Além da lupa: novas regras de rotulagem de alimentos no Brasil

Monica Cattafesta

doi:10.47456/rbps.v26isupl_1.44428

Autores

Monica Cattafesta Universidade Federal do Espírito Santo https://orcid.org/0000-0002-8973-622X

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v26isupl_1.44428

Palavras-chave:

Rotulagem de Alimentos, Consumo Alimentar, Saúde Pública

Resumo

Este editorial explora as significativas atualizações nas regulamentações de rotulagem alimentar no Brasil implementadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As normas, delineadas pela RDC Nº 429/2020 e pela IN Nº 75/2020, instituem a obrigatoriedade de rotulagem nutricional frontal, incluindo um símbolo de lupa para alertar sobre altos teores de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Tais medidas têm como objetivo facilitar a comparação entre produtos e melhorar a compreensão dos consumidores, promovendo escolhas alimentares mais saudáveis. A conformidade com essas normas deve ser alcançada até 22 de abril de 2024, conforme estipulado por uma decisão judicial que antecipou o cronograma de implementação, com prazos estendidos para pequenos produtores e bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis. Além de discutir os detalhes técnicos das mudanças, o editorial enfatiza as implicações das novas regulamentações, destacando como fatores sociais, culturais e emocionais influenciam as escolhas alimentares. O texto ressalta a necessidade de educação e vigilância regulatória contínuas para prevenir informações enganosas e assegurar que a rotulagem contribua efetivamente para a saúde pública. Por último, reflete-se sobre as tendências globais em rotulagem nutricional e seu potencial para a redução de doenças crônicas e custos de saúde, ampliando a conscientização sobre a importância de uma alimentação saudável.

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Referências

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 429, de outubro de 2020. Brasília: ANVISA; 2020.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Instrução Normativa - IN nº 75, de 8 de outubro de 2020. Brasília: ANVISA; 2020.

Ganderats-Fuentes M, Morgan S. Front-of-Package Nutrition Labeling and Its Impact on Food Industry Practices: A Systematic Review of the Evidence. Nutrients. 2023;15:2630.

Santos-Antonio G, Bravo-Rebatta F, Velarde-Delgado P, Aramburu A. Efectos del etiquetado nutricional frontal de alimentos y bebidas: sinopsis de revisiones sistemáticas. Rev Panam Salud Publica. 2019;43:1–8.

Giuberti Coutinho J, et al. The challenges of front-of-package labeling in Brazil. Front Nutr. 2022;9:921421.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal; 1988.

World Health Organization. Report of the commission on ending childhood obesity. Geneva: WHO; 2016.

Food and Agriculture Organization. Influencing food environments for healthy diets. Rome: FAO; 2016.

Pan American Health Organization. Front-of-package labeling as a policy tool for preventing non-communicable diseases in the Americas. Washington, DC: PAHO; 2020.

Bandeira LM, Pedroso J, Toral N, Gubert MB. Desempenho e percepção sobre modelos de rotulagem nutricional frontal no Brasil. Rev Saúde Pública. 2021;55:19.

Cattafesta M, et al. Contribution of NOVA food groups to energy and nutritional profile of the Brazilian farmers’ diets. PLoS One. 2020;15:e0240756.

Louzada ML da C, et al. Ultra-processed foods and the nutritional dietary profile in Brazil. Rev Saúde Pública. 2015;49:38.

Louzada ML da C, et al. The share of ultra-processed foods determines the overall nutritional quality of diets in Brazil. Public Health Nutr. 2018;21:94–102.

Louzada ML da C, et al. Impact of ultra-processed foods on micronutrient content in the Brazilian diet. Rev Saúde Pública. 2015;49:45.

Pan American Health Organization. Plan of action for the prevention of obesity in children and adolescents. Washington, DC: PAHO; 2014.

World Health Organization. Diet, nutrition and the prevention of chronic diseases: Report of a Joint WHO/FAO Expert Consultation. Geneva: WHO; 2003.

World Health Organization. Global action plan for the prevention and control of noncommunicable diseases 2013-2020. Geneva: WHO; 2013.

Roberto CA, et al. The Influence of Front-of-Package Nutrition Labeling on Consumer Behavior and Product Reformulation. Annu Rev Nutr. 2021;41:529–550.

Fagundes Grilo M, et al. Prevalence of Low-Calorie Sweeteners and Related Front-of-Package Claims in the Brazilian Packaged Food Supply. J Acad Nutr Diet. 2022;122:1296–1304.

Esteve EV. O Negócio Da Comida: Quem Controla Nossa Alimentação? São Paulo: Expressão Popular; 2017.

Lima R de S, Ferreira Neto JA, Farias R de CP. Dinâmicas alimentares na relação rural-urbano: o caminho entre o tradicional e o moderno. In: Estudos socioculturais em alimentação e saúde: saberes em rede. Rio de Janeiro: EDUERJ; 2016. p. 59–79.

Freedman P. A História Do Sabor. São Paulo: Senac; 2009.

Almeida LB, Sabbag CC, Jardini V, Santos JTG dos. O tempo consagrado à alimentação: dimensões da vida moderna e seu impacto sobre os hábitos alimentares. Revista SPCNA. 2011;17:64–68.

Khandpur N, Amaral Mais L, Bortoletto Martins AP. A comparative assessment of two different front-of-package nutrition label designs: A randomized experiment in Brazil. PLoS One. 2022;17:e0265990.

Faria NCD, et al. Impact of implementation of front-of-package nutrition labeling on sugary beverage consumption and consequently on the prevalence of excess body weight and obesity and related direct costs in Brazil: An estimate through a modeling study. PLoS One. 2023;18:e0289340.

Monteiro CA, et al. Ultra-processed foods: what they are and how to identify them. Public Health Nutr. 2019;22:936–941.

Monteiro CA, Cannon G, Levy RB, Claro R, Moubarac JC. The big issue for nutrition, disease, health, well-being. World Nutrition. 2012;3:527–569.

Monteiro CA, et al. The UN Decade of Nutrition, the NOVA food classification and the trouble with ultra-processing. Public Health Nutr. 2018;21:5–17.

Monteiro CA, et al. Classificação dos alimentos. Saúde Pública. NOVA. A estrela brilha. World Nutrition. 2016;7:28–40.