivo). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2002.
Taniguchi, K., & Da Silva Arten, K. C. (2010). O paradigma da estabilidade do funcionário público federal frente ao princípio da eficiência. Revista de Direito, 13(17), 73-88. Recuperado de https://revista.pgsskroton.com/index.php/rdire/article/view/1898/1803
Traesel, E. S., & Merlo, Á. R. C. (2014). “Somos sobreviventes”: vivências de servidores públicos de uma instituição de seguridade social diante dos novos modos de gestão e a precarização do trabalho na reforma gerencial do serviço público. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho,17(2), 224-238.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2020 Brazilian Journal of Production Engineering - BJPE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.