Alianzas Público-Privadas e Innovación en Políticas Públicas:
Análisis de los criterios claves para una relación exitosa
DOI:
https://doi.org/10.47456/regec.2317-5087.2025.14.1.43298.14.37Palabras clave:
Asociaciones público-privadas, Innovación, Políticas públicasResumen
Las asociaciones público-privadas (APP) pueden verse como formas de permitir la implementación de proyectos de alto impacto para la sociedad. Por lo tanto, el objetivo de este estudio fue analizar los criterios de las APP para permitir la innovación en las políticas públicas. Para lograrlo, decidimos realizar un estudio de caso de una asociación pionera en Brasil: la APP en la carretera Rota dos Coqueiros, en Pernambuco. Como resultado, se observó que la adecuada asignación de riesgos entre los socios, la existencia de un marco regulatorio robusto y la participación gubernamental, ofreciendo garantías, se encuentran entre los principales elementos que garantizan el éxito de una APP. Sin embargo, se concluyó que las APP no impiden una acción efectiva del Poder Público en el seguimiento de la aplicación de los recursos, dado que el Estado sigue siendo el principal responsable de garantizar los servicios públicos brindados a la sociedad.
Referencias
Almeida, C. (2017). Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais. Cadernos de Saúde Pública. 2(33)1-16. https:// dx.doi.org/10.1590/0102-311X00197316
Araújo, J. F. F. e., & silvestre, H. C. (2014). As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária: experiência recente em Portugal. Rev. Adm. Pública, rio de Janeiro 48(3)571-93. https://dx.doi.org/10.1590/003476121606
Babatunde, s. o., opawole, A., & Akinsiku, o. e. (2012). Critical success factors in public private partnership (PPP) on infrastructure delivery in Nigeria. Journal of Facilities Management, 10(3)212-25. https://dx.doi.org/10.1108/14725961211246018
Bauer, m. W., & Gaskell, G. (2008). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 7. ed. Vozes.
Berisha, A., Kruja, A., & Hysa, e. (2022). Perspective of critical factors toward successful public–private partnerships for emerging economies. Administrative Sciences, 12,(4)1-20. https://doi.org/10.3390/admsci12040160
Brasil. Presidência da república (2004). Lei n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l11079.htm
Bryson, J. m., & Crosby, B. C. (2021). Public value governance and public administration: the role of discretionary collaboration in facilitating innovation in the public sector. Public Administration Review, 81(4),694-702.
Campos, m. s., silva, L. L., Vieira, L. B., & Guimarães, s. (2020). Controle social e produção de políticas através de contratos: parcerias público-privadas de minas Gerais e são Paulo no período 2005-2015. Revista Eletrônica de
Administração, 26(3).
Carvalho Jr, N. m. (2015). A economia dos contratos de parcerias público-privadas: um estudo de caso sobre a concessão da Arena Castelão. (Dissertação de mestrado), universidade Federal do Ceará (uFCe).
Clark, G., & souza, L. N. de. (2015). Parceria público-privada e eficiência: um estudo de caso da rodovia mG-050. Rev. Fac. Dir. Sul de Minas, 31(2)325-54.
Creswell, J. W. (2014). Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. 3ª ed. Penso.
etzkowitz, H., mello, J. m., & Almeida, m. (eds.). (2020). Innovation in the public sector: international perspectives. routledge.
Firmino, s. I. (2018). Fatores críticos de sucesso das parcerias público-privadas: aspectos político-institucionais. estudo de caso das rodovias em Portugal. Revista de Administração Pública, 52(6)1270-81. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220170228
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas em pesquisa social. 6ª ed. Atlas.
Grimsey, D., & Lewis, m. K. (2004). Public Private Partnerships. edward elgar Publishing Limited.
Hartley, J., & Alford, J. (eds.) (2017). The Palgrave Handbook of Public Administration and Management in Europe. Palgrave macmillan.
Hodge, G., Greve, C., & Biygautane, m. (2018). Do PPP’s work? What and how have we been learning so far? Public Management Review, 20(8)1105-21. https://dx.doi.org/10.1080/14719037.2018.1428410
Ismail, s., & Ajija, s. r. (2011). A Critical success factors for public private partnership (PPP) implementation in malaysia. Proceedings of the Seventh Join Venture International Conference. Bandund, Indonésia.
macera, P. H., & mourão, C. m. (2019). A autorização fictícia na Lei de Liberdade econômica. In: Cunha Filho, A. J. C. da, maciel, L, r. m., Picceli, r. r. Lei da Liberdade Econômica anotada, 1. Quartier Latin.
mazzucato, m. (2020). The value of everything: making and taking in the global economy. PublicAffairs.
melo-silva, G., Lourenço, r. L., & Angotti, m. (2021). Parcerias público-privadas: modernização administrativa e relacionamentos econômicos imersos em conflitos de interesse e corrupção. Revista de Administração Pública, 55(3)538-58. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220190479
menezes, D. C. (2014). Fatores críticos para a estruturação de parcerias públicoprivadas no Governo Federal. (Dissertação de mestrado) universidade de Brasília (unB).
menezes, D. C., & Vieira, D. m. (2022). stakeholders, fatores críticos de sucesso e geração de valor em parcerias público-privadas. Revista de Administração Pública, 56(1)47-9.
merrian, s. B. (2009). Qualitative research: a guide to design and implementation. Jossey-Bass A Wiley Imprint.
mouef, A., Lamouri, s., Pellerin, r., Tamayo-Giraldo, s., Tobon V. e., & eburdy, r. (2020). Identification of critical success factors, risks and opportunities of Industry 4.0 in smes. International Journal of Production Research, 58(5)1384-400.
Nakama, V., & macena, H. (2022). modelos institucionais de Parcerias Público-Privadas: habitação social no Brasil e nos estados unidos. Cad. Metrop, 24(55)891-910. http://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5502
Natalia, L., Tanzil, N. D., & sari, P. Y. (2021). Critical success factors of public-private partnership from 2000 to 2019: a literature review. Journal Perspektif Pembiayaan dan Pembangunan Daerah, 8(6)531-40.
Peci, A., & sobral, F. (2006). Parcerias público-privadas: análise comparativa das experiências britânica e brasileira. Cadernos EBAPE.BR, 5(2).
Pernambuco. Governo do estado (2005). Lei nº 12.765, de 27 de janeiro de 2005. Dispõe sobre o Programa estadual de Parceria Público-Privada, e outras providências. https://legis.alepe.pe.gov.br/
Pernambuco. Governo do estado (2006). Decreto estadual de Pernambuco nº 28.844,
Pernambuco. Governo do estado (2023). Parcerias PE. https://www.parcerias.pe.gov.br
Quintella, P. F. (2020). Inovação em Parcerias Público-Privadas. (Dissertação de mestrado) Fundação Getulio Vargas, escola Brasileira de economia e Finanças.
ralho, L. r. A. (2008). Política Industrial de Inovação e as Parcerias Público-Privadas. Cadernos de Direito, 8(15)23-34.
santos, T. s., Portugal, L. s., & ribeiro, P. C. m. (2021). evaluating the performance of highway concessions through public-private partnerships using a fuzzy multicriteria decision-making procedure. Transportation Research Interdisciplinary Perspectives. https://doi.org/10.1016/j.trip.2021.100399
silva, m. P., Carvalho, s. s., & santana, m. o. (2020). Parcerias público-privadas de saúde e mobilidade urbana no estado da Bahia: atual conjuntura, projetos e principais agentes envolvidos. Cad. EBAPE.BR, 18(4). http://dx.doi.
org/10.1590/1679-395120190128
sørensen, e., & Torfing, J. (2020). enhancing public innovation by transforming public governance. Public Management Review, 22(7)1041-58.
Tribunal de Contas do estado de Pernambuco (2015). Inteiro Teor da Deliberação 80ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara realizada em 10/11/2015. Processo TCE/PE nº 1408224-0. https://sistemas.tce.pe.gov.br/jurisprudencia/PesquisaJurisprudencia!baixarAquivo.action?documento.id=1746307
Villen, F. B. (2021). Fatores críticos de sucesso de projetos de concessão/PPP no Brasil: estudo de caso do Programa de Investimento em Logística (PIL). (Dissertação de mestrado) escola Brasileira de Administração de empresas da Fundação Getúlio Vargas do rio de Janeiro.
Zizek, s. (2008). A visão em paralaxe. Boitempo editorial.
Publicado
Número
Sección
Licencia
Os direitos autorais dos originais aprovados serão automaticamente transferidos à Revista, como condição para sua publicação, e para encaminhamentos junto às bases de dados de indexação de periódicos científicos.
Esta cessão passará a valer a partir da submissão do manuscrito, em formulário apropriado, disponível no Sistema Eletrônico de Editoração da Revista.
A revista se reservará o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos(as) autores(as).
Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos(às) autores(as), quando necessário. Nesses casos, os artigos, depois de adequados, deverão ser submetidos a nova apreciação.
As provas finais serão encaminhadas aos(às) autores(as).
Os trabalhos publicados passarão a ser de propriedade da Revista, ficando sua re-impressão (total ou parcial) sujeita à autorização expressa da Revista. Em todas as citações posteriores, deverá ser consignada a fonte original de publicação: Revista Gestão & Conexões.
A Universidade Federal do Espírito Santo e/ou quaisquer das instâncias editoriais envolvidas com o periódico não se responsabilizarão pelas opiniões, idéias e conceitos emitidos nos textos. As opiniões emitidas pelos(as) autores(as) dos artigos serão de sua exclusiva responsabilidade.
Em todo e qualquer tipo de estudo que envolva situações de relato de caso clínico é fundamental o envio de cópia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado(s) pelo(s) paciente(s).














