Desempenho Fiscal Municipal

o Capital Humano faz diferença?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/regec.2317-5087.2024.13.3.43188.182.203

Palavras-chave:

Capital Humano, Desempenho fiscal, Prefeitos e vereadores

Resumo

Esta pesquisa tem como objetivo verificar se o Capital Humano de prefeitos e vereadores influencia o desempenho fiscal dos municípios brasileiros. A literatura existente atribui os resultados fiscais da gestão municipal aos prefeitos. Contudo, levando em consideração a Teoria do Capital Humano, procuramos verificar a influência do poder legislativo municipal nesta questão. A amostra foi composta por municípios brasileiros de 2013 a 2019. Utilizou-se a metodologia descritiva quantitativa com corte longitudinal e regressão linear múltipla para analisar os fenômenos discutidos nesta pesquisa. O desempenho fiscal foi medido com base no Índice de Autonomia Fiscal (IAF), IFGF geral, autonomia do IFGF, pessoal do IFGF, liquidez do IFGF e investimento do IFGF. Para mensurar o Capital Humano foram consideradas as seguintes informações: escolaridade, idade e ocupação na administração pública antes da posse. Os resultados mostraram que o Capital Humano dos prefeitos e vereadores tem influência no desempenho fiscal em termos gerais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lucilene Rodrigues de Melo, Fucape Business School

Mestre em Contabilidade e Administração.

Olavo Venturim Caldas, Fucape Business School

Doutor em Ciências Contábeis.

Referências

Askim, J. (2009). The Demand Side of Performance Measurement: Explaining Council's 'Utilization of Performance Information in Policymaking. International Public Management Journal, 12(1), 24-47.

Avellaneda, C. N. (2009). Municipal Performance: Does Mayoral Quality Matter? Journal of Public Administration Research and Theory, 19(2), 285-312.

Avellaneda, C. N., & Gomes, R. C. (2015). Is Small Beautiful? Testing the Direct and Nonlinear Effects of Size on Municipal Performance. Public Administration Review, 75(1), 137-49.

Avellaneda, C. N., & Gomes, R. C. (2017). Mayoral quality and municipal performance in Brazilian local governments. Organizações & Sociedade, 24(83), 555-79.

Baldissera, J. F., Dall’Asta, D., Casagrande, L. F., & Oliveira, Abdinardo M. B. (2020). Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e políticoseleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, 54(2), 340-59.

Becker, G. S. (1994). Human capital revisited. In Human Capital: A Theoretical and Empirical Analysis with Special Reference to Education (3a, pp. 15-28). The University of Chicago press.

Cardoso, A. L. R., & Marenco, A. (2019). Qualidade Burocrática e Performance Estatal: desvendando a caixa preta do município. Administração Pública e Gestão Social, 4(11), 1-21.

Cardoso, G., & Rodrigues, E. (2023). Management Public Accounting: An Analysis of Cost Information in the Light of Public Managers’ Perception. Brazilian Business Review.

Cavalcante, P. (2016). Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais. Revista de Administração Pública, 50(2), 307-30.

Ciarelli, G., & Ávila, M. (2009). A influência da mídia e da heurística da disponibilidade na percepção da realidade: um estudo experimental. Revista de Administração Pública, 43(3), 541-62.

Cohen, J., Tsfati, Y., & Sheafer, T. (2008). The Influence of Presumed Media Influence in Politics: Do Politicians’ Perceptions of Media Power Matter?. Public Opinion Quarterly, 72(2), 331-44.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1998. (1998). Brasília.

Dantas, A. F., Jr., Diniz, J. A., & Lima, S. C. (2019). A Influência Do Federalismo Fiscal Sobre o Estresse Fiscal dos Municípios Brasileiros. Advances in Scientific & Applied Accounting, 12(3), 62-78.

Demir, T., & Reddick, C. G. (2012). Understanding Shared Roles in Policy and Administration: An Empirical Study of Council-Manager Relations. Public Administration Review, 72(4), 526-35.

Fávero, L. P., Belfiore, P., Takamatsu, R. T., & Suzart, J. Métodos quantitativos com stata: procedimentos, rotinas e análise de resultados. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

Freier, R., & Thomasius, S. (2016). Voters prefer more qualified mayors, but does it matter for public finances? Evidence for Germany. Int Tax Public Finance, 23, 875-910.

Gallina, A. S., Risden, A. E. S., Jr., & Ferreira, J. C. (2019). Teoria dos recursos cognitivos e Capital Humano: A influência do grau de instrução formal na gestão dos municípios da região sul do Brasil. Revista Catarinense Da Ciência Contábil, 18, E2828.

Gao, J. (2015). Performance Measurement and Management in the Public Sector: Some Lessons from Research Evidence. Public Administration & Development, 35(2), 86-96.

Golosov, G. (2010). The effective number of parties: a new approach. Party Politics, 6(2), 171-92.

Gomes, R. C., Alfinito, S., & Albuquerque, P. H. M. (2013). Analyzing local government financial performance: evidence from Brazilian municipalities 2005-2008. Revista de Administração Contemporânea, 17(6), 704-19.

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency Costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3, 305-60.

Khanna, P., Jones, C. D., & Boivie, S. (2014). Director Human Capital, Information Processing Demands, and Board Effectiveness. Journal of Management, 40(2), 557-85.

Kissler, L., & Heidemann, F. G. (2006). Governança pública: novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade. Revista de Administração Pública, 40(3), 479-99.

Lui, L. T. P. (2017). Institutions do matter: Exploring the problem of governance in the Hong Kong Special Administrative Region from the perspective of executivelegislative relations. Asian Education and Development Studies, 6(1), 72-82.

Marenco, A., Strohschoen, M. T. B., & Joner, W. (2017). Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, 25(64), 3-21.

Medeiros, J., & Demo, G. (2020). Attributes of a Relationship Management Model for the Public Sector (CiRS Exec). Brazilian Business Review, 18(1), 101-17.

Mincer, J. (1958). Investment in human capital and personal income distribution. Journal of Political Economy, 66(4), 281-302.

Nguyen, T., Nguyen, A., Locke, S., Reddy, K., & Murray, L. (2017). Does the human capital of board directors add value to firms? Evidence from an Asian market. Cogent Economics & Finance, 5(1), 1385-439.

Norean, N. R., Veaux, R. D., & Velleman, P. F. (2011). Estatística aplicada [recurso eletrônico]. Porto Alegre, Bookman.

Pieranti, O. P. (2008). A radiodifusão e os coronéis da mídia: uma discussão conceitual acerca do ‘coronelismo eletrônico. ECO-POS, 11(1), 128-45.

Pieranti, O. P., & Martins, P. E. M. (2007). A radiodifusão como um negócio: um olhar sobre a gestação do código brasileiro de telecomunicações. Revista de Economía Política de las Tecnologías de la Información y Comunicación Online, 9(1).

Rocha, F., Orellano, V. I. F., & Bugarin, K. (2018). Eleito em disputa acirrada: características do prefeito e finanças públicas locais. Economia, 19(2), 149-63.

Santiso, C. (2005). Budget Institutions and Fiscal Responsibility: Parliaments and the Political Economy of the Budget Process. Washington, DC: World Bank Institute Working Paper No. 37253.

Schultz, T. W. (1961). Investment in Human Capital. American Economic Review, 51(1), 1.

Silva, G. P. da. (2013). Uma avaliação empírica da competição eleitoral para a Câmara Federal no Brasil. Opinião Pública, 19(2), 403-29.

Silva, J. E., & Sales, M. A, F.. (2018). A Influência do Grau de Instrução do Gestor Público no Desempenho Financeiro dos Municípios. USP International Conference in Accounting, 17.

Suzart, J. A. S., Zuccolotto, R., & Rocha, D. G. R. (2018). Federalismo Fiscal e as Transferências Intergovernamentais: Um Estudo Exploratório Com es Municípios Brasileiros. Advances in Scientific & Applied Accounting, 11(1), 127-45.

Taaibosch, T. A., & Niekerk, V. T. (2017). Capacity Building Challenges of Municipal Councillors in the Mangaung Metropolitan Municipality in the Free State Province. Central University of Technology, Free State.

Travaglia, K. R., & De Sá, L. F. V. N. (2017). Fortalecimento da governança: uma agenda contemporânea para o setor público brasileiro. Revista Controle - Doutrina e Artigos, 15(1), 22-53.

Tribunal de Contas da União [TCU]. (2014). Governança Pública: referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e ações indutoras de melhoria / Tribunal de Contas da União”. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014.

Valenti, A., & Horner, S. (2020). The Human Capital of Boards of Directors and Innovation: An Empirical Examination of the Pharmaceutical Industry. International Journal of Innovation Management, 24(6).

Viana, G., & Lima, J. F.. Capital Humano e crescimento econômico. Interações, 11(2), 137-48.

Wei, W. (2020). Municipal Structure Matters: Evidence from Government Fiscal Performance. Public Administration Review, 72, 526-35.

Publicado

02-09-2024

Como Citar

Rodrigues de Melo, L., & Venturim Caldas, O. (2024). Desempenho Fiscal Municipal: o Capital Humano faz diferença?. Revista Gestão & Conexões, 13(3), 182.203. https://doi.org/10.47456/regec.2317-5087.2024.13.3.43188.182.203

Edição

Seção

Artigos