Parcerias Público-Privadas e Inovação em Políticas Públicas
análise dos critérios-chave para uma relação bem-sucedida
DOI:
https://doi.org/10.47456/regec.2317-5087.2025.14.1.43298.14.37Palavras-chave:
Parcerias público-privadas, Inovação, Políticas públicasResumo
As parcerias público-privadas (PPPs) podem ser vistas como formas de viabilizar a realização de projetos de alto impacto para a sociedade. Assim, o objetivo deste estudo consistiu em analisar quais os critérios para que as PPPs possam viabilizar a inovação em políticas públicas. Para isso, optou-se pela realização de um estudo de caso de uma parceria pioneira no Brasil: a PPP da rodovia rota dos Coqueiros, em Pernambuco. Como resultados, observou-se que a adequada alocação dos riscos entre os parceiros, a existência de um marco regulatório robusto e o envolvimento do governo, oferecendo garantias, figuram entre os principais elementos que garantem o êxito de uma PPP. entretanto, concluiu-se que as PPPs não prescindem uma atuação eficaz do Poder Público na fiscalização da aplicação dos recursos, tendo em vista que o estado continua sendo o principal responsável pela garantia dos serviços públicos prestados à sociedade.
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