Socio-environmental gaps in concession processes
PETAR case study
DOI:
https://doi.org/10.30712/guara.v1i16.40599Keywords:
Conservation units, Ecotourism, Local communities, Public useAbstract
Visitor support concessions in Protected Areas (PAs) have been promoted as a strategy to address human and financial resource shortfalls. Among the Brazilian PAs planned for this approach is the Alto do Ribeira State Tourist Park (PETAR). However, experts and local representatives have questioned whether the ongoing concession process considers the needs of the park's surrounding communities. The group "PETAR without concession" gathered support from various stakeholders to request the due participation of the local and traditional communities of the Ribeira Valley, whose nature-based livelihoods depend directly or indirectly on tourism. This study aimed to identify the level of public participation encouraged in concession planning and understand whether the demands of different stakeholders were considered in the decision-making process. To this end, we qualitatively analyzed the motions and hearings that took place at the municipal and state levels related to the process, verifying the direction of the discourse and the levels of citizen participation proposed by Arnstein (1969). From the data set, it was possible to conclude that the planning process in question can be classified as “top-down” and that the participation of actors affected by community-based tourism was neglected.
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References
ARNSTEIN, S. R. (1969) A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of planners, 35(4), 216-224.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO. Audiência Pública contra a privatização do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira. (2022). Youtube, 23 de nov. de 2021.
BUCKLEY, R. (2012) Sustainable tourism: Research and reality. Annals of Tourism Research, v. 39, n. 2, p. 528–546. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0160738312000230.
BUDEANU, A. (2005) Impacts and responsibilities for sustainable tourism: A tour operator’s perspective. Jour-nal of Cleaner Production, v. 13, n. 2, p. 89–97. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0959652604000149.BORRINI, G. et al. (2013) Governance of protected areas: from understanding to action. Best practice protected area guidelines. Disponível em: https://www.cabdirect.org/cabdirect/abstract/20193172819.
CÂMARA MUNICIPAL DE IPORANGA. Audiência Pública sobre a concessão do PETAR. (2022). Youtube, 10 de nov. de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE APIAI. Audiência sobre a Concessão do PETAR. (2021). Youtube, 25 de out. de 2021.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Audiência Pública sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Concessão de unidades de conservação. (2022). Youtube, 19 de mai. de 2022.
CANDIOTTO. (2009) Considerações Sobre O Conceito De Turismo Sustentável. Revista Formação (Online). Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/861.
DINICA, V. Tourism concessions in National Parks: neo-liberal governance experiments for a Conservation Eco-nomy. New Zealand: Journal of Sustainable Tourism, 2016. v. 25, n. 12, p. 1811–1829. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/09669582.2015.1115512.
ESTADO DE SÃO PAULO. Lei nº 16.260, de 29 de junho de 2016. Autoriza a Fazenda do Estado a conceder a exploração de serviços ou o uso, total ou parcial, de áreas em próprios estaduais que especifica e dá outras providências correlatas. Diário Oficial: 2016. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16260-29.06.2016.html#:~:text=Autoriza%20a%20Fazenda%20do%20Estado,e%20dá%20outras%20providências%20correlatas.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 184p.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Diagnóstico da visitação em parques nacionais e estaduais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2005. Disponível em:http://www.institutobrasilrural.org.br/download/20120220100952.pdf.
MOVIMENTO PETAR SEM CONCESSÃO. Parecer do Movimento PETAR sem concessão. (2022). Disponível em:https://drive.google.com/file/d/1Ob47H82s7AnZsENShWhE6Qm5Ye6U1jlu/view.
SILVA, J. P.; NAKASHIMA, M. R. Mapeamento e Análise dos Índices de Geodiversidade do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR).
UGB, SINAGEO, Crato, Anais, v. 12, 2018.
NUNES, G.A.; MAGRO-LINDENKAMP, T. C. (2021) A ciência cidadã e a sustentabilidade: potencialidades da participação pública no turismo em unidades de conservação. Anais do Uso Público em Unidades de Conservação, v. 9, n. 14, p. 79-99. Disponível em: https://periodicos.uff.br/uso_publico/article/view/51093/30582.
OBSERVATÓRIO DE PARCERIAS EM ÁREAS PROTEGIDAS (OPAP). (2022) - Tabela de mapeamento das parcerias em UCs do OPAP. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5ef2bcefd0f78d7344a72109/t/6273cf6e-985af64a528126d8/1651756911659/planilha_mapap_05052022.pdf . Acesso em: 10 maio 2022.
PNUD - PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (ONU). Relatório de Desenvolvimento Humano. PNUD: ONU, 2019. Disponível em: https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/arti-cles/2019/pnud-apresentarelatorio-de-desenvolvimento-humano-2019-com-dado.html. Acesso em: 23 jan. 2020.
POUPART, J. et al. (2008) A Pesquisa Qualitativa. 2. ed., tr ed. [s.l: s.n.].
RANIERI, V. et al. (2022) Potencial da Ciência Cidadã para o Monitoramento dos Impactos do Uso Público em um Cenário de Avanço das Concessões. Biodiversidade Brasileira-BioBrasil, n. 3, p. 305-321. Disponível em: ht-tps://doi.org/10.37002/biobrasil.v12i3.1935.
REDE BRASILEIRA DE ESPELEOLOGIA. (2022) Moção contrária às concessões. Disponível em:http://36cbe.org.br/wp-content/uploads/2022/04/Moção-PETAR-congresso-de-espeleo-2022.pdf.
RODRIGUES, C. G. O; ABRUCIO, F. L. (2019) Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros - possibilidades e limitações de um sistema de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, 13 (3), p. 105-120. Disponível em: https://rbtur.org.br/rbtur/article/view/1575.
RODRIGUES, L. M. (2021) Concessão de serviços de apoio à visitação em Parques: uma análise à luz da Ecologia Política. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponi-veis/18/18139/tde-19012022-155937/publico/TeseRodriguesLucasMilaniCorrig.pdf.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE (SIMA) (2021). Relatório econômico-financeiro concessão de uso do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR). Disponível em: https://smastr16.blob.core.win-dows.net/home/2021/10/relatorio-econo%CC%82mico-financeiro-petar-_cp.pdf.
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