Patentes azuis: ampliando o escopo da propriedade industrial para fomentar a economia azul no Brasil

José Wendel dos Santos; Leonôra Virginia de Jesus Dias; Cristiane Monteiro de Farias Rezende; José Barreto Netto; Clara Angélica dos Santos; Marcelo De Paula; Cristiane Toniolo Dias

doi:10.47456/bjpe.v11i4.50161

Autores

José Wendel dos Santos Universidade Federal de Sergipe Autor https://orcid.org/0000-0002-9138-0437
Leonôra Virginia de Jesus Dias Universidade Federal de Sergipe Autor https://orcid.org/0009-0004-7790-3846
Cristiane Monteiro de Farias Rezende Universidade Federal de Sergipe Autor https://orcid.org/0000-0002-7629-133X
José Barreto Netto Instituto Federal de Sergipe Autor https://orcid.org/0000-0001-9387-0846
Clara Angélica dos Santos Universidade Federal de Sergipe Autor https://orcid.org/0000-0001-6301-3608
Marcelo De Paula Universidade Federal do Oeste da Bahia Autor https://orcid.org/0000-0003-0234-7270
Cristiane Toniolo Dias Universidade Tecnológica Federal do Paraná Autor https://orcid.org/0000-0002-7204-8930

DOI:

https://doi.org/10.47456/bjpe.v11i4.50161

Palavras-chave:

Patentes, Economia Azul, Tecnologias aquáticas, Inovação sustentável

Resumo

A inovação sustentável depende da capacidade de identificar e organizar tecnologias estratégicas, e as patentes verdes têm se mostrado fundamentais nesse processo. No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não aborda explicitamente as tecnologias aquáticas, deixando essas inovações dispersas na categoria de tecnologias verdes. Este estudo propõe a criação da categoria “Patentes Azuis” para classificar tecnologias voltadas à Economia Azul no Brasil. O estudo adotou um delineamento exploratório, de corte transversal e abordagem mista, baseado em análise documental. Após a triagem, 237 pedidos de patentes relacionados à Economia Azul, depositados entre 1984 e 2024, com o Brasil como país prioritário, foram selecionados e analisados por estatística descritiva. Os resultados revelaram crescimento consistente nos pedidos ao longo dos anos e evidenciaram lacunas na categorização das patentes. Enquanto as tecnologias verdes se concentram em soluções terrestres e atmosféricas, as tecnologias azuis respondem a desafios específicos do ambiente aquático. Assim, a categoria “Patentes Azuis” poderia aumentar a visibilidade dessas tecnologias, orientar investimentos e facilitar sua difusão à sociedade. Este estudo contribui para aprimorar o sistema brasileiro, alinhando-o ainda mais aos padrões internacionais de sustentabilidade.

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Biografia do Autor

José Wendel dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual e bacharel em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Técnico em Segurança do Trabalho pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS). Atualmente, é doutorando em Ciência da Propriedade Intelectual na UFS. Atuou em projetos de pesquisa vinculados ao Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC) e ao Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), ambos da UFS. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE). Integrou o Grupo de Pesquisa em Engenharia de Produção (GPEP/UFS). Possui publicações nacionais e internacionais, com trabalhos premiados em eventos científicos. Atua como revisor de periódicos e organizador de eventos acadêmicos. Tem experiência na área de Engenharia de Produção, com ênfase em biomecânica ocupacional, saúde e segurança do trabalho. Desenvolve pesquisas na área de Propriedade Intelectual, com foco na mineração de dados patentários e na modelagem de tendências tecnológicas em mercados emergentes.
Leonôra Virginia de Jesus Dias, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda e Mestra em Ciência da Propriedade Intelectual (UFS), graduada em Ciências Contábeis (UFS) e MBA em Finanças e Controladoria (USP). Atua nas áreas de propriedade intelectual, ativos intangíveis e inovação digital, com pesquisas sobre proteção de marcas, softwares e o uso de inteligência artificial em patentes. Possui experiência em finanças, controladoria e extensão universitária, além de publicações científicas e prêmios acadêmicos. Também presta consultoria financeira, de gestão e em cálculos jurídicos, unindo prática profissional e produção científica.
Cristiane Monteiro de Farias Rezende, Universidade Federal de Sergipe

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Sergipe (UFS/DCF). Mestrado em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (PPGPI/UFS) . Doutoranda em Ciência da Propriedade Intelectual na Universidade Federal de Sergipe (PPGPI/UFS), Membro do Grupo de Pesquisa Agroflorestal (GRAF), Professora voluntária no Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal de Sergipe (DCF/UFS) e avaliadora da Revista Científica Agroforestalis News. Tem como área de pesquisa voltada a, Conservação da Natureza, Silvicultura, Manejo Florestal, Agroflorestal, Inovações Sociais e geoprocessamento com uso de Drone.
José Barreto Netto, Instituto Federal de Sergipe

Mestre em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (2023), Especialista em Direito Processual pela PUC Minas (2021), Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe (2017). Atualmente cursa Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe.
Clara Angélica dos Santos, Universidade Federal de Sergipe

Doutoranda em Ciência da Propriedade Intelectual (2023), Mestra em Ciência da Propriedade Intelectual pela Universidade Federal de Sergipe (2021). Possuo MBA em Administração Estratégica pela Faculdade Estácio de Sergipe- FaSe (2014), graduada em Administração de Empresas com Habilitação em Recursos Humanos (2011). Exerceu como professora mediador presencial por tempo determinado pelo programa MedioTec no curso Técnico em Administração de Empresas (EAD) pela Instituto Federal de Sergipe - IFS (2018). Tem experiência na área de Recursos Humanos e Rotinas de Departamento Pessoal com ênfase em captação de talentos, desenvolvimento de cargos e salários, treinamentos, folha de pagamento, processos rescisórios, gestão de mudança e gestão participativa. em experiência em pesquisa de condições socioeconômica e violência doméstica e familiar contra mulher. Exerceu como tutora do curso de Administração Pública no Cesad (Centro de Educação Superior a Distância) pela Universidade Federal de Sergipe- UFS (2021). Exerceu como professora voluntária no curso de Administração de Empresas pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2022 - 2023). Atualmente, é professora do curso técnico em administração pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SE, atua como membro do comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe.
Marcelo De Paula, Universidade Federal do Oeste da Bahia

É Professor Associado III da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), lotado no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias (CCET). Possui Doutorado e Mestrado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Especialização em Matemática e Estatística pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), Especialização em Filosofia, História das Religiões e em Tópicos Especiais em Matemática pela Faculdade Norte-Sul de Ensino (FANS), graduação em Licenciatura em Matemática pelo Centro Universitário ETEP-SP. É membro titular do Programa de Mestrado em Matemática - PROFMAT/UFOB desde 2018, membro titular do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP), Presidente da Comissão Permanente de Análise de Renda dos estudantes e Presidente da Comissão de análise de denúncia de irregularidade em cotas por renda. No âmbito do ensino e pesquisa tem como áreas de atuação inferências clássica e bayesiana, modelos tradicionais de regressão, modelos lineares generalizados, técnicas de amostragem probabilística, técnicas de estimação do tamanho populacional. No âmbito da gestão administrativa participou da concepção e construção de índices e indicadores aplicados à Gestão Universitária.
Cristiane Toniolo Dias, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Professora Adjunta IV da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, atua no Departamento de Matemática desta instituição e também no Programa de Pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), na UFS trabalhou também na graduação entre os anos de 2012 e 2024. Doutora pelo Programa de pós-graduação em Ciência da Propriedade Intelectual. Possui graduação em Matemática pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (2002) e mestrado em Modelagem Computacional pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (2005). Tem experiência na área de Matemática Aplicada, atua na Área de Propriedade Intelectual, Estatística Aplicada, Tarifação em seguros, Prospecção Tecnológica e Transferência de Tecnologias.

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