Direitos humanos e dependência no período Pós-Independência em Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.47313Palavras-chave:
Direitos humanos, Dependência, MoçambiqueResumo
O presente estudo analisa as correlações determinantes dos Direitos Humanos no contexto de países periféricos, em particular, a dependência de Moçambique no período pós-independência face às economias centrais. Especificamente, procura-se descrever a dialética do desenvolvimento de direitos humanos em países periféricos, com base na Teoria do Sistema-Mundo, e demarcar analiticamente a “questão” dos direitos humanos em Moçambique no período pós-independência (1975-). Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, com objetivo descritivo, materializado através de revisões bibliográfica e documental. Do estudo, constatou-se que Moçambique reveste-se da legislação sobre a questão dos direitos humanos; contudo, a guerra civil, a pobreza e a dependência econômica, deterioraram os direitos humanos: há recrudescimento de bolsões de fome, cuidados sanitários e escolares primários precários, falta de liberdade de expressão e de manifestação.
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